Conceitos De Direito E Justiça

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 5(1): 38-47 janeiro-junho 2013 © 2013 by Unisinos - doi: 10.4013/rechtd.2013.51.05 Direito e justiça em Kant Law and justice in Kant Thadeu Weber1 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil weberth@pucrs.br Resumo O texto procura explicitar a concepção moral do direito na doutrina do direito de Kant, mediante a distinção entre leis jurídicas e leis éticas, a partir das leis…

FINAN DIREITO, JUSTIÇA, MORAL E SEGURANÇA JURÍDICA Nova Andradina-MS DIREITO E JUSTIÇA O direito e a justiça são categorias que, podem estar ora em lados contraditórios, ora ao mesmo lado. Isso acontece quando os ideais de justiça não encontram respaldo na ordem posta. Ocorre a parceria no momento em que a justiça respalda uma ordem positiva ou quando esta ordem a persegue como um fim. Na língua latina, tanto o direito como a justiça possuem…

o navegante ulisses, gregos comedores de pães. - a luta de classes: nobreza x burguesia: a luta pelo direito escrito - dike – direito: dikaiosyne: a nova arte, obediência à lei do estado: constituição do nomos: o conceito de justiça se torna palpável. (ésquilo e a orestéia) - a justiça é uma forma de arete. - as quatro virtudes platônicas: a fortaleza, a piedade (obediência aos deuses), a justiça e a prudência. - a ética de platão e aristóteles não é atemporal, mas está ligada à velha…

Direito e Justiça A ideia de justiça é complexa pelo fato de que nem sempre o que é justo para um é para o outro. O pensamento ocidental sofreu profundas e diretas influências de Platão, Aristóteles e dos juristas romanos. Diante de vários conceitos de justiça, deve-se um juiz chegar a uma decisão que seja justa para todos; para isso o juiz tem que ser bem orientado de acordo com as normas jurídicas estabelecidas e doutrinas. Chaim Perelman define vários conceitos sobre justiça, a de…

Doi: 10.5102/rdi.v8i2.1547 Liberalismo versus democracia: os conceitos de liberdade de Berlin e o diálogo entre Rawls e Habermas* Sérgio Antônio Ferreira Victor1 Resumo O presente artigo propõe uma análise do debate sobre a influência que o entendimento do papel da liberdade pode exercer sobre a organização social e política. A proposta é partir do ponto de vista de Isaiah Berlin, em Dois conceitos de liberdade, ensaio em que o filósofo distingue as noções de liberdade negativa e…

o da justiça e o do direito, entendendo-os como eixos de extrema relevância para a teoria política. São dois temas que se articulam, na medida em que o direito supostamente pretende dialogar com a aplicação do justo. A justiça, por sua vez, está no centro de um candente debate no mundo ocidental, um mundo que fala de justiça por quase todo o tempo, e que pretensamente a busca, ainda que não seja definido exatamente quais elementos o constitui. Várias têm sido as chamadas teorias de…

ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO São Paulo 2009 A COBRANÇA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á Coordenação do Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientada pelo Professor Sergio Gabriel. São Paulo 2009 A COBRANÇA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS…

André Luiz Marcondes Pontes CONCEPÇÕES DE DIREITO E JUSTIÇA A TEORIA DO DIREITO DE R ONALD DWORKIN E O LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN R AWLS Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Junior Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo de São Francisco São Paulo 2011 2 ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES CONCEPÇÕES DE DIREITO E JUSTIÇA A TEORIA DO DIREITO DE R ONALD DWORKIN E O LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN R AWLS Dissertação apresentada ao programa de…

DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias Cuiabá/MT 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de…

ACESSO À JUSTIÇA Introdução Os temas “cidadania” e “acesso à justiça” vêm ganhando, ao longo do tempo, cada vez mais ênfase nas pesquisas sócio-político-jurídicas do cenário internacional, especialmente, após a instituição dos chamados novos direitos de cidadania pelo Estado do Welfare State. No país, tais questões ganharam maior destaque com o advento da Constituição da República Federativa de 1988 – CFRB/88 – (possuidora de elementos de Estado-Social e de democracia semi-direta),…