Criar Lei Passe Livre Para Estudantes

de Genebra (1977) e Livre Docência na Universidade Estadual de Campinas (1986). RESUMO O autor relata da boniteza que não é só estetica mais que é convertida na formação de um todo, sendo o principal fornecedor doconhecimento atraves do ser humano que possibilita e exerce autonomia em função da sua profição que é ser professor que a cada dia vem sofrendo com modificações em seu método pedagogico que não esta priorizando o mesmo de acordo com a lei e deixando a…

condições de vida do povo. 2 - DESENVOLVIMENTO Ao longo da história, os movimentos sociais foram percebidos e estudados de maneiras diferentes. O Brasil nos dias de hoje é um país que tem em sua política a Democracia, sendo assim existe o direito de livre expressão, é também um país de muitas lutas históricas aonde sua população vai pras ruas reivindicar seus direitos e mudanças. Um enorme histórico de lutas e manifestações vitoriosas identifica-se no decorrer da história,…

remontam ao final da década de 1980 e início da década de 1990, época em que os estudantes brasileiros, representados pela União Nacional dos Estudantes e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, tiveram grande protagonismo nas lutas sociais do país. Tal protagonismo deveu-se, sobretudo, às campanhas pela conquista do passe livre nos transportes e da meia-entrada nos cinemas, no âmbito da aprovação da lei orgânica dos municípios, consequência da promulgação recente da…

Estatuto da Juventude Projeto de Lei 303/2009 INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA A SEGUINTE LEI: Art. 1º – Esta lei normatiza as medidas e as ações que contribuam para o desenvolvimento integral dos jovens do Município de São José dos Campos. Art. 2º – Considera-se jovem para os efeitos desta Lei às pessoas com idade entre os 15 e os 29 anos. § 1º – As associações e organizações representativas dos jovens, que…

Propostas de Lúdio Cabral: - Fortalecer o controle social com a criação do Conselho Municipal de Habitação; - Integrar plenamente o Município nos Sistemas Nacional e Estadual de Habitação de Interesse Social; - Criar um programa de estímulos à formação de cooperativas habitacionais; - Criar um programa de reaproveitamento de sobras de materiais de construção e de demolições que possam ser reutilizados para construção de casas populares, diminuindo o custo da obra; - Atualizar o…

se opondo a nenhuma religião, sendo imparcial. O Estado laico geralmente favorece, através de leis e ações, a boa convivência entre credos e religiões, combatendo o preconceito e a discriminação religiosa. A Constituição da República Federativa do Brasil prescreve que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias (artigo 5º, inciso VI, da CF). -…

a implementação da política de ações afirmativas, sendo as cotas da Universidade Federal de Minas Gerais o objeto de estudo. Para tal, desenvolveu-se uma análise do tema em conjunto com os demais documentos normativos: Constituição Federal de 1988, Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), Ministério da Educação e Cultura (MEC), Estatuto da Igualdade Racial (EIR) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); respaldando algumas informações…

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. TÍTULO V Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino CAPÍTULO V DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. (Redação dada pela Lei nº…

escrava, os republicanos assumem o comando do país, porém as relações pré-capitalistas de produção se conservam: no interior do país. os trabalhadores rurais se tornam meros semi-servos, diante da fragilidade das instituições responsáveis pela ordem, lei e justiça, a ocorrência de grandes injustiças - homicídio de familiares, violências sexuais, roubo de gado; e de terras, agravamento da fome, o analfabetismo e a pobreza extrema. As revoltas populares aumentavam a cada dia,…

era ditatorial e o surgimento de uma democracia. Mais adiante no tempo, com os “caras pintadas” tivemos o Impecheament de um presidente, tudo feito pelo povo, numa época onde o principal articulador das manifestações era o televisor. Há 20 anos, estudantes do antigo segundo (hoje ensino médio) e universitários saíram pelas ruas de todo o País vestidos de preto, com as caras pintadas de verde e amarelo, gritando "Fora, Collor". Acreditavam que iam derrubar o primeiro presidente eleito no…