Declaração Do México

da Conferência de Estocolmo e para discutir o conceito de desenvolvimento sustentável, definido com grande habilidade e bom senso pela Comissão Brundtland, no seu relatório Nosso Futuro Comum. A Rio 92 aprovou a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Declaração sobre Florestas, duas convenções internacionais e a Agenda 21, um documento com propostas concretas de como iniciar o processo de transição em direção ao desenvolvimento sustentável. Por este motivo,…

Latino-americana de Livre Comércio (ALALC), que posteriormente, em 1980, virou a Associação Latino-americana de Integração (ALADI). Este acordo regional assinado em Montevidéu pela Argentina, a Bolívia, o Brasil, a Colômbia, o Chile, o Equador, o México, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela tem como objetivo alcançar um mercado comum latino-americano, através de um processo progressivo de "articulação e convergência" das iniciativas de integração sub-regionais. Porém, os…

O Acordo de Comércio Livre da América do Norte (NAFTA, em inglês NorthAmerican Free Trade Agreement) é um tratado de união regional que defineuma zona de livre troca abrangendo 360 milhões de pessoas. É formado pelosEstados Unidos da América, pelo Canadá e pelo México. O acordo foi assinadopelos presidentes George Bush, Brian Mulroney e Carlos Salinas a 7 de outubrode 1992, no Texas.O tratado entrou em vigor a 1 de janeiro de 1994. Prevê aliberalização de 65% das exportações industriais…

constituída declarou autonomia em relação à Espanha e discutiu a elaboração de uma magna carta seguindo as discussões produzidas pelo pensamento ilustrado do século XVIII. Contudo, houve resistência militar das tropas espanholas e o reconhecimento dessa declaração de autonomia, virtual independência, só ocorreu em 09 de julho 1816 no Congresso de Tucumán. Nesse processo de independência houve a formação de um governo provisório formado por intelectuais e militares crioulos. Dada à…

coletivas frente às demandas sociais passam a ser “percebidas” enquanto um obstáculo ao diálogo com o Estado. Nesse contexto, surge, em 1994, o Exército Zapatista de Libertação Nacional, que congregou a população indígena do território de Chiapas, no México. O presente trabalho analisa a partir da abordagem de Serge Gruzinski o processo de organização e a intervenção política e social do Movimento na sociedade mexicana. The 1990 decade witnessed neoliberal public policies…

de tempo de serviço. Art. 11, VII, da Lei 8.213. Possibilidade. Precedentes. Alegação de violação aos arts. 5°, XXXVI; e 97, da CF/1988. Improcedente. Impossibilidade de declaração de efeitos retroativos para o caso de declaração de nulidade de contratos trabalhistas. Tratamento similar na doutrina do direito comparado: México, Alemanha, França e Itália. Norma de garantia do trabalhador que não se interpreta em seu detrimento. Acórdão do STJ em conformidade com a jurisprudência desta…

Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração na década de 1980. À época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração de Iguaçu (1985), que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como…

simplesmente por sermos seres humanos. Não podem ser retirados de nós – ninguém tem o direito de privar qualquer pessoa de seus direitos. Os direitos humanos são protegidos sob o direito internacional, fundamentados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração expressa a busca pela dignidade humana e faz os governos se comprometerem com a defesa dos direitos humanos de todos. Nos mais diferentes lugares do planeta, as pessoas seguem lutando para que essa promessa se torne…

Vazamento do Golfo do Mexico Na noite de 20 de abril de 2010, uma explosão na plataforma Deepwater Horizon, arrendada pela empresa British Petroleum (BP), matou 11 funcionários. Quando a plataforma Deepwater Horizon pegou fogo, um sistema automático deveria ter fechado imediatamente uma válvula no fundo do mar. Deveria, mas não fechou. O equipamento de emergência falhou. Dois dias depois, a plataforma afundou a aproximadamente 80 quilômetros da costa da Louisiana, sul dos Estados…

de 20% do PIB global, medido em termos de paridade do poder de compra. Nafta Tratado Norte-Americano de Livre Comércio Com um tratado entre o Canadá, México e EUA em 1991 foi formado este bloco. É considerado bastante desigual, pela grande economia dos Estados Unidos e a emergente do México. Nos últimos tempos a economia do México melhorou. Este acordo foi uma expansão do antigo "Tratado de livre comércio Canadá-EUA", de 1989. Diferentemente da União Européia, a NAFTA não…