Direito Social A Saude

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Rodrigo Della Torre RA 7035525671 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 2. Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de…

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: TENTATIVAS PARA REDUZIR (CONTER) O FENOMENO 1. O direito à Saúde: O direito à saúde surgiu na esfera nacional, fruto da revolução industrial do século XIX. A partir desse momento histórico, o Estado passa a reconhecer a suma importância de garantir saúde à população, para impulsionar suas respectivas produções industriais. Segundo posicionamento de Suelli Dallari: “O Estado passa a ser o responsável, porque o empresário não…

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito Mestrado em Direitos Fundamentais “A Saúde como um Direito Fundamental no Estado Social de Direito” NÍCIA REGINA SAMPAIO Menção: Professora : Margarida Salema Oliveira Martins Lisboa 2003 NÍCIA REGINA SAMPAIO A SAÚDE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO SOCIAL DE DIREITO Trabalho apresentado à Coordenação do Curso de Mestrado em

Serviço Social 5º Semestre. PROFESSORA: Clarice da Luz Kernkamp, Maria Angela Santini e Maria Lucimar Pereira DISCIPLINA: Ética Profissional, Família, Cultura e Sociedade e Política Social II. PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Tema: Construção da política de saúde. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................ 3 2 Desenvolvimento .....................................................................

INTRUDUÇÃO Tratada pela Constituição Federal, o direito a saúde, consiste em um dos direitos fundamentais que deve ser prestado a todos os brasileiros e estrangeiros, residentes ou não no país, pelo Poder Público em todas as suas esferas, havendo uma solidariedade entre todos os entes políticos, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção…

fazer uma reforma no centro do Rio, implementando projetos de saneamento básico e urbanização. Ele designa Oswaldo Cruz, biólogo e sanitarista, para ser chefe do Departamento Nacional de Saúde Pública, que juntamente com o Prefeito Pereira Passos, começaram a reforma. Na década de 20, as preocupações com a saúde pública no Brasil apresentavam-se relacionadas, em grande parte, aos interesses da economia cafeeira, que transformara o país num dos principais supridores de matérias-primas no…

DIREITOS HUMANOS E SAÚDE: POSSIBILIDADES E DESafios Resumo: O artigo apresenta as principais características do sistema de direitos humanos e do direito à saúde como um direito humano. Aponta os principais desafios para a efetivação desses direitos, e algumas críticas ao modelo de organização política fundada na cultura dos direitos humanos. Ao final defende a relevância dos direitos humanos e as inúmeras possibilidades deste modelo na formulação conceitual e aplicação do direito à saúde.

garantia do Direito à Saúde no Ordenamento Jurídico Brasileiro Jader de Souza Santos Junior Wanilson Sélio Silva Silveira RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer uma breve análise acerca do surgimento e, consequentemente, do desenvolvimento dos Direitos Sociais respeitados como direitos fundamentais, em especial o direito à saúde, que é, na atualidade, uma garantia constitucional, mas que nem sempre foi reconhecido como tanto. Considerando a relevância do tema, “direito à saúde”,…

PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL NO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DO RECÉM-NATO DE RISCO RESUMO: O presente artigo tem como objeto de estudo as questões da saúde pública no Brasil, a inserção do serviço social na saúde e as ações profissionais do Serviço Social no Programa de Vigilância do Recém-Nato de Risco - PROVIDA, um projeto piloto que atua na zona oeste do município do Rio de Janeiro, no bairro de Jacarepaguá. O objetivo central é apresentar a atuação do Serviço Social no projeto.…

BACHARELADO EM DIREITO SUHELEN SCHINZEL O DIREITO À SAÚDE PONTA GROSSA 2010 1 SUHELEN SCHINZEL O DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada ao curso de direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – CESCAGE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Prof. Plínio Marcos Milléo PONTA GROSSA 2010 2 SUHELEN SCHINZEL O DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada ao CESCAGE – Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – Faculdade de Direito,…