Direito é Um Produto Cultural

Escola Histórica de Direito A Escola Histórica do Direito foi uma escola de pensamento jurídico - precursora do positivismo normativista que apareceria com a Jurisprudência dos conceitos - que surgiu nos territórios alemães no início do século XIX e exerceu forte influência em todos os países de tradição romano-germânica. A Escola Histórica do Direito, fortemente influenciada pelo romantismo, partia do pressuposto de que as normas jurídicas seriam o resultado de uma evolução histórica e

A política cultural no Brasil deve abranger o conjunto múltiplo das formas de pensamento, sensibilidade e expressão dos vários segmentos da população. Para isso, precisa estar articulada com a educação, integrada com o desenvolvimento sustentável, com foco na incorporação dos aspectos ligados à proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, nas áreas urbanas e nos diferentes ecossistemas. É preciso democratizar os meios de produzir, circular e acessar os objetos culturais. …

compilações doutrinais VERBOJURIDICO DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONSUMIDORES ___________ DR. ANDRÉ NEVES MOUZINHO II CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMO FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA - 2000 verbojuridico ® ______________ SETEMBRO 2007 2 : DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONSUMIDORES VERBOJURIDICO Título: Autor: DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONSUMIDORES Dr. André Neves Mouzinho Advogado Setembro de 2007 Direito dos Consumidores Verbo Jurídico ® -…

civilizações dava lugar a outras no curso da História Antropologia Social(ou cultural)ou Etnologia Consiste no estudo de tudo o que constitui as sociedade humanas, seus modos de produção econômica, suas descobertas e invenções, suas técnicas, sua organização política e jurídica, seus sistemas de parentesco, seus sistemas de conhecimento, suas crenças religiosas, sua língua, sua psicologia, suas criações artísticas Antropologia cultural ou social Etnografia É primeiro passo da pesquisa…

Comunicação Estratégica Desenvolvimento de Produtos Desenvolvimento Regional Descrição Alfabetização e letramento de crianças, jovens e adultos; formação do leitor e do produtor de textos; incentivo à leitura; literatura; desenvolvimento de metodologias de ensino da leitura e da escrita e sua inclusão nos projetos políticopedagógicos das escolas. Dança, teatro, técnicas circenses, performance; formação, memória, produção e difusão cultural e artística. Ações multiculturais,…

A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Insurgindo-se contra a tradição jurídica e a legislação penal de seu tempo (século XVIII), Beccaria asseverou, quanto à interpretação da lei: "O juiz deve fazer um silogismo perfeito. A maior deve ser a lei geral; a menor, a ação conforme ou não à lei; a consequência, a liberdade ou a pena. Se o juiz for obrigado a elaborar um raciocínio a mais, ou se o fizer por sua conta, tudo se torna incerto e obscuro". [01] No mesmo norte, ponderou Montesquieu, ao defender o

fontes de renda: o disco, o show e os direitos autorais. Muitos contratantes de show, empresas patrocinadoras e até editais públicos de fomento exigem que o proponente tenha personalidade jurídica, vale dizer, CNPJ. A Lei Complementar 128/08 criou a figura do empreendedor individual, que paga impostos fixos mensais até o faturamento máximo de R$ 36 mil/ano. A Lei Complementar 133/09 (Simples da Cultura) reduziu a carga tributária para as microempresas culturais, da alíquota inicial de…

Atividade 2 Valor: 4,0 pontos Esta atividade será desenvolvida no "Ambiente de Grupo". Para acessar o Ambiente de Grupo, vocês deverão acessar: "Menu -> Colaboração -> Ambiente de Grupo". Apliquem o método de leitura no texto Indústria Cultural e Cultura de Massa, de Marilena Chauí, e façam um esquema e uma sinopse. Estão publicados na biblioteca virtual dois exemplos de esquema (um por organograma e outro por tópicos) e dois exemplos de sinopse de um mesmo texto para…

novas necessidades e modas dos seus consumidores/targets * e, por isso, são mais rápidos e ágeis na execução de novos planos estratégicos para a implementação de novos serviços ou produtos e/ou melhoramentos de anteriores 3 Criação de novos negócios: * empresas dentro de clusters têm, em traços gerais, uma base de dados de clientes normalmente mais…

transversais, o conceito de consumo é pensado articuladamente com a noção de trabalho, quando encontramos, que originalmente o consumo provém das: “relações que os seres humanos estabelecem entre si e com a natureza , de caráter econômico, político e cultural, produzem modos de ser e de viver e definem a cada momento, o que será imprescindível ao bem viver: um conjunto de bens e serviços que são produzidos por toda a sociedade, que poderão ser usufruídos (BRASIL, 1998, p.343).” Em…