Conto Duas Juízas

Clerici2 Sumário: 1. Considerações introdutivas. - 2. O percurso da União Europeia na estrada da tutela dos direitos humanos. – 3. O diálogo à distância entre a Corte Europeia dos Direitos do Homem e o Tribunal de Justiça da União Europeia. 4. As duas Cortes de frente às uniões pessoais não tradicionais. 1. Considerações Introdutivas A multiplicação dos órgãos jurisdicionais internacionais constitui uma realidade bem conhecida e, no momento, amplamente examinada também no…

denominado Ilhote do Leste – localizado na atual Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul, em área bem próxima à praia do Aventureiro. De acordo com a autora (2006: 22) este é um ponto estratégico, já que o Ilhote do Leste está localizado na boca de duas lagunas, do Sul e do Leste, que eram maiores e ainda mais ricas em tainhas, que até hoje, vêm a elas para a desova. Estes antigos habitantes da Ilha Grande caçavam macacos e porcos-do- mato e se utilizavam de coquinhos e das…

gestor e fiscalizador das Penitenciárias Federais em expresso cumprimento ao contido na Lei de Execução Penal - LEP, especialmente em seu artigo 72, parágrafo único, que lhe confere essa incumbência de forma exclusiva”18. O SPF foi concebido em duas etapas bem distintas. A primeira etapa “compreende as primeiras unidades do Sistema Penitenciário Federal, acima referidas, delineando-se um segundo momento, por meio do qual objetiva-se a construção de uma unidade penal federal para…

vêm acompanhadas de nenhuma dessas duas abreviaturas. No verbete BAAL, por exemplo, as referências a Jz 2.13 e a 1Rs 16.3132 se encontram tanto na RC como na RA. b) Quando as referências se encontram somente numa das duas Almeidas, elas são seguidas ou de RC ou de RA, conforme o caso. BATEL, por exemplo, só se encontra na RC (At 27.30, RC), enquanto que BENQUISTO só aparece na RA (1Sm 18.5, RA). c) Quando duas ou mais referências só se aplicam a uma das duas Almeidas, as…

material (art. 898) (Comentários ao CPC, ed. 1977, vol. XIII, p. 16). 18 HUMBERTO THEODORO JÚNIOR vencimento da obrigação. E certo que o texto legal cuida da mora debitoris e o que se exige para a consignação é a mora creditoris. Mas as duas figuras jurídicas são simétricas, de maneira çue basta inverter-se a t~osiç~ dns sui,eit~s da ~etaç~ ~tiçí~d jç~ 'j~a~a ~ çç~~ ç~ ~v~s'~v~ç#,s C1~iIieIiLU~, a Coll7tiguraçao da mora acczpiendi. E, assim, não há como cogitar-se de…

vem de fora de São Gonçalo. Também há uma grande expectativa desses setores mobilizados pelo alcance de compromissos com a produção acadêmica e com a educação pública, gratuita e socialmente referenciada. No momento propositivo da sessão, surgiram duas demandas: a primeira, pela transformação de São Gonçalo em um município formador de atletas por meio da multiplicação dos centros ou quadras poliesportivas, incluindo áreas menos urbanizadas e acessíveis, geridas pelas comunidades via…

Moreira Guimarães Pessoa Graduada em Direito pela UFS, Especialista em Direito Processual pela UFSC, Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA, Professora Assistente da Universidade Federal de Sergipe, Juíza do Trabalho. Geraldo R.G. Armôa Farmacêutico-Bioquímico e doutor em Microbiologia, atuando em desenvolvimento de vacinas no Laboratório de Esquistossomose Experimental do IOC/ Fundação Oswaldo Cruz. Itamar Soares de Melo Doutor em…

e buscar outra visão além do que chamamos de senso comum, ou seja, precisamos compreender e superar as ideias que se baseiam na aparência das coisas, sem uma reflexão mais apurada. Para nós, os autores, a Sociologia tem como princípio dar conta de duas tarefas que julgamos fundamentais: problematizar as opiniões que predominam no senso comum e, ao mesmo tempo, desnaturalizar a realidade social. Isto significa que as ideias sobre a vida social dos indivíduos devem ser pensadas a partir de…

pesquisas até os dias atuais. Questão 33 Platão, ao narrar O Mito da Caverna, foi emblemático e se refere de forma associativa ao mito e a sua representatividade para descrever a relação entre a filosofia e o mundo. Nesse sentido, observe as duas colunas a seguir, e associe os itens da esquerda com os da direita de forma análoga segundo o pensamento de Platão: I Prisioneiro que se liberta e sai da caverna......1. A verdade II Luz exterior do…

Há duas situações a merecer uma análise mais aprofundada: - substituição entre profissionais; - relação cirurgião-anestesiologista. Quanto à primeira, Giostri (1998, p. 49/50) assevera que toda vez que o responsável contratual por uma determinada obrigação subordinar terceiro para a execução total ou parcial do feito, ocorrerá uma responsabilidade contratual pelo fato de outrem. Segundo esse mesmo doutrinador, no que diz respeito ao trabalho médico essa substituição poderá ocorrer de…