Dir Previdenciario

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Dir. Previdenciário – Começando do Zero Frederico Amado DIREITO PREVIDENCIÁRIO CAPÍTULO II DA SEGURIDADE SOCIAL PARTE I – ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL PARTE II – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARTE III – REGRAS GERAIS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES FEDERAIS Seção I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos…

Constituicional 09 novembro DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO DIR ECONÔMICO DIREITOS SOCIAIS direito previdenciário Saúde Educação Comunicação social Desportivo Etc Princípios gerais da ordem tributaria Entes federados possuem certas competências de acordo com o texto constitucional Artigos 145 a 152,CR DA ORGANIZAÇÃO TRIBUTARIA Artigo 150,VI,d,CF ou CR Artigo 153…

isoladamente (dir. constitucional), em sua relação com outro Estado (dir. internacional) ou com particulares, ao atuar na proteção do bem coletivo (dirs. administrativo, tributário). DIREITO PRIVADO: disciplina relações entre particulares, nas quais predomina, de modo imediato, o interesse de ordem privada. Ex.: compra e venda, casamento, testamento. RAMOS DO DIREITO PÚBLICO: INTERNO: Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro, Processual, Penal, Previdenciário.…

FERIADO FERIADO SEXTA- FEIRA 21/11 DIR. CONSTITUCIONAL II RAUL 08:00 - Turma única DIR. CONSTITUCIONAL II RAUL 19:15h – ÍMPARES / 20:05h – PARES DIR. CONSTITUCIONAL II RAUL 21:00 – ÍMPARES / 21:50 – PARES DIREITO PENAL – TEORIA DO CRIME (Médici) – 11/11 -2º C - 9:50 - pares; 10,20 - ímpares; / 2º B - 19:15 - pares; 19,45 - ímpares; / 2º A - 20:50 - pares; 21:20 - ímpares FUND. DIR. TRABALHO- 12/11 - NO HORÁRIO DE AULA / Turma única) DIR. EMPRESARIAL- PARTE GERAL-…

3 Direito positivo e Dir. Natural Direito Positivo: É o conjunto de princípios que pautam a vida social de determinado povo em determinada época, sendo nesta acepção que nos referimos ao direito romano, ao direito inglês, ao direito alemão, ao direito brasileiro. Direito Natural: Nasce a partir do momento que surge o homem, aparece naturalmente para regular a vida em sociedade. É a liberdade que tem cada homem de usar livremente o próprio poder para conservação da vida e para…

Direito Civil I Parte Geral I Direito Penal I Teoria do Processo Dir. Const. II Filosofia do Direito Hermenêtica Jurídica Direito Proc. Civil II Direito Const. III Direito Civil IV contratos Noêmia Coutinho Gilson Cyntia Mirella Janaína Silveira Simone Rosiane Igor Ramos Marcelo Fabiana Carvalho Otávio Augusto Fernando Gontijo Sociologia Geral e Jurídica Português I Direito Penal I Direito Civil I Parte Geral I Dir. Const. II Teoria do Processo Hermenêtica…

visa o fim social. Ramos do Direito Público Interno: Dir. Constitucional, Dir. Administrativo, Dir. Processual, Dir. Tributário, Dir. Penal, Dir. Previdenciário. Ramos do Direito Público Externo: Dir. Internacional e Dir. Internacional Privado. Direito Privado: Cuida das relações jurídicas entre os particulares, predomina de modo imediato, o interesse de ordem privada. Ramos do Direito Privado: Dir. Civil, Dir. Comercial, Dir. consumidor e Dir. do Trabalho. Direito Internacional Público:…

domiciliada à rua ___, n° __, nesta cidade. 3. A falecida deixou como bem apenas as derradeiras parcelas a serem creditadas junto ao Banco ___, correspondente a sua pensão junto ao INSS, sendo que a falecida era cadastrada sob n° ___, junto ao órgão previdenciário supra referido. 4. O espólio não possui dívidas ativas ou passivas. DO DIREITO 5. Dispõe o artigo 1º da Lei 6.858/1980. Art. 1 - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas…

DIREITO PREVIDENCIARIO Prof. Alexandre Schumacher ASTRICHES@TERRA.COM.BR 08.10.13 Introducao ao Direito Previdenciario 1. Evoluçao Histórica 2.Conceito 3.Principios do Direito Previdenciário Antiguidade - as origens do direito previdenciario esta na origem do ser humano. E da nossa essencia se preocupar como dia de amanha. Ele começa a ter inicio no iicio da vida. PATER FAMILIA

Prof. João da Cruz Direito Civil II Profa. Márcia Dir. Inter. Público Prof. Rabah Belaidi Met. da pesq. em Direito Prof. Nivaldo 8:00 às 8:50 TGP Profa. Sílzia Filosofia Geral Prof. João da Cruz Direito Civil II Profa. Márcia Dir. Inter. Público Prof. Rabah Belaidi Met. da pesq. em Direito Prof. Nivaldo 8:50 às 9:40 TGP Profa. Sílzia Filosofia Geral Prof. João da Cruz Direito Civil II Profa. Márcia D Constitucional I Prof. Eriberto Marin Dir. Inter. Público Prof. Rabah Belaidi…