introdução ao direito II

Amado Gomes, AAFDL 1997 Pedro Ferreira Murias, AAFDL 2001 Daniel Morais, AAFDL 2008 David Magalhães: Noções Fundamentais de Direito, 2010 Sandra Lopes Luís – FDL – IED 2010/11 4 Faculdade de Direito de Lisboa SLL - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I/ NOITE 1ª ÉPOCA/ 2010 SUB-TURMAS 5 e 6 CAPÍTULO I: A Ordem Jurídica Abreviaturas dos nomes de Autores: MRS (Marcelo Rebelo de Sousa); S J (Santos Justo); O A (Oliveira Ascensão); NSG (Nuno Sá Gomes) CM (Castro Mendes); BM (Baptista Machado); AV/PL (Antunes Varela e Pires de Lima – CC anotado); G T (Galvão Telles); F A (Freitas do Amaral); PO (Paulo Otero) Aspectos a abordar: 9. Ordem natural e ordem social: ordem fáctica; técnica e normativa. Ideia de normatividade 10. Diversidade de ordens normativas: ordem religiosa; ordem moral; ordem de trato social e ordem jurídica 11. Relações direito e moral 12. Caracterização da Ordem Jurídica: necessidade/ imperatividade/ coercibilidade/ exterioridade/ estatalidade 13. Os fins do Direito: a Justiça, Segurança Jurídica e Promoção do Bem-estar Económico, Social e Cultural 14. Sociedade politicamente organizada: Estado; Estado de Direito; realização do Direito como função do Estado 15. Os meios de tutela pública Ordem natural e ordem social: ordem fáctica; técnica e normativa. Sandra Lopes Luís – FDL – IED 2010/11 5 Ideia de normatividade1 Introdução: Ideia de que homem é um ser social pois estabelece…

aplicação do direito comercial e segundo o processo comercial . - Direito do Trabalho : existe um código de trabalho ; - Enunciar as principais fontes de direito. - Lei : engloba todo o acto escrito intencionalmente dirigido à criação de normas jurídicas , conceito que inclui a Constituição( lei fundamental a que todas as outras se subordinam , ocupa o 1º lugar na hierarquia das leis , pelo que as outras são denominadas ordinárias ) , a Lei da assembleia da República, os Decreto lei…

Conteúdos ......................................................................................................v Índice de Ilustrações .................................................................................................... vi Índice de Tabelas........................................................................................................ vii Lista de Abreviaturas................................................................................................. viii…

nítidas, configurando um cenário fundamental para o emergir, em momento ulterior, do Direito da Economia. Mais tarde, depois do intervencionismo estatal haver provocado a desintegração do substrato económico, político e ético do Direito Civil, 5 6 Cf., António Menezes Cordeiro, Direito da Economia, Lisboa, AAFDL, 1986, pp. 8 e ss. Cf., António Carlos Santos, Maria Eduarda Gonçalves e Maria Manuel Leitão Marques, Direito Económico, Coimbra, Almedina, 2004, pp. 17 e ss., na linha de…

progressista. Conforme suas palavras: “Todo movimento intelectual se torna ou volta a se tornar nacional se se verificou uma ‘ida ao povo’, se ocorreu uma fase de ‘reforma’ e não apenas de ‘renascimento’ (cultural)”6. Se cotejarmos esta formulação com o processo em questão no Brasil, notamos que a ‘ida ao povo’ efetivamente norteou a postura dos artistas-intelectuais, sobretudo aqueles ligados à música popular, mas a presença intrínseca da indústria cultural neste processo marcou um…

.............................................. 5 Considerações Gerais ................................................................................................. 5 Plano Nacional de Energia 2030 ................................................................................ 6 Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015...................................... 7 Programa de Aceleração do Crescimento - 2007-2010 .............................................. 8 Autorização…

LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP É com enorme prazer que a CPLP se associa à primeira edição em Língua Portuguesa do Manual Compreender os Direitos Humanos. Para a CPLP, o apadrinhamento desta obra representa um marco especial e um passo em frente num tema que a CPLP há muito promove e que agora vê aqui consagrado: a defesa e a promoção dos direitos humanos. À luz dos seus Estatutos, a CPLP rege-se por princípios como o primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e…

..................................................................... 625 Eixo III - Balanços e Desafios para a Organização da Educação Nacional ............ 639 CONSTRUINDO EFETIVAMENTE O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: DA CONAE À PROPOSTA DO PNE 2011-2010; Jair Jonko Araujo, Paulo Eduardo Grischke e Álvaro Moreira Hypolito .............................................................................. 640 SISTEMA E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: NOTAS SOBRE CONCEITUAÇÃO, RELAÇÃO…

cariz marcadamente rural, onde escasseia uma população, de si já bastante envelhecida, em resultado da saída das pessoas em busca de melhores condições de vida, possuindo menos infra-estruturas colectivas e onde a rede viária é pouco densa, dificultando, desta forma, a mobilidade das pessoas entre os diferentes locais” . Isto é mais visível à medida que o interior vai ganhando uma maior profundidade. Desta forma, o atingir de um estado de desenvolvimento semelhante ao das áreas mais…

A saúde e a doença numa perspectiva socioantropológica 105 2.2. Condições sociais, estilos de vida, cultura e saúde/doença 134 Capítulo 3. Representações e práticas de saúde e de doença 143 3.1. Representações sociais 143 3.1.1. As representações sociais de saúde e de doença 146 3.1.2. As percepções subjectivas de saúde e de doença 155 3.2. As práticas de saúde e de doença: acesso e utilização dos serviços de saúde 161 3.2.1. Utilização dos recursos…