Consente

discricionário pelo qual a Administração faculta a prática de ato jurídico (aprovação prévia) ou manifesta sua concordância com ato jurídico já praticado (aprovação a posterior). Licença - é o ato unilateral e vinculado pelo qual a Administração consente ao particular o exercício de uma atividade. Autorização - e o ato unilateral e discricionário pelo qual a Administração, analisando aspectos de conveniência e oportunidade faculta ao particular o exercício de atividade de…

virtual coleta sobre seus usuários e visitantes e o que pode ser feito, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto. Ao cadastrar-se e/ou navegar pelo site da academia virtual, o usuário e/ou o visitante consente tacitamente a utilização de sua informação pessoal. A academia virtual quer demonstrar que a privacidade da informação dos usuários é muito importante e, por isso, toma precauções e cautelas para resguardar toda a informação,…

membros do outro grupo. Convém ressaltar que o racismo nem sempre ocorre de forma explícita. Além disso, existem casos em que a prática do racismo é sustentada pelo aval dos objetos de preconceito na medida em que também se satiriza racialmente e/ou consente a prática racista, de uma forma geral. Muitas vezes o racismo é consequência de uma educação familiar racista e discriminatória. Manifestações | Escravidão · Exclusão social Genocídio · Linchamento Limpeza étnica · Pogrom…

ofendido, Vos tem para o perdão lisonjeado.” b) “Alma minha gentil, que te partiste/Tão cedo desta vida, descontente,/Repousa lá no Céu eternamente,/E viva eu cá na terra sempre triste./Se lá no assento etéreo, onde subiste,/Memória desta sida se consente,/Não te esqueças daquele amor ardente/Que já nos ollhos meus tão puro viste.” c) “Última flor do Lácio, inculta e bela,/És, a um tempo, esplendor e sepultura;/Ouro nativo, que, na ganga impura,/A bruta mina entre cascalhos vela.” d)…

aborto: O Código Penal Brasileiro estabelece que o aborto é crime quando praticado: pela própria gestante; a pedido da gestante; sem o consentimento da gestante. Penas: detenção de 1 a 3 anos, para a mulher que faz o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa o faça; reclusão de 3 a 10 anos, para a pessoa que faz o aborto em uma mulher, sem seu consentimento; reclusão de até 10 anos, para a pessoa que faz o aborto com o consentimento da gestante menor de 14 anos, da…

consegue fazer isso, todavia, e prevalece sobre Göth para permitir que ele mantenha seus trabalhadores para levá-los a uma fábrica em Zwittau-Brinnlitz, sua cidade natal, longe da Solução Final, em funcionamento na Polônia ocupada. Göth eventualmente consente, porém cobra grandes subornos para cada trabalhador. Schindler e Stern fazem uma lista de trabalhadores que serão mantidos longe dos trens para Auschiwitz. "A Lista de Schindler" compreende esses judeus "especializados", e para…

prometida, se com isso concorda o mesmo credor. Extrai-se o conceito de dação em pagamento dos ensinamentos de MARIA HELENA DINIZ: “Dação em pagamento (datio in solutum ou pro soluto) é o acordo liberatório, feito entre credor e devedor, em que o credor consente em receber coisa ou prestação de dar, fazer ou não fazer diversa da avençada”. Assim, ocorre a dação em pagamento quando o devedor entrega em pagamento ao seu credor, e com sua anuência, prestação de natureza diversa da que lhe…

estabelecendo um período gestacional onde o abortamento é uma livre escolha da mulher – o aborto é tipificado no Código penal, pelos artigos 124, 125, 126 e 127; como crime contra a vida, sendo sujeitos a pena tanto a mulher que realiza em si mesma ou consente a execução de procedimento abortivo, como terceiros que o façam, com ou sem o consentimento da mulher. As penas variam de um a quatro anos, com a exceção do art. 128, que livra de pena o aborto praticado por médico em duas…

não consegue fazer isso, e prevalece sobre Göth para permitir que ele mantenha seus trabalhadores para levá-los a uma fábrica em Zwittau-Brinnlitz, sua cidade natal, longe da Solução Final, em funcionamento na Polônia ocupada. Göth eventualmente consente, porém cobra grandes subornos para cada trabalhador. Schindler e Stern fazem uma lista de trabalhadores que serão mantidos longe dos trens para Auschiwitz. "A Lista de Schindler" compreende esses judeus "especializados", e para muitos…

ponto de criar surpresas. Como afirma Clifford Goertz, o processo de confirmação da vida social implica num certo grau de subjetividade por parte do antropólogo: a realidade é filtrada por um determinado ponto de vista do observador. Gilberto consente que este movimento de relativização entre as distâncias e a objetividade nos torna mais modestos quanto à construção de nosso conhecimento, mas por outro lado permite observar e estudar o familiar sem preocupar-se com a…