Conceitos De Direito Familiar E Direito Do Consumidor

2º SEMESTRE DIREITO EMPRESARIAL Fabrício Batista Ferreira R.A: 3806598728 Carlos Eduardo Coselli R.A: 4351866588 Ederson Pereira Costa R.A: 4300066383 EVERton araujo mendes r.a: 3805623096 fernando buzo r.a: 3877612186 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Direito Empresarial Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira INDAIATUBA, 22 DE OUTUBRO DE 2.012. SUMÁRIO Introdução 2 1. Conceitos de Direito…

Aula 1 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Conceito de Direito – Difícil é a conceituação do Direito, em especial por se tratar de um termo análogo, que ora designa a própria norma, ora autorização ou permissão e diversos outros significados. Em razão de tal fato, não há uma definição única entre os doutrinadores sobre o conceito de Direito. Maria Helena Diniz conceitua o Direito como um conjunto de normas estabelecidas pelo poder político que se impõem e regulam a vida social de

DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Disciplina: Direito Civil I Docente: Maria Izabel Zago Ribeiro Discentes: Adriana Luiza Marciana Ana Claudia Taveira Lara Márcia Santos Paiva Turma: 1º Termo B Noturno– Sala 27 INTRODUÇÃO Baseado em obras de doutrinadores renomados, bem como pesquisa através de material disponível em sites da internet, sobre a “divisão” do…

ANALISTAS TRE E TRF Disciplina: Direito Civil Prof.: Brunno Giancoli Aula nº. 01 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice 1. Artigos Correlatos 1.1 Necessária diferenciação entre pródigos e superendividados em face dos tratamentos jurídicos correspondentes. 2. Assista!!! 2.1 Quais são os pressupostos processuais de existência do processo civil? 2.2 O que se entende por pressupostos processuais negativos? 3. Leia!!! 3.1 Considerações sobre os requisitos de admissibilidade da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO A PROPRIEDADE FAMILIAR E O AGRONEGÓCIO: VERDADES E MITOS. Trabalho apresentado como requisito de avaliação para a disciplina Direito Agrário, ministrada pela Profª Ms. Vera Lúcia Alves de Almeida Melo Franco. GOIÂNIA, 2013. INTRODUÇÃO O objetivo deste texto é discutir a relação entre a agricultura familiar e o agronegócio. São modelos de produção econômica diferentes, mas

O CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dignidade humana é o direito que não devemos esquecer e que devemos preservar a todo o custo, não apenas a nossa dignidade mas também a dignidade de todos os que poderão estar sujeitos a preconceitos, a discriminação: minorias étnicas, portadores de deficiências, idosos.. Dignidade significa respeito, honestidade, decência, decoro.. É um dos valores mais importantes que existe. Cada ser humano é único, e essa identidade é a marca de cada…

discutidos aspectos penais e cíveis sobre tema, sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. Palavras-chave: Direito do Consumidor; Venda Casada, Ilegalidade. Abstract: This paper aims to analyze the illegal practice of tying. It will be discussed aspects of criminal and civil matter, through the prism of the Consumer Defense Code. Keywords: Consumer Law; tying, Illegality. Sumário: Introdução. 1. Venda Casada: Conceito. 2. Disposições Legais e Jurisprudência. 3. Venda Casada…

DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO DIREITO É UNO E INDIVISÍVEL, contudo sua divisão em direito público e privado é aceita por ser útil e necessária, não só sob o prisma da ciência do direito, mas também do ponto de vista didático. NÃO É ABSOLUTA ESTA SEPARAÇÃO = OS RAMOS SE INTERCOMUNICAM. Esta divisão dicotômica vem desde o Direito Romano. Atualmente, com os novos direitos sociais, que ultrapassam a mera individualidade, mas que não se tornam direito público, como o direito…

é visto e tratado, não rara vezes, com desrespeito e desprezo por seus entes familiares. Estatitiscas mostram que os maiores agressores são seus familiares, ou mesmo pessoas que com ele convivem. Desse modo, a própria sociedade possui um papel fundamental para que tais propostas realmente sejam efetivas. A realização das políticas previstas no Estatutos, para a proteção do idoso contra a violência domestica e familiar, em todas as suas formas, também preparará a sociedade, para que…

Universidade Anhanguera – Pólo Sorocaba (SP) Técnologia em Gestão de Recursos Humanos Direito Empresarial – 1° Série Tutora a Distância: Liliane Pereira de Souza Tutora Presencial/ Distância: Heila Elisa Dias de Góis Vieira Atividades Práticas Supervisionadas Ana Paula Mora – 7581611736 Emilene Ferreira dos Santos – 7706672697 Fábio Augusto Santos – 8111714730 Paulo Pivetta – 8140758526 Sorocaba, 27 de novembro de 2.013 ÍNDICE: 3. Apresentação 4. Introdução 5.…