Definição Drawback

saísse logo”, enfatizou. O banco de exportação, como afirmou Coutinho, pode ser criado como uma instituição subsidiária do banco de fomento, o que facilitaria as operações, dado que já teria como base a carteira de crédito do BNDES. No entanto, a definição da nova estrutura não está certa, bem como ainda não é possível dizer se a instituição vai nascer neste ano. “Eu espero que seja possível enviar um projeto de lei, mas até ele ser aprovado, eu considero difícil”, afirmou. A principal…

2.1. Utilização da Legislação Aduaneira A Alcoa Alumínio SA , utilizará o regime de drawback verde e amarelo que é considerado um incentivo a exportação, de acordo com o novo regulamento aduaneiro decreto 6759/09, artigo n° 384 inciso 2: O regime de drawback poderá ser concedido à matéria-prima, produto semi-elaborado ou acabado, utilizados na fabricação de mercadoria exportada, ou a exportar. Drawback vem ser o retorno, no todo ou em parte, dos direitos cobrados sobre a entrada de produtos

da sua mercadoria são naturalmente reduzidos. Para usufruir ao máximo de todos os benefícios de uma Estação Aduaneira do Interior, você poderá escolher certos regimes aduaneiros especiais, muitas vezes, somente permitidos nas EADIs. DEFINIÇÃO E FINALIDADE A EADI, também conhecida como “Porto Seco”, foi criada nos anos 90 pela Secretaria da Receita Federal com o objetivo de aliviar o fluxo de mercadorias nos portos, aeroportos e pontos de fronteira em todo o país,…

Índice 1 - Introdução 2 1.1 - O que é TRIBUTO? 4 1.2 - E a definição de DIREITO TRIBUTÁRIO? 5 2 - Definindo Exportação 8 2.1 - Conceitos 9 2.1.1 - Exportação Direta 10 2.1.2 - Exportação Indireta 11 2.1.2 - Vendas equiparadas à Exportação 12 3 - Incentivos Fiscais à Exportação 14 3.1 - Imunidade do pagamento de IPI e de ICMS 15 3.2 - Suspensão do pagamento de IPI e de ICMS 16 3.2.1 - Particularidades 17 3.3 - Manutenção dos Créditos Fiscais de…

FORTALEZA 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................3 INCENTIVOS AO COMÉRCIO INTERNACIONAL.....................................................4 DRAWBACK...................................................................................................................5 BARREIRAS AO COMÉRCIO INTERNACIONAL......................................................7 REFERÊNCIAS…

COMPRA DESTE INSUMO, QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O PROCESSO PRODUTIVO, POSSIBILITANDO A EMPRESA OTIMIZAR SUES CUSTOS DE PRODUÇÃO. TAMBÉM FEZ PARTE DOS OBJETIVOS DO PROJETO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPORTAR CORANTE UTILIZANDO O BENEFICIO DO DRAWBACK, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA EXPORTA PARTE DE SUA PRODUÇÃO. Para a execução do projeto foi realizada ima pesquisa exploratória, onde foram levantados os procedimentos necessários para realizar a importação, também foram identificados os…

operação. A aplicação do modelo é realizada em empresa com atividades internacionais sendo implementadas em Harbin, norte da China. Paralelamente, um novo regime aduaneiro, denominado RECOF Aeronáutico, está substituindo o atual regime especial de Drawback, o que é avaliado neste trabalho. Os resultados permitem concluir que os regimes aduaneiros influenciam fortemente os custos logísticos e a consolidação dos materiais. Assim, o adequado conhecimento dos impactos destes regimes…

necessidade de um bom relacionamento com o restante dos países, levando em conta que nenhum país é auto-suficiente. Com essa nova visão as vantagens nas importações de produtos ou serviços hoje são muito bem conhecidas como no caso do regime especial de drawback instituído em 1996 pelo decreto Lei n 37, de 21 de Novembro de 1966 e um beneficio a importação que consiste na suspensão, isenção dos impostos incidentes em uma operação de importação de matéria-prima para utilização no…

Figura 2 – INCOTERM .................................................................................................22 Figura 3 – Drawback Suspensão ..................................................................................33 Figura 4 – Drawback Isenção .......................................................................................35 Figura 5 – Drawback Isenção .......................................................................................36

combate ao dumping tem o II ou a OMC. Regime de Drawback Tem por objetivo propiciar ao exportador a possibilidade de adquirir a preços internacionais e desonerados de impostos, os insumos (MP, partes, peças e componentes) incorporados ou utilizados na fabricação do produto exportável. O regime de Drawback permite a importação de insumos sem o pagamento do imposto de importação, do IPI e do ICMS. Em geral, podem ser importados sob o regime de Drawback: - MP, produtos semi-elaborados…