direito internacional

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25/08/2012

DIREITO
INTERNACIONAL

DIREITO
INTERNACIONAL
APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

Prof. Edison Yague Salgado

Prof. Edison Yague Salgado

DIREITO INTERNACIONAL

DIREITO INTERNACIONAL

EYS/

INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

Prof. Edison Yague Salgado
Advogado OAB.SP. 29.966
Professor de Direito e-mail: eysalgado@uol.com.br
- 2012 -

1. Vontade Coletiva
2. Autolimitação do Estado
3. Consentimento dos Estados
4. Delegação do Direito Interno

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DIREITO INTERNACIONAL

DIREITO
INTERNACIONAL
PÚBLICO
DIREITO
INTERNACIONAL

EYS/

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

EYS/

APRESENTAÇÃO DO
APRESENTAÇÃO
DOPROGRAMA
PROGRAMA

• PROGRAMA DE ENSINO
• SISTEMA DE AVALIAÇÃO
• BIBLIOGRAFIA INDICADA
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25/08/2012

DIREITO INTERNACIONAL

EYS/

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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

1. DIREITO
DIREITO INTERNACIONAL

INTERNACIONAL

PÚBLICO

PLANO DE ENSINO

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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

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APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

• UNIDADE I – DIREITO INTERNACIONAL

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UNIDADE III – O ESTADO
3.1. Conceitos
3.2. Território e o Direito Internacional
3.3. Limites
3.4. Modos de aquisição
3.5. Domínio fluvial, marítimo, alto mar e aéreo.
UNIDADE IV – OS ÓRGÃOS DE RELAÇÕES ENTRE OS
ESTADOS
• 4.1. Representação do Estado e chefe de Estado
• 4.2. Relacionamento externo do Brasil
• 4.3. Funções dos agentes diplomáticos e consulares

1.1. Conceitos e classificação
1.2. Relações com o Direito Interno

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UNIDADE II – OS ESTADOS INTERNACIONAIS
2.1. Características
2.2. Nascimento de um Estado
2.3. Reconhecimento
2.4. Composição
2.5. Tipos de Estados

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APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

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APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

UNIDADE V – NACIONAIS E ESTRANGEIROS
5.1. Aquisição da nacionalidade
5.2. Sistema da

Relacionados

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    Direito internacional Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. Estes atores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores, como as organizações internacionais. Alguns autores distinguem entre o direito internacional racional ou objetivo, de um lado, e o direito internacional positivo, de outro.[2] O primeiro….

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    1988 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS a) Breves Considerações sobre Tratados Internacionais Os tratados internacionais, enquanto acordos internacionais juridicamente obrigatórios e vinculante (pacta sunt servanda), constituem hoje a principal fonte de obrigação do direito internacional, papel anteriormente ocupado pelo costume internacional. Tal como no âmbito interno, em virtude do movimento pós positivista, cada vez mais os princípios gerais do direito passam a ganhar….

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    Direito Internacional – Pedro Lepikson 01/08/2012 - Propedêutica do Direito Internacional O que é? Por que é autônoma? Quais são as distinções fundamentais em torno dessa matéria? Teorias negadoras do Direito Internacional. O Direito Internacional é fruto do primeiro esquartejamento do direito. No Direito Internacional, assim como nos outros ramos do direito, também existem dicotomias. Existe a distinção entre público e privado, mas essa distinção não se assemelha à do direito interno….

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    Direito Internacional Público Conceito Trata-se do conjunto de regras e princípios destinados a reger os direitos e deveres internacionais tanto de Estados, de organizações internacionais, quanto dos indivíduos. Ou, é o conjunto de regras e de instituições jurídicas que regem a sociedade internacional e que visam estabelecer a paz e a justiça e a promover o desenvolvimento. Direito Internacional Público é um ramo do Direito destinado a construir um arcabouço jurídico de orientação a todas as….

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  • Direito Internacional
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    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – MATÉRIA COMPLETA PARA A UNIDADE I Postado por Lívia Carvalho DIREITO INTERNACIONAL I - CONCEITO – É Conjunto de normas e princípios que regem a vida em sociedade e as relações dos sujeitos de Direito Internacional Público. É o conjunto de regras e princípios que regem o relacionamento da sociedade o relacionamento da sociedade internacional, destinadora a estabelecer os direitos e deveres internacionais, tanto dos Estados ou outros organismos análogos….

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    DIREITO INTERNACIONAL Prof. Carolina Merida e-mail: carolmerida@bol.com.br 1. DIREITO INTERNACIONAL 1.1. INTRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO Desde o momento em que o homem passou a viver em sociedade, com todos os problemas, relações complexas e implicações que esta lhe impõe, tornou-se necessária a criação de normas de conduta para reger a vida em grupo. Em decorrência da evolução e do progresso do Direito enquanto ciência, este passa a não mais se prestar a reger situações limitadas aos….

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    APOSTILA COM RESUMO DAS AULAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – ITAÚNA – FEVEREIRO DE 2014 – PERÍODO 9º A Prof. Wiliander F. Salomão 01 – CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL O direito internacional, como outro ramo do direito, é inseparável de sua história pois é um direito essencialmente evolutivo e advindo de tradições antigas. A história do DIP é um fenômeno social específico em função de diferentes fatores que, ao influenciarem a evolução da sociedade internacional, contribuíram para a formação….

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  • DIREITO INTERNACIONAL
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    Introdução Definição clássica de direito internacional: o conjunto de normas que governa as relações entre os Estados. Esta definição, hoje em dia, não pode ser aceita como uma descrição adequada e completa das intenções, objetivos e âmbito do direito internacional, nem se pode acatar a sugestão de que o direito internacional é uma questão que envolve somente os Estados. O direito internacional consiste em normas que governam as relações entre os Estados, mas compreende também normas relacionadas….

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    Direito Internacional Técnico de Gestão 13 de Março de 2012 Micaela Lopes Índice Índice 2 Introdução 3 1. Direito Internacional Público 4 1.1. Noção de Direito Internacional 4 2. As Fontes do Direito Internacional 5 2.1. Convenções internacionais ou Tratados internacionais 5 2.2. Costume internacional 5 2.3. Princípios gerais do Direito 6 3. Direito Internacional Público e a ordem jurídica dos Estados 6 4. Sujeitos de Direito Internacional Público 8 4.1. O Estado e….

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    FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA – FANEC 9º Período de Direito Tairani de Sena Trabalho sobre os mecanismos e princípios do direito internacional, como se caracteriza a sociedade internacional e como se deu origem do direito internacional. Natal, 2015….

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