Defina Monopólio E Cite Um Exemplo

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- São Paulo, _____ de __________________ de 2008. À Professora Doutora Daisy Gogliano, por seu exemplo, estímulo e confiança. AGRADECIMENTOS A realização de um trabalho desse porte sempre exige sacrifícios pessoais, daqueles que nos fazem abdicar de uma série de prazeres efêmeros, por se acreditar que a verdadeira satisfação somente se…

a lei os direitos do nascituro que, em curtas palavras, nada mais é do que o sujeito concebido que ainda não nasceu, encontrando-se, pois, no ventre materno, sujeito este que tem alguns dos direitos ligados à personalidade assegurados, como, por exemplo, o direito à filiação, ao nome, à imagem, à sepultura, à expectativa de recebimento de herança (art. 1.798 do CC), dentre outros. O ser que nasce morto, denominado natimorto, portanto, não adquire personalidade jurídica, excluindo-se…

ensinar coisas que 99% dos professores não ensinam em sala de aula. Professores são pagos para lhe ensinar conceitos, ou seja, fazer com que você adquira uma base sólida sobre a disciplina. Meu papel nesses livros não é o de lhe dar uma aula, por exemplo, sobre efeito estufa... Eu não irei ficar lhe explicando o que é o efeito estufa, ou explicando suas causas e consequências... Eu, realmente, pressuponho que você já saiba como funciona esse fenômeno natural. Entretanto, é evidente que…

inerentes à execução das penas e das medidas de segurança, analisando os dispositivos inseridos na Lei de Execução Penal e legislação correlata contextualmente com o direito material e processual. Para maior absorção dos temas tratados, inúmeros exemplos são expostos. Agregamos, ainda, aos diversos capítulos da obra esquemas ilustrativos que sintetizam os conteúdos abordados, e também questões de concursos públicos. Destarte, esperamos que este livro possibilite ao leitor, de forma…

CR = Constituição da República CT = Crédito Tributário CTN = Código Tributário Nacional DA = Dívida Ativa DF = Distrito Federal DJU = Diário da Justiça da União DO = Diário Oficial e. g. = exempli gratia (expressão latina que significa “por exemplo”) EC = Emenda Constitucional EF = Execução Fiscal Esaf = Escola Superior de Administração Fazendária FCC = Fundação Carlos Chagas FG = Fato Gerador [ 18 ] Manual de Direito Tributário HI = Hipótese de Incidência i. e. = id…

desta obra. Ao Desembargador e Prof. Sérgio G. Pereira, expresso o meu reconhecimento pelo tempo dispendido na criteriosa leitura da primeira versão do texto, bem como pelo constante apoio e sugestões recebidas. A todos os mestres nominados, devo o exemplo de grandes professores, intelectuais e, acima de tudo, seres humanos, na mais nobre acepção do termo. As contribuições recebidas não se limitam, contudo, à esfera da confecção propriamente dita do trabalho escrito. Assim sendo, não…

E de esperar-se que correspondendo a este cuidado pelas idéias gerais, e pelo cultivo dos valores nacionais no quadro universal da Jurisprudência contemporânea, é de esperar-se que, na anunciada reforma dos ensinos jurídicos, seja seguido o exemplo de São Paulo, da Bahia e do Rio Grande do Sul, incluindo-se a cadeira de Filosofia do Direito no currículo do Bacharelado. Parafraseando Francis Bacon, poder-se-ia dizer que um medíocre conhecimento do Direito arreda da Filosofia, enquanto que

E de esperar-se que correspondendo a este cuidado pelas idéias gerais, e pelo cultivo dos valores nacionais no quadro universal da Jurisprudência contemporânea, é de esperar-se que, na anunciada reforma dos ensinos jurídicos, seja seguido o exemplo de São Paulo, da Bahia e do Rio Grande do Sul, incluindo-se a cadeira de Filosofia do Direito no currículo do Bacharelado. Parafraseando Francis Bacon, poder-se-ia dizer que um medíocre conhecimento do Direito arreda da Filosofia, enquanto que

latino-americanas. E de esperar-se que correspondendo a este cuidado pelas idéias gerais, e pelo cultivo dos valores nacionais no quadro universal da Jurisprudência contemporânea, é de esperar-se que, na anunciada reforma dos ensinos jurídicos, seja seguido o exemplo de São Paulo, da Bahia e do Rio Grande do Sul, incluindo-se a cadeira de Filosofia do Direito no currículo do Bacharelado. Parafraseando Francis Bacon, poder-se-ia dizer que um medíocre conhecimento do Direito arreda da…

latino-americanas. E de esperar-se que correspondendo a este cuidado pelas idéias gerais, e pelo cultivo dos valores nacionais no quadro universal da Jurisprudência contemporânea, é de esperar-se que, na anunciada reforma dos ensinos jurídicos, seja seguido o exemplo de São Paulo, da Bahia e do Rio Grande do Sul, incluindo-se a cadeira de Filosofia do Direito no currículo do Bacharelado. Parafraseando Francis Bacon, poder-se-ia dizer que um medíocre conhecimento do Direito arreda da…