Direito tributário

DIREITO TRIBUÁRIO

DIREITO TRIBUTÁRIO: O PERFIL DO CONTRIBUINETE DO IMPOSTO DE RENDA

ALUNOS DO 8º SEMESTRE

LUZIÂNIA - GO
2012

ALUNOS DO 8º SEMESTRE

DIREITO TRIBUTÁRIO: O PERFIL DO CONTRIBUINETE DO IMPOSTO DE RENDA

Trabalho direcionado à disciplina de DIREITO TRIBUTÁRIO, com objetivo de obtenção de nota para A2. Estudo sobre “O PERFIL DO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO DE RENDA” de acordo com as fontes bibliográficas pesquisadas.

LUZIÂNIA - GO
2012
AGRADECIMENTO

Agradecemos a DEUS, pelo dom da vida onde nos possibilita a sabedoria do aprendizado. Alunos 8º Semestre.

DEDICATÓRIA

Dedicamos as nossas famílias, que estão sempre nos apoiando em nosso crescimento intelectual.

Alunos 8º Semestre.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
HISTÓRIA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
1.1 Contribuição paga pelas pessoas eu recebem vencimentos dos cofres públicos
CAPITULO 2
CONCEITO
2.1 Imposto de renda pessoa física
CAPÍTULO 3
CARACTERÍSTICAS
3.1 Rendimentos isentos
3.2 Rendimentos tributáveis exclusivos na fonte
3.3 Quem esta obrigado a declarar o imposto de renda
3.4 O que é uma declaração simplificada
3.5 Quando é vantagem fazer
3.6 Declaração completa
3.7 A declaração completa é vantajosa
3.8 Declaração conjunta
3.9 O que declarar
CAPITULO 4
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
4.1 Leis
CAPITULO 5
PROCEDIMENTOS
5.1 Como ocorre
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Resumo: A questão do presente estudo volta-se a tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física praticada no Brasil, fato histórico, capacidade contributiva, quem esta obrigado a declarar o imposto, o que é uma declaração simplificada, o que é uma declaração completa, rendimentos isentos e rendimentos tributáveis. Em face aos princípios da legalidade, da capacidade contributiva, da progressividade, da igualdade e do não confisco,