Contra Eduardo

o país viu-se afundado num regime autoritário e, inegavelmente, colhendo frutos do ensino americano. Como o documentário não poderia deixar de fora, estão os ataques aos métodos de ensino instituídos, as mortes dos companheiros militantes, a briga contra a policia armada e a cavalaria na rua (inclusive mostrando a policia fugindo da multidão) e o raio-x da tortura. Os depoimentos são de pessoas que viveram a dor e sobreviveram a ela. Há, também, depoimentos sobre os líderes da esquerda…

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL N° 280.197 - RJ (2000/0099301-8) RELATOR RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO : : : : : MINISTRO ARI PARGENDLER ELISABETE SAAD LUCIANA SOARES JORGE DE SOUZA E OUTRO JOSÉ EDUARDO AMARAL DE SÁ FLAVIUS DE CASTRO NASCIMENTO E OUTROS EMENTA CIVIL. CASAMENTO REALIZADO NO ESTRANGEIRO. MATRIMÔNIO SUBSEQÜENTE NO PAÍS, SEM PRÉVIO DIVÓRCIO. ANULAÇÃO. O casamento realizado no estrangeiro é válido no país, tenha ou não sido aqui registrado, e por isso…

O FIM DO ESTADO NOVO - E A DEPOSIÇÃO DE VARGAS A guerra dos Aliados contra o nazi-fascismo foi aproveitada pelos grupos liberais brasileiros para combater o fascismo interno do próprio Estado Novo. Combater a ditadura Vargas. Sentindo a onda liberal que tomava contra o país, Getúlio Vargas procurou liberar a abertura democrática. Em fevereiro de 1945, o governo fixou prazo para à próxima eleição presidencial. Concedeu anistia ampla a todos os condenados políticos. Soltou os…

o país viu-se afundado num regime autoritário e, inegavelmente, colhendo frutos do ensino americano. Como o documentário não poderia deixar de fora, estão os ataques aos métodos de ensino instituídos, as mortes dos companheiros militantes, a briga contra a policia armada e a cavalaria na rua (inclusive mostrando a policia fugindo da multidão) e o raio-x da tortura. Os depoimentos são de pessoas que viveram a dor e sobreviveram a ela. Há, também, depoimentos sobre os líderes da esquerda…

exceção prevista na letra a do item V do art. 73 da Lei no 9.504/97. Acórdão no 113, de 17.2.2000 – Recurso em Mandado de Segurança no 113 – Classe 26a/SE (Aracaju). Ementário Decisões do TSE 2000 11 EMENTÁRIO CONSOLIDADO Relator: Ministro Eduardo Ribeiro. Recorrentes: Rejane Maria Gois Costa Melo e outros. Advogados: Dr. Maurício Gentil Monteiro e outro. Recorridos: Secretaria de Estado da Educação e do Desporto e Lazer e outro, pelo procurador-geral do estado. Decisão:…

PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES Patologia das construções Eng. José Eduardo Granato PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES CAPÍTULOS 1. Introdução na Patologia das construções 3 2. Características e qualidade do concreto 9 3. O uso de aditivos na qualidade do concreto 21 4. Agressividade do meio ambiente 33 5. Trincas e fissuras 53 6. Impermeabilidade nas construções 69 7. Eflorescências 79 8. Patologia das fachadas…

(Exame de Ordem OAB – 2009.2) Eduardo foi condenado à pena de 6 anos de reclusão e 100 dias-multa pela prática de roubo contra uma agência da Caixa Econômica Federal. A sentença, no entanto, foi proferida por juízo absolutamente incompetente, tendo sido anulada por decisão do órgão recursal em julgamento de recurso interposto pela defesa, determinando-se a remessa dos autos à autoridade judiciária competente. O Ministério Público, conformando-se com a condenação, não interpôs recurso.…

a coibir o emprego de castigo físico, tratamento cruel ou degradante contra crianças e adolescentes. A proposta segue agora para o Senado. Após quatro anos de tramitação, foi feito um acordo para deixar claro no texto que o projeto refere-se a sofrimento físico. Deputados evangélicos resistiam à proposta por considerá-la uma interferência do Estado na educação familiar. - O projeto cria regras para proteger as crianças contra tortura, tratamento humilhante. Tem criança sendo queimada com ferro

fizera trocar os principais comandos militares da capital. Siqueira Campos, então, disparou contra o Quartel-General do Exército (no Campo de Santana, atual Palácio Duque de Caxias), o da Marinha (na Praça Barão de Ladário), o Depósito Naval e o Forte do Leme, matando quatro pessoas neste último. Outros autores afirmam que foram disparados tiros, ainda, contra a Fortaleza de Santa Cruz da Barra, em Niterói, e contra o Forte de São João, no bairro da Urca.Durante todo o dia 5, o Forte de…

8.3. DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA 8.3.1. Epidemia Art. 267. Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena — reclusão, de dez a quinze anos. § 1º Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. 8.3.1.1. Objetividade jurídica A saúde pública. 8.3.1.2. Tipo objetivo Propagar germes patogênicos, que implica difundir, espalhar vírus, bacilos ou protozoários capazes de produzir moléstias infecciosas. Ex.: meningite, sarampo, gripe, febre amarela etc. O…