Discorra Sobre Historia Do Direito

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CCS – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO GRADUAÇÃO DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PROFESSOR: ALUNO: _____________________________________________________ PROVA 1) Os convênios relativos ao ICMS, celebrados entre os Estados-membros da Federação brasileira e o Distrito Federal se prestam a: a) disciplinar o seu regime de compensação b) fixar a sua base de cálculo e suas alíquotas c) conceder e revogar suas isenções

TEORIA GERAL DO PROCESSO- ESTUDO DIRIGIDO. I-O que é jurisdição? - É função do judiciário, poder do Estado de dizer e aplicar o direito com finalidade de resguardar a paz social. Função é encargo imposto ou previsto pela constituição. Poder, porque o Estado pode impor suas regras aos seus jurisdicionados as leis do país. II- O que é jurisdição voluntária?- Não há lide, não há conflito, o juiz somente homologa o ato de vontade, onde as partes são chamadas interessadas. III- O que é jurisdição

PEDAGOGIA HOSPITALAR  Questões obrigatórias para o dossiê 1. Os textos estudados abordam a importância das classes hospitalares. Discorra sobre este tema colocando seu ponto de vista. As classes hospitalares são de grande importância por que o ambiente no qual vivem essas crianças é muito triste, isolado e desanimador , porem com essas classes as crianças podem resgatar um pouco a alegria , motivação e um pouco de um cotidiano natural. 2. Faça um histórico das classes…

Faculdade de Direito Disciplina: História do Direito Professora: Ana Carolina Gondim. Aluno (a):_____________________________________________ Data de Entrega: data da prova da 1ª unidade!! 1º Exercício de Fixação de Aprendizagem 2014.2 1. Quais as principais características do Direito dos povos ágrafos? Cite-as e explique-as. 2. Atualmente, os costumes (jurídicos!) apresentam-se com pouca expressividade no ordenamento jurídico, com função apenas integrativa, pois o direito…

FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ – FADIMA HISTÓRIA DO DIREITO Maceió/AL MAIO – 2015 EDJOHN SANDRUEY NAZÁRIO DA SILVA FABIANA MACENA VIANNA MARIA ROSINEIDE DA SILVA PRISCILLA TENÓRIO MELO TÚLIO DE CARVALHO COSTA HISTÓRIA DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina História do Direito ministrada pelo Prof. Adrualdo Catão. Maceió/AL MAIO – 2015 TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO – RESOLUÇÃO DE QUESTÕES 1 – Fale…

peçam objeto complementar. Propostas temáticas Tema 01 Sabemos que a família e o Estado devem assegurar à criança e ao adolescente uma série de direitos. No entanto, os delitos que beiram a crimes hediondos representam altos números, que induzem a sociedade a cobrar do legislador uma mudança rígida nas leis penais. Com base no exposto, disserte sobre o seguinte tema: Os desafios da família e do Estado na condução de adolescentes infratores. Em seu texto, considere os seguintes…

POLIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA TRABALHO DE ECONOMIA QUESTÕES-PROBLEMAS Trabalho apresentado ao Professor Juarez J. J. Paiva da disciplina de Economia da turma de Direito. Faculdade Maurício de Nassau do curso de Salvador - BA 15 Outubro de 2014 SUMÁ RIO 1- INTRODUÇÃO p.4 QUESTÕES

queria organizar a sociedade política por meio da matemática. Locke defendia que os homens tem consciência da lei natural, ensina que todos os homens são iguais e independentes, e que ninguém deve prejudicar outra pessoa. Os seres humanos possuem direito à vida, saúde, liberdade ou propriedade. Rousseau afirmava que a liberdade é à base da condição humana, o que nos torna dignos. Para ele o grande mal dos tempos modernos era a civilização burguesa, com hábitos de luxo e de criação de…

iniciativa na proposta de emenda à Constituição, que acarretou a suspensão da eficácia da norma dela decorrente. e) negou vigência à emenda constitucional, extrapolando os limites de exercício de suas atribuições. QUESTÃO 02 Sobre o tema controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, analise as seguintes afirmativas: I. Não é admitida a concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade. II. A decisão que declara a…

Filosofia do Direito Professor José Fernando 1º sem / 2008 – Noite Manuela Martins de Sousa BANCO DE QUESTÕES: 1. Qual a diferença entre a abordagem da Filosofia do Direito e da Ciência do Direito? 2. Qual a diferença entre a abordagem da Filosofia do Direito e da Dogmática Jurídica? 3. Aponte e explique as partes especiais da Filosofia do Direito. 4. Em que consiste a parte geral da Filosofia do Direito. 5. Discorra sobre os limites das teorias essencialistas e…