Regulamento

Índice
Capitulo I – introdução- justificativa e problemática, objectivos e estrutura do projecto; 1
1. Introdução 2
1.1 Justificativa…………………………………………………………………………..3
1.2 problemática 7
1.3 Objectivos do projecto 8
1.4 Estrutura do projecto 8
1.5 Metodologia……………………………………………………………………….....9
1.6 Fundamentação teórica……………………………………………………………..10
1.7 Alguns conceitos……………………………………………………………………11 capitulo II Planeamento territorial Esquemas Regionais de Ordenamento do Território e Planos Urbanísticos), seu processo/fases de elaboração, Ordenamento do Território e as reformas legais………………………………………………………………………13
2.1 Planeamento Territorial……………………………………………………………13
2.2 Fases de elaboração do plano 14
2.3 - O processo de elaboração de esquemas regionais de ordenamento do território e planos urbanísticos 17
2.4 -Ordenamento do território e as reformas legais. 19
2.5- Diagrama de organização e funcionamento das Equipas Técnicas na elaboração de planos………………………………………………………………………………….20
2.6 O papel do geógrafo sobre as equipas técnicas na elaboração de planos………….22
Capitulo III - proposta regulamentar da interdisciplinaridade da equipa técnica na elaboração de Esquemas Regionais de Ordenamento Regionais e planos urbanísticos 23
Capitulo IV - principais conclusões do estudo 29
BIBLIOGRAFIA 31

Capitulo I – introdução- justificativa e problemática, objectivos e estrutura do projecto; 1. Introdução
As legislações urbanísticas, apresentam grande relevância a nível de ordenamento do território e planeamento urbano, dai que a criação de normas vinculadoras contribui e muito para que haja espaços ordenados, espaços que exigem respeito e responsabilidades de todos (espaços públicos), contribuindo e muito para um desenvolvimento social económico, ambiental sustentável e equilibrado no território.
O reconhecimento dos instrumentos de planeamento como meio privilegiado de definição das regras de ocupação, uso e transformação dos solos urbanos decorrente do,