Direito Tribut rio AVA

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 04 Desenvolvimento - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 05 Conclusão - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 06 Bibliografia - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 07 Introdução Este artigo, intitulado O Imposto de Renda da Pessoa Física e a sua Efetividade em Matéria Constitucional, traça um paralelo entre o imposto de renda da pessoa física que se aplica na atualidade ao que deveria estar sendo aplicado como forma de atender a igualdade em matéria tributária. A comprovação disso está na ausência real da progressividade, da aferição da capacidade contributiva do indivíduo e na ineficiência da tabela progressiva do imposto sobre a renda, nas quais se destacam: as faixas de rendas presumidas, o mínimo isenta para a incidência e as alíquotas fixas. O sistema vigente de incidência afronta não só o artigo 145, § 1°, mas o artigo 3°, inciso I, o artigo 1°, inciso III, e o artigo 170, inciso VII, da Constituição Federal de 1988. Desenvolvimento A questão do presente estudo volta-se a tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física praticada no Brasil em face aos princípios da legalidade, da capacidade contributiva, da progressividade, da igualdade e do não-confisco, bem como, de outros relacionados à…

IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOA FÍSICA INTRODUÇÃO Tal trabalho foi realizado em torno da pesquisa sobre as alíquotas de Imposto de Renda, taxas de redução, INSS, ou seja, todos os fatores que interferem diretamente para o cálculo do mesmo. Atualmente tal processo costuma ser realizados por profissionais de contabilidade, os quais atuam em escritórios e atendem tanto a pessoas físicas, quanto jurídicas. Buscamos informações entrando em contato com profissionais da área e…

FATO GERADOR IRRF, PIS, COFINS E CSLL SUMÁRIO 1. FATO GERADOR IMPOSTO DE RENDA (IRRF) 2 2. RETENÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES – COFINS - PIS/PASEP - CSLL 6 3. CONCLUSÃO 9 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1. FATO GERADOR IMPOSTO DE RENDA (IRRF) O art. 43 do CTN dispõe: Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e…

O PERFIL DO CONTRIBUINETE DO IMPOSTO DE RENDA ALUNOS DO 8º SEMESTRE LUZIÂNIA - GO 2012 ALUNOS DO 8º SEMESTRE DIREITO TRIBUTÁRIO: O PERFIL DO CONTRIBUINETE DO IMPOSTO DE RENDA Trabalho direcionado à disciplina de DIREITO TRIBUTÁRIO, com objetivo de obtenção de nota para A2. Estudo sobre “O PERFIL DO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO DE RENDA” de acordo com as fontes bibliográficas pesquisadas. LUZIÂNIA - GO 2012…

Imposto de Renda de Pessoa Física E Proventos de Qualquer Natureza – Art. 153, III, CF/88; Art. 43 a 45, CTN) Sumário Introdução 3 Princípios Gerais 3 Imposto de Renda de Pessoa Física 4 Renda 4 Fato Gerador 5 Modalidade de Lançamento 5 Princípios Gerais 6 Regra Matriz de Incidência Tributária 6 Conclusão 8 Bibliografia 9 1. Introdução É tomado como dever do Estado, estabelecer o bem estar e…

Conforme a Constituição Federal, o imposto incide não apenas sobre a renda, mas sobre proventos de qualquer natureza. Podemos afirmar que a incidência do imposto se dá sobre todos os ganhos e rendimentos que resultem em aumento patrimonial do contribuinte. O contribuinte tem por obrigação saber quais são os tipos de impostos cobrados pelo governo. Esses impostos são empregados nos mais diversos setores da administração pública federal, cabendo à Secretaria da Receita Federal fazer a…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Imposto de renda pessoa física BELO HORIZONTE – MG 2014 Adriana Leonel Araujo de Souza – RA 02440001813 Ana Paula do Carmo – RA 01780001199 Dalila da Silva Gomes de Araújo – RA 01780001218 Dulcinéia Alves Fidêncio – RA 01780001208 Kátia Dardane da Silva Quadros – RA 01780001231 Marcielle Rodrigues Pereira – RA 01780001147 Roberto Eustáquio Noheme Safar – RA 02440001712 Tatiane Wenceslau Ferreira – RA 01780001238 Warley Wender de Assis…

Impostos Manaus – AM 2013 Nome da instituição de estudo Nome do curso Impostos Trabalho apresentado para obtenção de nota no Projeto Integrado Multidisciplinar – PIM, do 2º semestre do curso Superior Tecnólogo em Analise e Desenvolvimento de Sistemas à Universidade Paulista – UNIP. Manaus – AM 2013 Resumo Conforme a Constituição Federal, o imposto incide não apenas sobre a renda, mas sobre proventos de…

apresentando a importância do imposto de renda e porque devemos os declarar ele ao governo assim tendo se um registro legislativo de todos nossos bens e analise dos gráficos da alíquotas do IR. Imposto de Renda Para entendermos o IR (Imposto de Renda) devemos entender como ele funciona pois assim devemos aprender como funciona determinação do valor cobrado imposto, para determinar a econômica material ou seja a partir da sua capacidade será determinado sua…

Faculdades ALFA Curso de Ciências Contábeis Adinoel Soares Santos Ana Paula Pereira Filetti Antonio Marcos de Vasconcelos Fabiana Quirina Lucas Marcelo Souza Lima Thaisa Rodrigues Coelho Imposto de Renda Pessoa Física I.R.P.F. Goiânia 2005 Faculdades ALFA Curso de Ciências Contábeis Adinoel Soares Santos Ana Paula Pereira Filetti Antonio Marcos de Vasconcelos Fabiana Quirina Lucas Marcelo…