Conclusão Direito Penal Codigo Penal Favorecimento Da

doutrinária para este crime, deixando claro as características que lhe são peculiares e o impacto que causa na sociedade. Por fim buscamos fazer uma análise das principais alterações e mudanças trazidas pela nova lei, tanto na parte do direito material, como no direito processual. 1. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA O crime organizado resulta de uma evolução de atividades criminosas, notadamente nos últimos séculos, acompanhando os momentos econômicos, sociais e culturais da história. Para…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ana Laura…

Módulo Direito Penal – Escrevente Técnico Judiciário Artigos 293 a 305 – CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 PARTE ESPECIAL TÍTULO X DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA CAPÍTULO II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS Falsificação de papéis públicos Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: I – selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; II -

preventivas Ao final do módulo, você deverá ser capaz de: ● Analisar a evolução normativa sobre o assunto, bem como a legislação penal aplicável e as previsões especiais contidas no ECA; ● Descrever como a abordagem policial deve ser feita nos casos de exploração sexual de crianças e de adolescentes; ● Identificar algumas das instituições e órgãos do sistema de proteção dos direitos da criança e do adolescente, bem como as suas atribuições; ● Reconhecer a atuação da PRF no assunto,…

relacionamento entre os graus hierárquicos da organização. Palavras-chave: ambiente de trabalho; comportamento; assédio. 1. Introdução A abordagem do assunto assédio sexual é algo que vem crescendo a cada dia, pois as pessoas vêm buscando acesso aos seus direitos fazendo prevalecer sua dignidade, ou seja, não se aceita mais que a honra, a moral ou a imagem se prejudique por outrem. Para ilustrar esse tema, será utilizada a metodologia de revisão bibliográfica, com o objetivo de…

a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. T i a g o C a r n e i r o d e O l i v e i r a , C P F : 8 7 8 7 2 8 3 8 1 6 8 1001 Questões Comentadas – Direito Penal – CESPE Eduardo Neves e Pedro Ivo Ti ag o Ca rn ei ro de Ol iv ei ra , CP F: 87 87 28 38 16 8 2 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Tiago Carneiro…

2013 FILIPE AMARAL NETO SILVA CRIMES DE INFORMÁTICA Trabalho de conclusão de curso II apresentado à Universidade do Oeste de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Sistemas de Informação. Orientador: Prof. Lillian Janete Riveros Meyer Videira - SC 2013 FILIPE AMARAL NETO SILVA CRIMES DE INFORMÁTICA Trabalho de conclusão de curso II apresentado à Universidade do Oeste de Santa Catarina como requisito…

Processo Eleitoral Brasileiro ’’O Código Eleitoral vigente abrange normas do direito substantivo e de direito adjetivo ou instrumental, na clássica dicotomia de Bentham entre substantive law e adjective ou instrumental law. As regras que criam obrigações definem situações e prescrevem comportamentos são regras substantivas ou primárias; as regras que tornam atuante o Direito e fazem-no efetivo são as regras instrumentais. Além disso, o Código Eleitoral unifica em um processo especial, que

Juiz de Fora, 11 de Julho de 2014 Sumário 1) Resumo (Abstract); 2) Introdução; 3) Objetivos; 3.1) Gerais; 3.2) Específicos; 4) Justificativa; 5) Metodologia; 6) Fundamentação Teórica; 7) Conclusão/Analise; 8) Bibliografia. 1) Resumo O Brasil é conhecido no mundo como o país do futebol, hospitalidade, do carnaval e por lindas mulheres, mulheres que são símbolos de beleza e sensualidade mas essa visão não está somente em famosas atrizes

DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO LINS 2012 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO PATRÍCIA HENCK DA SILVA PRISÃO CAUTELAR UMA ANÁLISE DO INSTITUTO, SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da Universidade Metodista de Piracicaba, como exigência parcial para a conclusão do curso de graduação em Direito, na área de Direito Penal, sob a orientação do…