Criações Do Direito Romano

INTRODUÇÃO Neste trabalho será exposta a importância do Direito Romano para a construção do Direito Civil brasileiro. As tentativas de criação destas normas iniciaram-se desde a constituição brasileira de 1824, e já previa o Código Civil e o Criminal. Entretanto, não houve sucesso na concretização do primeiro, apenas em 1916 elaborou-se por Clóvis Beviláqua o projeto que deu origem as leis civis do Brasil, em contra partida o Direito Romano influenciou no novo Código Civil de…

TRABALHO DE HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS 10 de abril de 2014 Uberlândia-MG UNIUBE PERÍODO: 1º período de Direito TRANSFORMAÇÕES NA IDÉIA DE DIREITO 10 de abril de 2014 UBERLÂNDIA-MG No curso de direito a disciplina História do Direito é importante para podermos desempenhar um papel crítico na sociedade em que vivemos. Desempenha um papel ético- cultural, sendo um estudo de várias estruturas jurídicas

oriundos dos mercados da Ásia Menor - e desempenhavam várias funções: trabalho doméstico, trabalho artesanal ou trabalho braçal. Metecos: não eram naturais da cidade onde viviam, embora pudessem ser originários de outras pólis da Hélade. Não tinham o direito de participar na vida política, de casar com atenienses, nem de possuir bens, mas tinham de pagar um imposto e de prestar serviço militar. Mulheres: educavam os filhos. Eram dependentes primeiro do pai, depois do marido, e no…

demonstrar e analisar três criações do direito romano que são utilizadas pelo sistema jurídico brasileiro hoje. O direito romano sem dúvida é estudado por ser um dos primeiros complexos jurídicos que serviram de base para a atual complexidade do sistema jurídico brasileiro. Os pontos analisados pelo presente trabalho são: O Direito Natural (ius naturale), O Direito Estrangeiro ou direito das gentes/povos (ius gentium) e Direito Civil ( ius civile). Ius Naturale O ius naturale (Direito…

e as conseqüências jurídicas no mercado de crédito atual. JUSTIFICATIVA O presente trabalho se justifica na medida em que o direito empresarial na tentativa de salvaguardar situações econômicas temerárias e diante da morosidade nas criações legislativas, acabou por transformar institutos jurídicos de forma a atender situações que não foram previstas quando das criações legislativas. Nesse sentido, visa-se elucidar o tratamento jurídico dado a cessão de crédito futuro e eventual.…

Para tal foram criados governos locais nas cidades-municípios e colónias. Roma servia como cidade modelo destas; Ao facto do latim ter sido adoptado como a língua oficial em todo o Império; À aplicação do direito romano e nível local; À aplicação da Pax Romana e à progressiva concessão do direito de cidadania aos habitantes do Império; E à boa gestão dos seus recursos económicos criados como desenvolvimento do comércio. Para este intenso comércio desenvolvido entre as diferentes…

1) Existem 3 tipos de costumes utilizados como fonte do direito, explique cada um deles, exemplificando situações em que cada um deles pode ser manejado 2) Não é qualquer hábito comum que tem o condão de tornar-se um costume jurídico, é necessária para o devido enquadramento a verificação de alguns elementos. Quais são? Explique cada um deles 3) Quais são as condições de ocorrência do desuso das Leis? Uma lei entra em desuso quando perde completamente a sua eficácia, isso ocorre…

Fundamentos Históricos do Direito Trabalho em equipe 0003-83320151B1/ Grupo 9 Alunos: Alinne Victoria Pereira Moraes Eduardo Silveiro Calhao Lucas William da SilvaRenata Miranda da Silva Ronaldo Pereira Albuquerque Telemako Frageris Introdução Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. Sua história durou mais de mil anos, desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C., abarcando a

PESSOAS FÍSICAS São Paulo 2014 3 RESUMO Acerca de muitas dúvidas a respeito de quem se trata a pessoa física e pessoa jurídica explico no presente trabalho quais as diferenças sua origem e características. Palavras chave: pessoa, direitos e deveres. ABSTRACT About many doubts about who it comes to individuals and legal entities in this study explain what differences their origin and characteristics. Keywords: person, rights and duties. 4 Sumário 1.…

INTRODUÇÃO O Direito Romano assumiu elevada importância para o direito ocidental devido ao seu valor normativo, prático e histórico. Ele é fundamental até porque muitas instituições jurídicas romanas foram transcritas ou adaptadas para os dias de hoje. É o grande momento da maturidade do Direito e nasce da Lei, da obra dos pretores e dos jurisprudentes. Enquanto o direito primitivo era anônimo, o Direito Romano implicava a distribuição da justiça de acordo com as categorias…