Reforma agrária internacional

|População, habitação e reforma agrária | | ACORDOS INTERNACIONAIS O país já seguia uma política de planejamento familiar antes da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento. Na Constituição de 1988, já consta a maioria das resoluções da reunião. Em 1995 é criada a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), composta de representantes do governo, de universidades e de ONGs, para coordenar o programa do Cairo no Brasil. Quatro anos depois, o governo apresenta o Programa de Assistência Básica (PAB) - que consiste em transferir dos recursos federais 6 dólares por habitante para os órgãos de saúde do município - e o Programa de Saúde da Família. Entre as iniciativas de entidades particulares em parceria com o setor público estão a População e Desenvolvimento - Uma Agenda Social 1998/2000, da CNPD e do Instituto de Planejamento e Estudos Aplicados (Ipea); Estratégias de População e Desenvolvimento para o Planejamento, da Fundação Joaquim Nabuco; e o Sistema Integrado de Projeções, Estimativas Populacionais e Indicadores Sócio-Demográficos, do IBGE. Entre os dez melhores programas desenvolvidos segundo as resoluções da Habitat II e escolhidos pela ONU, em 2000, está um projeto brasileiro, o Programa de Treinamento em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, que procura diminuir a violência policial no Brasil. Outros programas brasileiros ficam entre os 100 melhores, como o de Produção…

RESUMO DO ARTIGO: Participação social na conquista das políticas de saúde para mulheres no Brasil O movimento sanitário foi um dos importantes núcleos de resistência à implantação, no país, de programas de controle demográfico e parte desse movimento subsidiou a sustentação técnica e política conferida ao Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) concebido em 1983. Posteriormente, foram se definindo alianças estratégicas envolvendo setores de governo, particularmente o…

estão particularmente expostas à violência, a condições de trabalho precárias e, cada vez mais, ao comércio do sexo. Na maior parte dos países de acolhimento, em particular no Médio Oriente, o passaporte é retirado às empregadas domésticas no exato momento da sua chegada, tornando-as, assim, totalmente dependentes dos seus empregadores. Muitos deles não lhes atribuem nenhum salário e mantêm-nas num autêntico cativeiro. Sem qualquer recurso, vêem-se obrigadas a trabalhar 7 dias por…

populacional, especialmente a partir da década de 50, nos países de terceiro mundo, no entender da teoria neomalthusiano, determinaria a existência de uma população excedente às possibilidades do desenvolvimento econômico desses países. Apesar de muitos considerarem que os programas de desenvolvimento dos países de terceiro mundo teriam um efeito redutor sobre a natalidade, admitindo-se a, real necessidade de políticas de controle da natalidade. Ainda hoje, empréstimos internacionais…

Planejamento Familiar, Direitos Reprodutivos. 4 PROBLEMA De onde vem e para onde está indo a discussão? 5 JUSTIFICATIVA O tema aborto foi escolhido por se tratar hoje em dia um dos grandes problemas de Saúde Pública que enfrentamos. Quase 20 milhões de mulheres realizam abortos inseguros todo ano, sendo que muitas destas acabam morrendo ou ficando com seqüelas graves. Desde a conferência do Cairo, em 1994, a sociedade têm se atentado aos problemas com o planejamento familiar e os…

Mundial. Após a assinatura da Carta do Atlântico e da Declaração das Nações Unidas, da Conferência dos Ministros Aliados da Educação (CAME) iniciou reuniões em Londres, que continuou entre 16 Novembro de 1942 a 5 de Dezembro de 1945. Em 30 de Outubro de 1943, a necessidade de uma organização internacional foi expressa na Declaração de Moscou, acordado entre a China, o Reino Unido, Estados Unidos da América e da URSS. Esta foi seguida pela Conferência de Dumbarton Oaks proposta, de 9…

Bianchi Universidade Federal do Paraná RESUMO A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas declarou a década 2011-2020 a “Década de Ação para Segurança Viária” com a meta de estabilizar e reduzir a mortalidade mundial prevista por acidentes de trânsito em 2020. Nessa tarefa, a psicologia do trânsito, com seu arcabouço de teorias e dados, não pode omitir-se, e mais, está sendo chamada a ser protagonista já que um dos cinco pilares para as ações da década 2011-2020 contempla…

populacional, especialmente a partir da década de 50, nos países de terceiro mundo, no entender da teoria neomalthusiana, determinaria a existência de uma população excedente às possibilidades do desenvolvimento econômico desses países. Apesar de muitos considerarem que os programas de desenvolvimento dos países de terceiro mundo teriam um efeito redutor sobre a natalidade, admitindo-se a, real necessidade de políticas de controle da natalidade. Ainda hoje, empréstimos internacionais aos…

ela será investida de modo a executar sua missão. De imediato, comete-se apenas um dos aspectos desse duplo problema, ou seja, o aspecto do poder. O autor faz referência à ilusão da utopia, a qual é útil quando ela ainda não for realidade, ou seja, enquanto o impulso utópico possa permanecer suspenso pro tempore; já a ilusão da justiça igualitária é tanto melhor quanto mais verdadeira for, ou seja, ela precisa parecer como tal, mas, na medida do possível, ela deve ser também. Com isso…

instituições oficiais como privadas. Tanto é assim que o § único do art. 2º da Lei n. 9.263/96 é enfático: É proibida a utilização das ações a que se refere o caput para qualquer tipo de controlo demográfico. A população mundial alcançou seu 1° bilhão em 1850. Em 1930 atingiu seu 2° bilhão. Ou seja, foram necessários milhares de anos para atingir o 1° bilhão, e em apenas 80 anos para duplicarmos em quantitativo populacional. No intuito de analisarmos os efeitos e soluções deste…