Criações Do Direito Romano

I – Roteiro de Estudos Dirigidos 1. Como pode ser conceituado o Direito Penal, na ótica de JOSÉ FREDERICO MARQUES? Como um conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como consequência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado. 2. Qual é a finalidade do Direito Penal? A proteção dos bens mais importantes e necessários…

700 a.C., criaram a escrita.  Império Romano surgiram as primeiras noções de Direito Autoral.  Autor era somente quem efetuava criações brilhantes.  (hoje) Criação intelectual é qualquer atividade humana com caráter criativo. 3 Origem Histórica      Buscavam destaque e reconhecimento social. Copias eram manuais, lentas e difíceis. No século XV Gutenberg introduziu a imprensa. Sem legislação para o direito imaterial Em 1709 a Rainha Ana,…

globalização alterou o papel dos estados nacionais. No mundo globalizado, as grandes empresas transnacionais passaram a ter um papel decisivo, capaz de intervir no rumo da economia, nos fluxos do capital e de mercadorias, na produção de tecnologia, na criações novos espaços proditivos. A expansão da economia global depende de um mercado consumidor cada vez mais amplo , que possa absorver os produtos industrializados , como alimentos ,vestuário ,produtos de limpeza ,cosméticos eletrônicos…

FUNDAMENTOU NA CERTEZA DE QUE O PARENTESCO CONSTITUIAA BASE DOS SESTEMAS SOCIAS PRIMITIVOS. DAVID DESCONSTROI ESSA TESE AO PRETENDER PORVAR QUE A TEORIA DE PARENTESCO ESTÁ FUNDAMENTADA NUMA ILUSÃO ETNOCÊNTRICA, QUE SEUS CONCEITOS BASICOS ( FAMILIA) SÃO CRIAÇÕES CULTURAIS DOS AMERICANOS. PARENTESCO E CULTURA SCHNEIDER TEM POR OBJETIVO OFERECER UMA VISÃO CULTURAL DO PARENTESCO, SEGUNDO UM SISTEMA DE SIMBOLOS QUE ELE CONSIDERA COMO AUTÔNOMO E INDEPENDENTE. SIMBOLO PARA ELE É ALGO QUE…

Tópico 1 – Introdução O modelo de produção, historicamente é determinado pela relação do desenvolvimento das forças de produtividade. No Império Romano e suas varias etapas, tem como carro forte o modelo escravagista, em grandes propriedades de terra, assim tidas pela aristocracia que dominavam as classes pobres e os plebeus. Essa desigualdade gerou conflitos entre as classes, e foi manifestada na rebelião plebeia, que gerou a elaboração da famosa Lei das XII Tábuas. As relações familiares

das pessoas jurídicas demorou alguns séculos para se estabelecer e se concretizar, originariamente, baseou-se no direito romano com sua nítida distinção entre os institutos de direito público e os de direito privado, assim como no direito canônico em razão das estruturas coletivas que emanavam da Igreja. No entanto, o reconhecimento foi oficializado em 1917 através do Código de Direito Canônico no âmbito da Igreja Católica Apostólica Romana. Assim, ao lado da Igreja, passou-se a…

distante dela - não é difícil imaginar a influência que os gregos exerceram nas civilizações que lhes eram mais próximas em termos temporais. É o caso dos romanos, por exemplo, que dominaram a Grécia política e militarmente. No entanto, culturalmente, adaptaram-se aos modelos gregos. Mas podemos ir mais além. Se o fim do Império Romano do Ocidente, em 476 d.C., representa o fim da influência greco-romana nos padrões culturais do mundo ocidental, que passou a ser modelado pelo…

Sofismo: raciocínio usado por sofistas, que apresentam informações como verdadeiras, induzindo os ouvintes a acreditarem nelas, mas, ao se chegar/analisar certas premissas colocadas, conclui-se que não o são de fato verdades. Nota-se que algumas criações foram feitas para induzir as pessoas à determinadas coisas que querem ser colocadas como verdades. Filmes relacionados à invasões de extraterrestres, invasões alienígenas, foram produzidos em maior escala/quantidade durante o período da…

SUMÁRIO; INTRODUÇÃO; 1. GENERALIDADES E HISTÓRICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; 2. PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 3. CONCEITO E OBJETO DO DIREITO AUTORAL; 4. A NOVA LEI DE DIREITOS AUTORAIS – OBRAS PROTEGIDAS E NÃO PROTEGIDAS; 5. LIMITAÇÕES DA PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL; 6. 6. DO CRIME DE PLÁGIO; CONCLUSÃO; REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA. INTRODUÇÃO O estudo proposto refere-se ao crime de plágio, suas caracteristicas e consequencias na esfera penal

Pelotas, 27 de setembro de 2014. Grécia Civilização desenvolvida no inicio do 2º milênio a.c, formada por diferentes povos. Tinham ideais políticos baseado em formar cidadãos e educacional do corpo e mente, apenas o homem tinha direito político para participar da democracia. As mulheres não faziam parte dos grupos de cidadãos, apenas gregos livres tinham acesso a educação e os reis eram considerados quase deuses. Atenas era considerado o centro da cultura, a educação era baseada