Distrito Federal - Um Caos Fundiário

DIAGNÓSTICO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL Conteúdo TOC \o "1-3" \h \z \u 1.Considerações Iniciais PAGEREF _Toc295506981 \h 21.1.Base de dados PAGEREF _Toc295506982 \h 21.2.Principais razões para o diagnóstico PAGEREF _Toc295506983 \h 32.Regularização fundiária no DF PAGEREF _Toc295506984 \h 42.1.Primeiras impressões PAGEREF _Toc295506985 \h 42.2.A LODF como parte relevante do ordenamento jurídico vigente PAGEREF _Toc295506986 \h 62.3.Outras normas jurídicas no ordenamento da regularização fundiária e ambiental PAGEREF _Toc295506987 \h 102.4.O conflito entre normas legais e infra legais PAGEREF _Toc295506988 \h 113.Diagnóstico da regularização urbanística no Distrito Federal PAGEREF _Toc295506989 \h 113.1.RA Brasília PAGEREF _Toc295506990 \h 133.2.RA Ceilândia PAGEREF _Toc295506991 \h 133.3.RA Gama PAGEREF _Toc295506992 \h 133.4.RA Guará PAGEREF _Toc295506993 \h 133.5.RA Itapoã PAGEREF _Toc295506994 \h 133.6.RA Jardim Botânico PAGEREF _Toc295506995 \h 143.7.RA Lago Norte PAGEREF _Toc295506996 \h 143.8.RA Lago Sul PAGEREF _Toc295506997 \h 143.9.RA Núcleo Bandeirante PAGEREF _Toc295506998 \h 143.10.RA Paranoá PAGEREF _Toc295506999 \h 143.11.RA Planaltina PAGEREF _Toc295507000 \h 153.12.RA Recanto das Emas PAGEREF _Toc295507001 \h 163.13.RA Riacho Fundo II PAGEREF _Toc295507002 \h 163.14.RA Santa Maria PAGEREF _Toc295507003 \h 163.15.RA São Sebastião PAGEREF _Toc295507004 \h 173.16.RA SIA PAGEREF _Toc295507005 \h 183.17.RA Sobradinho PAGEREF _Toc295507006 \h

PLANO de ENSINO FACULDADES de ENGENHARIAS e ARQUITETURA e URBANISMO UNISANTA Disciplina: Curso: Semestre: Ano Letivo: Carga Horária: Professor (es): Projeto Urbanístico III Graduação em Arquitetura e Urbanismo 5º semestre 2014 4 aulas semanais Ms. Pierre Franca Corrêa, Ms. Marina Barros e Dra. Clarissa D. C. Souza OBJETIVOS e CONHECIMENTO PRÉVIO: O principal objetivo da disciplina é fornecer aos alunos elementos de reflexão e análise crítica, criando um instrumental…

AMBIENTE DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - DAIA ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR - RAP PROJETOS URBANÍSTICOS LOTEAMENTOS COM USO RESIDENCIAL PREDOMINANTE, CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS. O Relatório Ambiental Preliminar – RAP é um estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadores de…

DIREITO URBANÍSTICO Constituição Federal 1988: - Influência do movimento de reforma – ênfase habitacional Princípios Básicos: 1 - direito a cidade e a cidadania; 2 – gestão democrática da cidade; 3 – função social da cidade e da propriedade; Princípios informadores do direito urbanístico a) principio da legalidade art. 37 CF b) principio da função pública: urbanismo como interesse da coletividade; c) principio da coesão dinâmica: convergentes e sólidos para atender a…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS Palácio Severino da Silva Oliveira GABINETE DO PREFEITO Av. Mauro Medeiros, nº 97 - Centro - CEP 59.360–000 Tel.: (84) 3471-2522 / 3471 2530 CNPJ (MF) 08.087.561/0001-81 TERMO DE REFERÊNCIA: APOIO À REGULAZIÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS EM ÁREA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN PARELHAS/RN NOVEMBRO / 2011 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS Palácio Severino da…

Análise urbanística e diagnóstico de assentamentos precários: um roteiro metodológico Urban analysis and precarious settlements assessment: a methodological guide Maria Lucia Cavendish Cavalcanti Lima Nadia Somekh Resumo finalidade deste trabalho é destacar o papel instrumental da Análise Urbanística no diagnóstico urbanístico-ambiental de assentamentos precários, um arcabouço metodológico capaz de figurar, medir e avaliar as assimetrias que distinguem esses assentamentos da…

Nova Centralidade e uso de Equipamento Público a ser projetado, resultado da análise e diagnóstico da área. A apresentação será em power point, com imagens e legendas que permitam a perfeita visualização por toda a sala, possibilitando troca de ideias entre os alunos. A apresentação deverá conter: Mapas dos levantamentos realizados que identifiquem as características fisiográficas (cursos d’água, topografia, vegetação, insolação, ventilação); uso do solo; densidades; articulação viária…

Brasileira de 1988, contendo instrumentos urbanísticos que auxiliam na democratização dos municípios. Um desses instrumentos são as ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) que delimitam áreas com o objetivo de promover a programas de habitação de interesse social e Regularização Fundiária e Urbanística. O objetivo deste projeto é de elaborar um diagnóstico das áreas demarcadas como Zonas Especiais de Interesse Social, no município de Poços de Caldas, para uma análise da eficácia deste…

DE URBANISMO E PAISAGISMO II Orientador: Ademar Poppi Alunas: Allyne Borges Diane Oliveira Giselle Araujo…

1 Justificativa…………………………………………………………………………..3 1.2 problemática 7 1.3 Objectivos do projecto 8 1.4 Estrutura do projecto 8 1.5 Metodologia……………………………………………………………………….....9 1.6 Fundamentação teórica……………………………………………………………..10 1.7 Alguns conceitos……………………………………………………………………11 capitulo II Planeamento territorial Esquemas Regionais de Ordenamento do Território e Planos Urbanísticos), seu processo/fases de elaboração, Ordenamento do Território e as reformas…