DIREITO PENAL E DESIGUALDADE SOCIAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL MANTENEDORA: UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL ARTIGO DIREITO PENAL E DESIGUALDADE SOCIAL Larissa Valduga Cascavel, 14 de março de 2014 DIREITO PENAL E DESIGUALDADE SOCIAL Larissa Valduga Professor -Jefferson Kendy Mayama Resumo: A desigualdade social não deve ser vista como responsável somente pelas práticas delituosas, pois a maioria da população que é afetada pela desigualdade, não recorre a estes meios ilícitos para contornar esta essa realidade. O Direito Penal deve ser um instrumento de efetivação dos direitos humanos, por meio da tutela dos bens jurídicos e não um instrumento da manutenção da classe econômica dominante como temos visto acontecer por meio da arbitrariedade. O problema esta em manter a aplicação de forma equitativa. Faz-se necessário uma melhor tutela dos bens jurídicos, pois se o Estado e o direito continuarem com a impunidade, pode-se ter um maior estímulo dos comportamentos ilícitos e consequentemente um aumento das desigualdades sociais além de maior aumento de práticas ilícitas individuais. Palavras-chave: Direito Penal. Tutela. Bens jurídicos. Desigualdade Social. 1 ASPECTOS INICIAIS O direito penal traz uma limitação punitiva ao Estado para evitar que ele seja aplicado de forma arbitrária, ele é responsável pela proteção dos valores essenciais do indivíduo, além disso, representa o sistema de normas que definem os…

COMUNICAÇÃO SOCIAL - COS GUILHERME LINS DOS SANTOS NAFTALI DE OLIVEIRA SILVA WANESSA WILLA DA COSTA WANDERLEY DIREITO CIVIL E DESIGUALDADE Maceió 2013 GUILHERME LINS DOS SANTOS NAFTALI DE OLIVEIRA SILVA WANESSA WILLA DA COSTA WANDERLEY DIREITO CIVIL E DESIGUALDADE Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Política sob a orientação…

DISCIPLINA: DEONTOLOGIA DAS CARREIRAS JURIDICAS UNIDADE – DIREITO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL LIMITES E POSSIBILIDADES CURSO: DIREITO – UNIDADE ROBERTO FREIRE TURMA: 1 NA PROFESSOR: RAIMUNDO ALVES ALUNA: NERI DINIZ SOLANO SINTESE – DIREITO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL LIMITES E POSSIBILIDADES Desigualdades sociais: Direitos e possibilidades INTRODUÇÃO O homem por si só é um ser otimista e sonhador. Nos seus questionamentos e…

Desigualdades sociais, desigualdade de direitos, e as diversas expressões da questão social. Palmas Outubro de 2014 SUMÁRIO Introdução .................................................................................................4 Desenvolvimento........................................................................................5 Considerações Finais.................................................................................6…

Desenvolvimento Humano (IDH), que mede os níveis de educação, saúde e renda familiar da população. O índice comprova o atraso histórico dos trabalhadores negros em relação aos brancos em nosso país. No último Censo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), realizado em 2009, os brancos ficaram na 67ª, enquanto os negros na 99ª. Existe uma diferença enorme no acesso aos direitos básicos entre brancos e negros. Agora, em novembro, no dia 20, comemora-se o Dia Nacional da…

A DESIGUALDADE SOCIAL ENTRE RAÇAS E OS DIREITOS HUMANOS RESUMO Este artigo desenvolve uma análise de como a desigualdade social entre as raças é bastante discutida em sociedade, porém a sua causa já não é, mas nenhuma novidade, pois a mesma advêm de uma acumulação riquezas por um certo grupo favorecido e dominante que por sua vez usam deste poder para controlar os indivíduos, levando ao fenômeno da desigualdade que ocorre dia-a-dia em nosso cotidiano. A partir…

SOCIEDADE CAPITALISTA, SUAS CONTRADIÇÕES, E DESAFIOS POSTOS PELA DESIGUALDADE SOCIAL E DE DIREITO. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: atividade Interdisciplinar Prof. Maria Angela Santini, Paulo Aragão, Paulo Rossi e Sérgio de Goes Barboza. Mailana Oliveira Alves …

trabalho tem por objetivo proporcionar a reflexão crítica a respeito da sociedade capitalista e suas contradições, desafios postos pela desigualdade social e de direito. Analisaremos o quanto o Serviço Social está interligado aos diversos setores da sociedade. Seu objeto encontra-se na questão social e no conjunto das expressões da desigualdade social, econômica e cultural, bem como os problemas advindos da sociedade capitalista e da contradição entre o capital e o trabalho, bem como…

capitalista e suas contradições, desafios postos pela desigualdade social e de direito, além de resgatar os aspectos históricos da construção de uma proposta de produção textual que traz num todo uma visão reflexiva sobre o tema de um vídeo “BMW VERMELHO”, onde através deste estudo o aluno deverá analisar uma realidade dentro do que acontece na trajetória da historia aqui proposta, além de buscar situações que se assemelham na atualidade relacionada com esta mesma história, ou seja,…

E DESAFIOS POSTOS PELA DESIGUALDADE SOCIAL E DE DIREITO Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social 10-05-2013 SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................05 2. Desenvolvimento.........................................................06 3.…