Dir Previdenciario

Professor: William Souza da Silva Acadêmica: Sônia Maria de Souza Machado Silva Turma: 1º Sem. Dir. Vespertino – B Caso Concreto – 1ª aula Ao iniciar seus estudos de direitos ( 1), seu Antônio, que já trabalha há mais de trinta e sente anos na mesma empresa, descobriu que já tem Direito (2) de se aposentar, pois o Direito (3) previdenciário lhe garante tal benefício. Poe isso, não acha Direito (4) que um homem trabalhador e Direito(5) como ele, tenha ficado tanto tempo sem conhecer…

Exegética): Dir. Administrativo é pura e simplesmente um estudo de leis (não tem norma geral, princípios). Essa escola foi superada e o Dir. Administrativo passa a ser um estudo de princípios e leis. (ii) Escola do Serviço Público: serviço público é toda atuação do Estado e o Dir. Administrativo estuda o serviço público. Essa idéia não foi acolhida pelo nosso sistema, pois é muito ampla e prejudica os demais ramos do direito público. (Ex: o que fazer com o Dir. Tributário,…

ALESSANDRO GOMES – RA: 0111025086 TURMA: 6º A – DIR/N Professor: Carlos Nascimento Matéria: Direito Previdenciário São Paulo – SP 09/2013 Contribuição previdenciária A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para

Legislação Previdenciária • • • • • • • Fontes Hierarquia (ordem de graduação) Autonomia (entre os diversos ramos) Aplicação (conflitos entre normas) Vigência Interpretação (existência de norma) Integração (ausência de norma). Fontes do Direito Previdenciário Nos sistemas de direito escrito, como o nosso, a principal fonte do direito é a lei, entendida como ato emanado do Poder Legislativo. As outras fontes apenas subsidiam a fonte principal. Principal Constituição Federal, emendas…

horizontal, em 4 faixas grossas horizontais. Cada uma dessas partes era uma das 4 fases do ciclo. Cada uma com 4h. E dividi o tempo que estipulei antes de cada matéria no total dessas 16h totais do ciclo. Exemplo: Contab com 3h30´; Dir Const, Dir Trib e Economia com 2h cada; Dir Admin e Info, 1h30min; mat fin, estat e port 1h e inglês, 30min. Dividi essas 16h nas 4 fases, tentando alternar matéria mais decoreba com de raciocínio, e dividindo as de 2h em duas de 1h. E ia…

P. Civil I (PROVA) Ivana Andrade Proc. Trabalho (PROVA) Luiz Jackson Elaborado em 22/08/11 FAMA HORÁRIO – DIREITO 1ª AVB 2011-2 DIA HORA 9º 10º A 10º B DIA HORA 7° 8° SEG 19/09 18:30 – 20:10 Filosofia Dir. (AULA) Manoel B. Eleitoral (PROVA) Gustavo Ferreira Consumidor (AULA) Gustavo Veras SÁB.24/09 08:00 – 09:40 ESTÁGIO I Renée Argolo (PROVA) ESTÁGIO II MARIA JOSÉ (PROVA) 20:20 – 22:00 Antropologia (PROVA) Sandra Neves…

intuito de executar objetivos em prol do interesse pub. O art 2 consegue abarcar td e qlquer situação de agente púb. Tem 2 vertentes: a 1ª, ag pub de dir, existe um vínculo jur q une essa pessoa a adm pub. A 2ª, ag pub de fato, não vai existir vínculo jur. Vai existir de boa fé no exercício de atribuições auxiliando o poder púb. O q interessa agora são os de dir. De direito- Há um vínculo jur q liga essa pessoa a adm púb nas diferentes esferas, nos diferentes níveis federativos.…

REVISÃO | 2F | 8H/8H50M | 216V | T. GER. DIR. CIVIL | EDISON ARAÚJO DA SILVA | --- | 12/11/12 | --- | --- | --- | | 8H50M/9H40M | 216V | T. GER. DIR. CIVIL | EDISON ARAÚJO DA SILVA | | | | | | | 10H/10H50M | 246V | D. FUNDAMENTAIS | MARCELO JOSE GRIMONE | 01/10/12 | 26/11/12 | 03/12/12 | 10/12/12 | 17/12/12(8H-9H) – C406 | | 10H50M/11H40M | 246V | D. FUNDAMENTAIS | MARCELO JOSE GRIMONE | | | | | | 3F | 8H/8H50M | 216V | T. GER. DIR. CIVIL | EDISON ARAÚJO DA SILVA |…

Um pobre velhinho que vai à previdência social solicitar uma aposentadoria e tem a mesma negada. Mas que injustiça! No entanto, em muitos casos, o idoso requerente nunca contribuiu ao sistema e, portanto, não faz realmente jus a benefício previdenciário. Ele poderá pedir um benefício assistencial – BPC (benefício de prestação continuada – BPC, que é pago ao idoso ou inválido desde que tenham renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo…

a do indivívuo, teremos o Direito Privado. Teoria do Titular da ação – quando a iniciativa da ação for o estado, teremos do Dir. Público, quando for o particular, teremos o Privado. Teoria da Natureza da Relação jurícida – quando o Poder Público participa da relaçaõ jurídica, investido de seu “imperium”, impondo sua vontade, em uma relação de subordinação, teremos o Dir. Público. Quando for a relação entre particulares, em um mesmo plando de igualdade, teremos o Direito Privado.…