BENS E COISAS

do Direito II Memorial da apresentação Bem é tudo o que existe fora do homem. Ex.: o ar, a terra, a água, uma joia. Bens são coisas economicamente valoráveis, ou seja, qualquer coisa que sirva para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Conceito 3. Classificações dos Bens 3.1 Finalidades 3.2 Bens considerados em si mesmo A. Bens corpóreos e incorpóreos. B. Bens imóveis e móveis. C. Bens fungíveis e infungíveis. D. Bens consumíveis e inconsumíveis E. Bens divisíveis e Indivisíveis F. Bens Singulares e Coletivos. 4. Bens Reciprocamente Considerados 4.1 Principal X Acessório 5. Bens Considerados em Relação ao Titular do Domínio 5.1 Bens Públicos 5.2 Bens Particulares 6. Bens Fora do Comercio 6.1 Bens Alienáveis 6.2 Bens Inalienáveis 7. Considerações Finais 8. Referencias Bibliográficas 1. INTRODUÇÃO Uma visão geral sobre os bens e coisas, objetos do direito, pretendendo provar que bens são imprescindíveis para o Ordenamento Jurídico, haja vista que são os verdadeiros objetos das relações jurídicas, e por este motivo, são tratados exaustivamente no Código Civil, cujo legislador preocupou-se em classificá-los. Abrangeremos bens e valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Enquanto o objeto do direito positivo é a conduta humana, o objeto do direito subjetivo podem ser bens ou coisas não valoráveis pecuniariamente. Os bens podem…

“dos bens e sua classificação”. 2.1 Conceito de bem Nas lições de César Fiúza, “Bem é tudo aquilo que é útil às pessoas”. Coisa, para o direito, “é todo bem econômico, dotado de existência autônoma, e capaz de ser subordinado ao domínio das pessoas”. Nesse sentido coisa é sinônimo de bem, mas os bens chamados bens jurídicos não são coisas, por exemplo, a vida, a liberdade, ou a saúde. 1 Para que um bem seja coisa, são necessários três requisitos: o “interesse econômico”, em…

Centro Universitário Campos de Andrade – Uniandrade Trabalho de Teoria Geral do Direito Civil II 2º período de Direito Professor: José Carlos Dutra Andreza Santos nº 60 Charles Samuel Vaz nº 14 Dilvo Antônio Zanelatto nº 17 Isabel Rodrigues da Silva nº 26 Silvia dos Santos nº46 Trabalho referente á: Bens, Ato, fato e Negócio Jurídico Curitiba 2012 Objeto da Relação Jurídica Tanto para Caio Mário da Silva, quanto para Maria Helena Diniz, são…

ANHANGUERA EDUCACIONAL SUMÁRIO 1 DIREITO DA PERSONALIDADE 4 1.1Diferença entre capacidade e persionalidade.....................................................................4 1.2 Maioridade civil..............................................................................................................4 1.3 Inicio e fim da personalidade civil...................................................................................5 1.4 Capacidade plena,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS NICELLY ALESSANDRA BOHATCH RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PONTA GROSSA 2006 NICELLY ALESSANDRA BOHATCH RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Monografia submetida à Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Mestre Paola Damo Comel Gormanns Ponta Grossa 2006…

INTRODUÇÃO......................................................................................................8 CAPÍTULO 1........................................................................................................11 dos contratos no brasil e seus aspectos gerais........................11 1.1 Evolução Histórica dos Contratos..............................................11 1.2 Conceito de…

Universidade do Grande ABC Santo André- SP, 27 de Novembro de 2012. Apresentação A cartilha cidadã tem como objetivo principal trazer informações e algumas curiosidades da legislação do nosso Estado pátrio para melhor entendimento das nossas atividades diárias. É importante termos conhecimento do Ordenamento jurídico que está positivado atualmente, para assim,…

CONSIDERAÇÕES GERAIS......................... 28 3.1 DAS FORMAS DE EXCLUSÃO............................................................................... 29 3.2 DA DESERDAÇÃO.................................................................................................. 30 3.2.1 DAS CAUSAS DE EXCLUSÃO POR DESERDAÇÃO.......................................... 32 4. DA INDIGNIDADE: ASPECTOS GERAIS................................................................. 34 4.1 ORIGEM E…

emendas constitucionais posteriores CC Código Civil STF Supremo Tribunal Federal TJSC Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJPR Tribunal de Justiça do Paraná TJSP Tribuna de Justiça de São Paulo ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Função Social Em concreto, a Função Social haverá de consolidar-se conforme cada Sociedade e seu Estado,…

Almeida, Professora MSc. Helena Nastassya Paschoal Pítsica (Membro Avaliador), e aprovada com a nota 9,5 (nove e meio). Biguaçu, junho de 2008 Professor Claudio Andrei Cathcart Orientador e Presidente da Banca Professora MSc. Helena Nastassya Paschoal Pítsica Responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica vi ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Adoção [...]…