Direito Contemporaneo Do Trabalho Amauri Mascaro Nascimento

Revista do Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista VOLUME 6 – 2008 COLEÇÃO ACADÊMICA DE DIREITO VOLUME 51 Faculdade Campo Limpo Paulista – FACCAMP Prof. Dr. Nelson Gentil – Diretor Curso de Direito Prof. Dr. Marcos Abílio Domingues – Coordenador Conselho Editorial Prof. Dr. Marcos Abílio Domingues (coordenador); Prof. Dr. Luís Antônio Francisco de Souza (UNESP); Prof. Ms. Robson do Boa Morte Garcez; Prof. Ms. Samuel Antonio Merbach de Oliveira Publicada com o apoio da…

instituídas as Diretrizes Curriculares Nacional do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, que nortearam o desenvolvimento desta Bacharelado em Ciências Contábeis - 2009 2 3 proposta de curso, a qual tem o intuito de atender aos desafios contemporâneos, que têm imprimido novos rumos para a Contabilidade, trazendo-a para o século XXI com o formato de habilitação do profissional nos temos da legislação e a visão da Controladoria nas organizações. Essa habilitação deverá…

PÁGINA DIREITO ADMINISTRATIVO.............................................................................02-13 DIREITO AMBIENTAL.........................................................................................14-15 DIREITO CIVIL......................................................................................................16-35 DIREITO COMERCIAL........................................................................................36-42 DIREITO CONSTITUCIONAL.......

O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a…

GAGLIANO de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia. da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pósHgraduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahlõl. Professor Convidado da Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular da l-! Vara…

_____________________________________ 120 5.1.1 COMPOSIÇÃO DO NDE ______________________________________________________________ 121 5.1.3 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO NDE ___________________________________________________ 121 5.1.4 REGIME DE TRABALHO DO NDE _____________________________________________________ 122 5.2 ATUAÇÃO DO COORDENADOR______________________________________________________ 122 5.2.1. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO COORDENADOR…

Nossos conhecimentos são a reunião do raciocínio e a experiência de numerosas mentes. (Emerson) Agradecemos ao professor Carlos Augusto e ao professor Diogo Helal pela valiosa contribuição na orientação do projeto e da pesquisa qualitativa, trabalhos que foram a base para consecução desta monografia. Ambos os professores nos motivaram a escolher um tema de cunho social e relevância para a sociedade mineira. Dedicamos agradecimentos especiais a nossa orientadora, professora…

Direito do Trabalho p/ TRT8 (PA e AP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 05 AULA 05: Jornada de trabalho e descansos SUMÁRIO 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1. Jornada de trabalho 2.1.1. Tempo à disposição do empregador 2.1.2. Tempo in itinere 2.1.3. Prontidão e sobreaviso 2.1.4. Tempo residual à disposição do empregador 2.2. Modalidades de jornada de trabalho 2.2.1. Jornada padrão (normal) de trabalho 2.2.2. Jornadas especiais de trabalho 2.2.2.1. Turnos…

. 55 3. Noções de direito do trabalho .................................................................................... 62 Limitação do tempo de trabalho:............................................................................. 62 • jornada de trabalho ....................................................................................... 62 • horário de trabalho ........................................................................................ 63 • trabalho extraordinário ....

DIREITO CONSTITUCIONAL ALEXANDRE DE MORAES DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO Atualizada com a EC n.° 39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa:…