Criados Por Meio De Um Decreto Lei Assinado Por Getúlio Vargas Após A Revolução De 1930

Estado republicana, mantidos na atual Constituição de 1988, foram: a) Referendados por um plebiscito, em 21 de abril de 1993; b) Instituídos na época do Império, através da primeira Constituição; c) Criados por meio de um decreto-lei assinado por Getúlio Vargas, após a Revolução de 1930; d) Resultado de um amplo debate popular, juntamente com o movimento das Diretas Já, no final da ditadura militar.

quantas mudanças ela passou, e este trabalho tem como objetivo mostrar isso. 2. Durante o Brasil Colônia A história do voto no Brasil começou 32 anos após Cabral ter desembarcado no País. Foi no dia 23 de janeiro de 1532 que os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa – São Vicente, em São Paulo – foram às urnas para eleger o Conselho Municipal. A votação foi indireta: o…

anos da década de 30. Ainda em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930. Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Esta comissão, presidida pelo eminente…

atuais, embora o seu território seja habitado continuamente desde tempos pré-históricos por povos indígenas. Após a chegada de Pedro Álvares Cabral, capitão-mor de expedição portuguesa a caminho das Índias, ao litoral sul da Bahia em 1500, a Coroa portuguesa implementou uma política de colonização para a terra recém-descoberta a partir de 1530. A colonização européia se organizou por meio da distribuição de capitanias hereditárias pela coroa portuguesa a membros da nobreza e pela…

ela vai defender e semear!". Foram com essas palavras que o deputado Ulysses Guimarães encerrou os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, da qual era presidente, em 27 de julho de 1988. Estava, assim, aprovada a nossa mais nova Carta Magna. Lei Maior”, pois a mesma colocou em pauta os aspectos essenciais da democracia e foi um instrumento importante para a consolidação dos direitos dos cidadãos. Como nenhuma outra antes, acolheu os direitos sociais e políticos. A Assistência…

A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís. Nesse período o Brasil foi nomeado de Estados Unidos do Brasil, o mesmo nome da constituição de 1891, também promulgada…

civitate A cidade era a comunidade organizada politicamente. Era considerado cidadão aquele que estava integrado na vida política da cidade. Apolítico Tudo é política, e esta envolve o nosso trabalho, nossa alimentação, moradia, nossa saúde, o meio em que vivemos nossa educação e a nossa vida. As pessoas "apolíticas" são pessoas sem personalidade. Nas escolas brasileiras não existe nenhuma disciplina que ensine o significado do que é política e também pouquíssimos brasileiros…

A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República VelhaWashington Luís. Nesse período o Brasil foi nomeado de Estados Unidos do Brasil, o mesmo nome da constituição de 1891, também promulgada…

portugueses. Portanto, optamos pelo termo "chegada" dos portugueses ao Brasil. Esta ocorreu em 22 de abril de 1500, data que inaugura a fase pré-colonial. Neste período não houve a colonização do Brasil, pois os portugueses não se fixaram na terra. Após os primeiros contatos com os indígenas, muito bem relatados na carta de Caminha, os portugueses começaram a explorar o pau-brasil da Mata Atlântica. O pau-brasil tinha um grande valor no mercado europeu, pois sua seiva, de cor…

Introdução A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista. A acumulação de capital, do período anterior permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial. A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão -de- obra especializada e para tal era preciso investir na educação. O Ministério da Educação foi criado em 1930, logo após a chegada de Getúlio Vargas ao poder,com o nome de Ministério da educação e…