Direitos humanos e cidadania

culturas idependente de qual seja , e exigem que o Estado interfira ao máximo para assegurar a sobrevivência de todos, evitando a desiguladade e os conflitos gerados. E como diz a matéria da professora Flávia Piovesan, o Supremo Tribunal Federal não concorda em apenas instituir a política de cotas raciais, pois seria uma forma não efetiva de diminuir a discriminação racial, portanto a medida que se deve tomar, é a de políticas, que assegurem de foma concreta e modificadora o reconhecimento e valores à diversidade étnico-racial. Outro fato de grande significado social e histórico, que a professora Flávia Piovesan aborda em sua matéria, é a situação das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O autor Mészáros explica que a subordinação das mulheres se serviu historicamente e de várias maneiras, como na família tendo seus valores discriminados e horizontalizados, sofrendo exploração na atividade produtiva, no trabalho onde possui baixas remunerações, e desigualdade entre os salarios dos homens que recebm mais, no campo da política onde o número de mulheres participantes ainda são inferiores ao número de partipantes masculinos. A matéria argumenta que o Estado é participante da dignidade humana e cabe a ele assegurar a proteção as mulheres, mas que efetivamente não esta ocorrendo, pelo contrário, o Estado protege a não igualdade de gênero, contribuindo para manter a mulher em estado de desigual na sociedade. A estes imoportantes fatos significativos,…

INTRODUÇÃO Este presente trabalho tem, por objetivo traçar uma diretriz entre os temas: Tráfico de pessoas no Estado Democrático de Direito, tema este que esta inserido dentro do princípio da dignidade humana, e tem repercusão nos Direitos Humanos. O Estado Democrático de Direito é um conceito que designa um Estado que tem por objetivo garantir o respeito das liberdades civis, ou seja pelos Direitos Humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção…

levam uma vida normal, superando e mostrando que apesar da sua aparência diferente, eles são tão capazes como qualquer outra pessoa que é incentivada a se desenvolver. Outro grupo que ainda hoje sofre com diferenças são os negros e em especial a mulher negra que sente estas diferenças por gênero e raça, como demonstra o artigo do (IPEA) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas na última edição do estudo denominado ‘Retratos das Desigualdades de Gênero e de RAÇA). Mesmo já sendo a maior…

A Força de Trabalho do Setor de Saúde no Brasil: Focalizando a Feminização (Workforce at the Health Sector in Brazil: Focusing on Feminization) Mônica Wermelinger1 Maria Helena Machado2 Maria de Fátima Lobato Tavares3 Eliane dos Santos de Oliveira4 Neuza Maria Nogueira Moysés5 Resumo O artigo revisita o processo histórico de construção do trabalho feminino como categoria de análise, ressaltando que nas últimas décadas verificou-se um aumento significativo e contínuo da presença…

renda no País são numerosos e estruturais. Partem de uma vertente histórica, em que se mesclam latifúndios – o pouco acesso à terra pelos pobres –, a defasagem social e a exclusão dos negros (passados mais de cem anos desde a libertação dos escravos, as diferenças salariais e de educação entre brancos e negros ainda são desfavoráveis aos negros). Atualmente, a má distribuição de renda também é causada pela falta de investimentos sociais e econômicos do País, pela recessão e pelo baixo…

estudo, caracterizando-se como objeto de pesquisa da região de Chapecó. Não foi objeto de estudo a análise detalhada de perfil, e julgar neste momento, se a similaridade de perfis sucessor versus antecessor auxiliam na longevidade ou resultado dos empreendimentos. 3 APRESENTAÇÃO DOS DADOS E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS Foram, assim, entrevistados 300 empresários que exercem atividades em empresas como fundador e como sucessor em 150 empresas com mais de dez anos de atividades, no município…

base ecológica do desenvolvimento; ►. tecnológico.–.que busque constantemente novas soluções; ►. internacional – que estimule padrões sustentáveis de comércio e financiamento; ►. administrativo – fexível e capaz de se autocorrigir. O processo de desenvolvimento sustentável compatibiliza três dimensões intrínsecas. _ a conservação ambiental, a inclusão social e o cres- cimento econômico. 3. Agenda 21 e seus desdobramentos (global, nacional, locais, empresariais) e o…

onde estima-se uma remuneração média mensal de R$ 300,00 ou R$ 3. 600,00 ano. 3. Considerações Finais O mercado de reciclagem no Brasil se encontra aquecido e com grande potencial de crescimento com a ampliação do mercado formal com também do informal promovendo cidadania a milhares de pessoas. Apesar da pouca participação do estado a reciclagem conseguiu e detem importante resultados ambientais, economica e social, mas para se obter melhores resultados é necessario a participação da…

VEZ QUE NÃO PODE O LEGISLATIVO DEIXAR AO EXCLUSIVO ADVENTO DO EXECUTIVO A PRERROGATIVA DE SÓ SE TORNAR EXEQUIVEL QUANDO JULGAR CONVENIENTE. > MAS QUANDO A PROPRIA LEI FIXA PRAZO PARA SUA REGULAMENTAÇÃO, SE DECORRER ESSE PRAZO, SEM O ATO REGULAMENTAR, OS DESTINATARIOS DA NORMA PODEM AUFERIR AS VANTAGENS DELA DISCIPLINADA, DESDE QUE POSSA PRESCINDIR DE REGULAMENTO, TODAVIA SE O REGULAMENTO FOR IMPRESCINDIVEL PARA EXECUÇÃO DA LEI, O BENEFICIARIO PODERÁ UTILIZAR DO MANDADO DE INJUNÇÃO…

construído e atribuído a ciência e tecnologia. Genética e biotecnologia. Gênero e reprodução. Limites e dilemas da intervenção profissional de saúde diante da bioética. Fatores Culturais e Epidemiologia. Métodos de Pesquisa em Antropologia Médica. Procedimentos Metodológicos Indicados Aulas teóricas expositivas; apresentação de vídeos; leitura, análise e discussão de textos e periódicos; exercícios individuais e/ou em grupos; técnicas de dinâmica de grupo. Sistema de Avaliação …