Conto Duas Juízas

Comentado, renovado, revisto, atualizado e aumentado, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Saúdo meus novos companheiros de editora nesta longa jornada pelas letras jurídicas, onde me encontro há mais de duas décadas. Ao leitor, meu inestimável agradecimento pela confiança em mim estabelecida. São Paulo, janeiro de 2014. O Autor Índice Sistemático do Código Penal Tábua de Abreviaturas Código Penal – Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro…

escuridão. Deus pôs na luz o nome de “dia” e na escuridão pôs o nome de “noite”. A noite passou, e veio a manhã. Esse foi o primeiro dia. Então Deus disse: — Que haja no meio da água uma divisão para separá-la em duas partes! E assim aconteceu. Deus fez uma divisão que separou a água em duas partes: uma parte ficou do lado de baixo da divisão, e a outra parte ficou do lado de cima. Nessa divisão Deus pôs o nome de “céu”. A noite passou, e veio a manhã. Esse foi o segundo dia. Aí…

Comentado, renovado, revisto, atualizado e aumentado, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Saúdo meus novos companheiros de editora nesta longa jornada pelas letras jurídicas, onde me encontro há mais de duas décadas. Ao leitor, meu inestimável agradecimento pela confiança em mim estabelecida. São Paulo, janeiro de 2014. O Autor Índice Sistemático do Código de Processo Penal Tábua de Abreviaturas Código de Processo Penal – Decreto-lei…

combata, da tribuna do Senado, a arbitrarie- 15 comissão nacional da verdade - relatório - volume ii - textos temáticos - dezembro de 2014 sileiros na Guerra da Coreia e a que se opunha à internacionalização da Amazônia. Confrontavam-se, na época, duas correntes antagônicas no plano político e ideológico: uma nacionalista e de esquerda, outra adjetivada de entreguista, por advogar a tese da participação dos capitais estrangeiros no Brasil. Um dos fóruns do debate em curso, com reflexo…

m. bingo binóculo m. binóculo binomio m. binômio biografía f. biografia biógrafo m. biógrafo biología f. biologia biológico adj. biológico biólogo m. biólogo biombo m. biombo biopsia f. biópsia bípedo adj. bípede bipolar adj. bipolar bis adv. bis, duas vezes bisabuelo m. bisavô bisexual adj. e m. e f. bissexual bisiesto adj. e m. bissexto bismuto m. bismuto bisnieto, m. bisneto bisonte, m. bisão bistec m. bife bisturí m. bisturi bisuteria f. bijuteria bizco adj. vesgo bizcocho m.…

conceitual da interpretação de texto é a compreensão. A etimologia, ainda que não seja um recurso confiável para estabelecer o significado das palavras, pode ser útil aqui, para mostrar a diferença entre compreender e interpretar. “Compreender” vem de duas palavras latinas: “cum”, que significa “junto” e “prehendere” que significa “pegar”. Compreender é, portanto, “pegar junto”. 8 Detran MT Essa ideia de juntar é óbvia em uma das principais acepções do verbo compreender: ser composto…

dormitava no Congresso Nacional, o cenário sociopolítico experimentava alterações profundas e significativas, aptas a moldar um novo sistema jurídico, em grande parte expresso na Carta Constitucional de 1988. O processo de redemocratização, o advento de duas constituições, o progresso biotecnológico e a releitura das instituições, por certo, trouxeram a necessidade de compatibilizar o projeto há tanto elaborado com a nova realidade. E tantos eram os dispositivos inconstitucionais ou…

Direito Administrativo em face do Direito Constitucional, e afirmava: '� administrativa é a atividade do Estado para realizar seus fins, debaixo da ordem jurídica". A visão do grande jurista alemão mostrava que a função administrativa ha­ veria de ter duas faces: a primeira relativa ao sujeito da função (aspecto subjetivo) ; a segunda relativa aos efeitos da função no mundo jurídico (aspecto objetivo formal) . Para a identificação da função administrativa, os autores se têm valido de…

direitos fundamentais exige a criação de pressupostos de uma consciência social acerca da certeza e da segurança inabalável dos mandamentos contidos na Constituição. Assim, para que a sociedade sinta a real concretude desses direitos, são necessárias duas condições essenciais: a conscientização da própria coletividade em relação às características peculiares dos direitos que lhe são constitucionalmente assegurados e a atividade prestacional material do Estado no sentido de sua…

possibilidade de efetivar as diretrizes do SUS na organização dos serviços e das práticas de saúde, tais como a universalidade do acesso, a equidade do cuidado e a integralidade das ações. Importante destacar que Acolhimento e Classificação de Risco são duas tecnologias e, portanto, tem objetivos diferentes, embora complementares, podendo, dada a singularidade dos serviços, coexistirem ou funcionarem separadamente no contexto físico, mas jamais díspares no processo de trabalho.…