Conceitos De Direito Familiar E Direito Do Consumidor

DIREITO COMERCIAL “Designação tradicional do ramo jurídico que tem por objeto os meios socialmente estruturados de superação dos conflitos de interesse entre os exercentes de atividades econômicas de produção ou circulação de bens ou serviços de que necessitamos todos para viver. Note-se que não apenas as atividades especificamente “comerciais” (intermediação de mercadorias, no atacado ou varejo), mas também as “industriais”, "bancárias", “securitárias”, de “prestação de serviços” e…

como proceder com colegas de trabalho, amigos, parentes e com todos aqueles que, direta ou indiretamente, nos relacionamos. Agir bem ou mal, voluntária ou involuntariamente, é um dos desafios que se sucedem continuamente, principalmente quando os conceitos de ”ética” e de “moral” são mal compreendidos, mal interpretados ou desconhecidos. Derivada do grego, ethos significa costume. De origem latina, moral significa usos e costumes. Em suas origens gregas, a “ética” se propunha a…

CONCEITO DE EMPRESÁRIO Empresário é definido na lei como o profissional exercente de "atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços" (CC, art. 966). Destacam- se da definição as noções de profissionalismo, atividade econômica organizada e produção ou circulação de bens ou serviços. Profissionalismo. A noção de exercício profissional de certa atividade é associada, na doutrina, a considerações de três ordens. A…

consequências para os direitos humanos, sendo o retrato mais grave disto o Holocaustro, seria palco de mais um marco importante para a construção da cidadania, como conceito e como prática quotidiana. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo se deu conta dos enormes custos, em termos de vidas humanas, da guerra. O horror registado na altura levou com que, entre outras coisas, os Estados, reunidos na Organização das Nações Unidas, aprovassem, em 1948, a Declaração Universal dos…

Direito tributário: é um ramo do direito público que rege as relações existentes entre o estado (fisco) e os particulares (contribuintes), tendo por objeto a regular os tributos. o estado funciona como sujeito ativo, que exige o pagamento do tributo, que caracteriza a obrigação de dar, sendo sujeito passivo nessa relação o contribuinte. o direito tributário é um direito constitucional que trata da regularização dos tributos. art. 77. as taxas cobradas pela união, pelos estados, pelo…

1. Noções Introdutórias ao Direito Civil. 1.1. Conceito de Direito. Direito moral e universal, algo que ultrapasse as barreiras físicas e temporais. Algo que é devido a todo ser humano, e um conjunto de direitos e garantias essenciais a preservação da dignidade da pessoa humana. Direito natural é dever de toda pessoa, 1.2. Direito Objetivo e Subjetivo. Objetivo – conjunto de normas jurídicas que regem o comportamento humano. São comando imposto que seguem uma estrutura…

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS UNIDADE XI: DIVISÃO DO DIREITO (II) Direito Civil Dos mais interessantes ramos de direito, o direito civil, que vem sendo desenvolvido e aplicado desde os romanos jus civile que o aplicavam em sentido muito amplo como estatuto jurídico aplicável aos cidadãos, tem sido consolidado ao longo dos séculos, sendo correto afirmar se tratar de direito menos volátil do que mesmo o constitucional, pois tem esse último sido…

Faculdade Bertioga CURSO DE DIREITO - IX semestre PROJETO DE PESQUISA PARA TCC (MONOGRAFIA) FERNANDO MARTINS CALDEIRA CONTROLE DA PROPAGANDA ABUSIVA ENVOLVENDO CRIANÇAS NA MIDIA TELEVISIVA A LUZ DO ECA E DO CDC BERTIOGA 2014 FERNANDO MARTINS CALDEIRA CONTROLE DA PROPAGANDA ABUSIVA ENVOLVENDO CRIANÇAS NA MIDIA TELEVISIVA A LUZ DO ECA E DO CDC BERTIOGA

POLO NORTE ANHANGUERA UNIDERP BAURU - SP SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL TUTOR PRESENCIAL: RAFAEL ALVARENGA BAURU/SP 28 DE NOVEMBRO DE 2013 CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESÁRIO. DIREITO COMERCIAL O direito comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei,Doutrina…

Conceito de empresário Segundo Rubens Requião é o sujeito que exerce atividade empresarial aquele que é líder de categoria mais elevada que deve assegurar a eficiência e o funcionamento dos fatores organizados. Já o ARTI. 966 o conceito empresário como ‘’ aquele que exerce uma profissão econômica, organizada para a produção circulação de bens e serviços, diz também que não pode ser considerado empresário aquele que exerce profissão artística, literária... Mesmo com apoio de…