Direito Hermeneutica

SUPERIOR DO PIAUÍ – CESPI COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO – CCD FACULDADE PIAUIENSE – FAP TERESINA DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: VANILSON ALUNO: PEDRO MOREIRA MOUSINHO JÚNIOR HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO Teresina – Piauí Dezembro - 2010 A análise das situações conflituosas que pertence ao âmbito do Direito requer uma acurada conduta jurídica. No exercício do Direito é possível reparar o dano…

.................3 Conceito e Importância da Hermenêutica Jurídica ...........................................4 Conceito de Interpretação em Geral .................................................................6 A Interpretação do Direito ...............................................................................7 A Vontade do Legislador e a "Mens Legis" ......................................................9 A Interpretação do Direito quanto ao Resultado .........................

Hermenêutica no Direito de greve A conquista do direito de greve é fruto de contínua luta contra as arbitrariedades cometidas por patrões e ao contrário do que pode parecer, ela não é um movimento de resistência exclusivo do capitalismo. Em todos os tempos existiram grupos de pressão com objetivos determinados tanto de natureza política quanto profissional. A princípio, verifica-se no sistema corporativo, que a greve era considerada um delito, sendo proibida em relação aos trabalhadores livres

TRABALHO INTEGRADO DE CURSO – APS Reflexões hermenêuticas sobre os diálogos entre o Direito Público e Privado Curso de Direito 5º FASE JEFERSON GONÇALVES DA SILVA MAT. 01590001253 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO ..............................................................................................................03 2 OBJETIVOS: GERAL E ESPECÍFICO .....................................................................04 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .......................................

Direito Constitucional – 2º Bimestre Bem Comum Conjunto das condições sociais que permitem e favorecem o desenvolvimento integral da personalidade nos homens. Princípios das relações internacionais (art.4º) Inciso 1º até o décimo Interpolação (Introduzir/inserir) normativa Tipos normativos: O Direito depende de elementos tipológicos para normatizar condutas, ou seja, precisa de um modelo ideal de conduta para normatizar e julgá-las em lícitas ou ilícitas.…

Direito Alternativo: Uma Visão Hermenêutica do Direito O Direito Alternativo surge século no XX, mais precisamente na Itália, na década de 1960, e espalha-se pela Europa, chegando ao Brasil em meados da década de1980, por intermédio de magistrados que se encontravam lá, realizando estudos jurídicos para doutorado. Inspirados com o movimento do Direito Alternativo, juízes do Rio Grande do Sul envolveram-se em estudos relacionados a esse tema, suscitado por Michel Miaille e outros…

DAS ESCOLAS DO DIREITO E SUAS METODOLOGIAS HERMENÊUTICAS Seria pretensioso e estúpido introduzir este trabalho sem fazer uma elucidação acerca do contexto histórico em que as escolas jurídicas buscaram exaustivamente alternativas interpretativas para estabelecer uma segurança jurídica nos mais diferentes casos. Tal contexto tem como "pano de fundo" central as diferentes concepções da ordem jurídica e do sentido no trabalho hermenêutico. Afinal, qual o sentido da hermenêutica? Como…

um passado já superado, talvez, fruto da praxis jurídica ou da tímida maturação das ideias contemporâneas entre os profissionais do Direito. Dentre esses "fantasmas" do passado destacamos apenas um: a hermenêutica e aplicação do Direito. Certamente esses são temas centrais de todo o pensamento jurídico, influenciando a própria maneira de conceber e operar o Direito. Tais assuntos encontram, por vezes, disciplina legal incompatível com o paradigma jurídico contemporâneo, existindo…

HERMENEUTICA MODOS DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO 1. Introdução Ao começar o tema integração do direito, abordado na disciplina de Hermenêutica Jurídica, é necessário antes falar um pouco sobre um dos requisitos do ordenamento jurídico, a completude. Por completude entende-se a propriedade pela qual um ordenamento jurídico tem uma norma para regular cada caso existente na sociedade. Ou seja, deveriam existir soluções para qualquer conflito. Entende-se por lacuna um vazio na lei, a falta…

serem mutuamente excludentes, deve-se mencionar, abeberando-se em parte do que fora supra referido, que na atividade hermenêutica não há que se falar em exclusão de métodos, visto que o intérprete não fica adstrito, para não dizer condenado, a eleição de uma ou outra metodologia para resolver o caso concreto. Ao contrário, como não é facultado ao julgador eximir-se de dizer o direito, a ele coloca-se à disposição todo o aparato metodológico que reputar necessário para que assim ele possa…