Conto Duas Juízas

na categoria de enfermagem que está inscrita. Alegam que deve ser observada a Lei 6.994/82 e que o valor de 01 MVR, nos termos da Lei 10.192/2001, artigo 6º, parágrafo único é de R$ 19,00 (dezenove reais). Logo, sendo uma anuidade o equivalente a duas 02 MVR’s equivalentes aquela deveria ser de R$ 38,00 (trinta e oito reais). No entanto, não pode prosperar as alegações das requerentes, conforme se demonstrará a seguir. O acórdão, cuja ementa segue abaixo, do Tribunal Regional da…

testar, a liberdade do ventre, (teoria Lulu Sênior); por um sentimento de compaixão, a liberdade de descompor. Mas, no que toca aos medicamentos, não! Concedo que o doente possa escolher entre a alopatia e a homeopatia, porque são dois sistemas, — ou duas escolas, — a escola cadavérica (versão Maximiano) e a escola aquática. Mas não tratando a dosimetria senão da perfeita composição dos remédios, não há para o doente, a liberdade de medicar-se mal. Ao contrário, este era o caso de…

de matriz rural (taxa de urbanização de 5%). 1.2 1.2 Clliima, Sollos e Hiidrografiia C ma, So os e H drograf a O clima do distrito é dominado por zonas do tipo tropical seco, no interior, e húmido, à medida que se caminha para a costa, com duas estações: a quente ou chuvosa que vai de Outubro a Março e a fresca ou seca de Abril a Setembro. A zona litoral, com solos permeáveis e favoráveis para a agricultura e pecuária, apresenta temperaturas médias entre os 18° e os 33° C. A…

primeiros dias cumpria todas as regras à risca, com a esperança de, ao fazê-lo, fazer abrandar a vigilância sobre mim e ter uma hipótese de fuga. Cheguei a inscrever-me no coro do Instituto porque soube, através da minha tutora, que havia saídas uma ou duas vezes por semana para ir cantar a outras instituições. Ou seja, só pensava em sair dali. Quando verifiquei que a fuga era impossível, resolvi mudar de táctica e começar a infringir as regras, na esperança de as vencer pelo cansaço.…

relação de poder de mando do macho, consequentemente, inferioridade e submissão da mulher. A tendência à reprodução, manutenção e perpetuação da exclusão da mulher pela diferença biológica manifesta-se de várias formas na sociedade: através dos contos de fadas, por exemplo, em que a mulher é representada como ser frágil e indefeso, cuja maior virtude é a beleza, a pureza angelical, e sua felicidade depende do beijo do príncipe, o macho, o redentor. A televisão também, através de sua…

linguagem, entre outros. A família é o primeiro lugar onde nos inculcam o que é ser mulher e o que é ser homem e isso se reflete no tratamento cotidiano: atitudes que se reforçam e sancionam a umas e outros, jogos e brinquedos que se presenteiam, contos que se lêem a filhas e filhos... Assim, por exemplo, como se considera que as meninas são mais frágeis, brinca-se com elas com brinquedos menos brutos. Isso, ao longo do tempo pode efetivamente feminizar a conduta das meninas e…

psiquiátrico por tempo indeterminado O 2º Tribunal do Júri, presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, condenou, nesta terça-feira (14/09), o réu Alessandro Freitas de Oliveira pelo homicídio de Vaterlei Figueiredo de Oliveira, porém o mesmo... TJ/GO - 14 de Setembro de 2010 DEFENSORIA PÚBLICA DE RIO PRETO: MAIS UMA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A DPMG declarado inimputável e o réu absolvido sumariamente pela Juíza de Direito Sílvia Paiva de Souza Ramos Musse, daquela…

afirmação da dualidade contratual na mesma normatização, passemos a conceituar tais figuras contratuais. 2 Conceito Como dito, a previsão dos arts. 814/817, CC/02 regula duas figuras jurídicas com conceitos distintos, mas com evidentes afinidades. De fato, o contrato de jogo pode ser definido como o negócio jurídico por meio do qual duas ou mais pessoas prometem realizar determinada prestação (em geral, de conteúdo pecuniário) a quem conseguir um resultado favorável na prática de um…

6 5 4 3 2 1 0 -1 -2 -3 -4 -5 -6 -7 -8 -9 Questão 6 Caminhando P 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 A figura mostra as pegadas de um homem andando. O comprimento do passo, P, é a distância entre a parte de trás de duas pegadas consecutivas. Para os homens, a n fórmula ––– = 140 estabelece uma relação aproximada P entre n e P, em que: n = número de passos por minuto. P = comprimento do passo em metros. Se a fórmula apresentada se aplicar ao caminhar de…

“CASA DE SERGIPE” - A autobiografia de Emília Rosa de Marsillac Fontes (1871-1948) Samuel Barros de Medeiros Albuquerque 11 15 CARTAS DE EMÍLIA José Ibarê Costa Dantas 41 EDUCAÇÃO, MULHERES E IMPRENSA Paula Soraya Nascimento Lima 49 O LEGADO DA JUÍZA — um testemunho Job Lorena Sant’Anna 69 A INSTALAÇÃO DA REPÚBLICA EM SERGIPE Maria Thetis Nunes 73 A PARTICIPAÇÃO DE SERGIPE NA COLONIZAÇÃO CEARENSE 81 Luiz Eduardo de Magalhães FAMÍLIAS SERGIPANAS DO PERÍODO COLONIAL III Ricardo…