Conceitos Direito Privados

Direito Civil Brasileiro Carlos Roberto Gonçalves Leitura Resumida Capítulo I - Introdução ao Direito Civil 1- Conceito de Direito: Devido a vida em grupos do homem e suas relações de convivência que necessitam de uma certa ordem por isso o fim do DIREITO é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade. Sempre haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com outros indivíduos

ÉTICA E LEGISLAÇÃO PUBLICITÁRIA 1a Questão (Ref.: 201001356511) 1a sem.: Aula 1, Etica e Moral, Conceito, Origem e Objetivo Aquele que age de modo ortodoxo em relação ao que foi axiologicamente convencionado e está consciente do que esta fazendo, dizemos que ele tem um comportamento: Moral 2a Questão (Ref.: 201001426078) 1a sem.: Conceito, Origem e Objeto da Etica e da Morl A consciência do dever na ação surge a partir do momento em que o homem vê a importância do(a)...…

ETAPA 1 a) CONCEITO DE DIREITO CIVIL b) Classificação desta área do Direito (Direito Público/Privado e Interno/Internacional) b.1)Trazer os respectivos conceitos em que classificou acima c) Trazer uma ementa oriunda da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (acesse www.tjmt.jus.br e clicar em jurisprudência) em matéria de Alimentos c.1)Classificar esta modalidade de fonte do direito (Ver Cap. XII PLT), trazendo o seu respectivo…

FACULDADE ESPIRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II A BOA FÉ OBJETIVA E A HERMENEUTICA JURIDICA NO DIREITO PRIVADO TRABALHO ACADÊMICO Equipe: Alexandre Strey de Oliveira Alexandre Zamprogno Hecher Amanda Tolentino Lacerda Ana Carolina Costa Douglas Moura Kamilla Freire Luana do Carmo Rodrigues Milena Vitoria Alvarenga Natiely Silva Oliveira Nilton Carlos Professor (a): Welber Couto

de Aula: O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA. Objetivos O aluno deverá: - Conhecer as diversas o Direito como ciência. - Compreender os conceitos jurídicos fundamentais, a saber: Direito Natural e Positivo, direito substantivo e adjetivo, objetivo e subjetivo, público e privado…

claramente o conceito de Direito (definições da palavra), Direito Público e Privado, Direito Objetivo e Subjetivo e Direito Positivo, já que são inúmeras as confusões que acontecem em nosso dia a dia em relação a estes termos. Porém vale aqui lembrar que nenhum dos termos acima citados estão desvinculados uns dos outros, pois todos estão de uma forma interligados e possuem suas especificidades. Palavras Chaves: Direito, definições, regras, relações INTRODUÇÃO Para conceituarmos o…

25/08/2012 DIREITO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA Prof. Edison Yague Salgado Prof. Edison Yague Salgado DIREITO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL EYS/ INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA Prof. Edison Yague Salgado Advogado OAB.SP. 29.966 Professor de Direito e-mail: eysalgado@uol.com.br - 2012 - 1. Vontade Coletiva 2. Autolimitação do Estado 3. Consentimento dos Estados 4. Delegação do Direito Interno 4

especificas de interpretação. Deve ficar claro que não existe uma regra geral de interpretação aplicável especificamente ao Direito Tributário, como há em outros ramos do Direito. No Direito Tributário, não são validas posições preconcebidas, como “na duvida, contra o fisco”, ou “na duvida, contra o contribuinte”. As normas tributárias são interpretadas como as demais normas de Direito, somente cabendo utilização de alguma regra especifica quando expressamente prevista no CTN. 1.1…

Bacharelado em Direito Turma DR2P58 – 2014 Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil Professora: Mariana Kalume P E S S O A J U R Í D I C A COMPONENTES: Ana Clara Araújo Cláudio Rogério Creusa Maria Pereira Francisco Marques Luis Avelino de S. Neto Teresina – PI, outubro/2014 INTRODUÇÃO O termo pessoa jurídica é utilizado na ciência jurídica para designar uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica…

antiga e maior divisão do Direito Positivo é representada pelas classes do Direito Público e Direito Privado. Há discussões doutrinárias referente a essa matéria devido a sua natureza. Três Teorias surgiram assim no intento de solucionar essas dúvidas: 1ª Monista- defende a existência de apenas um domínio. 2ª Dualista- sustenta a clássica divisão do Direito Positivo constituindo a corrente maior. 3ª Trialista- defende a ideia de existência de um tertium genus, denominado Direito Misto.…