Conceitos De Direito E Justiça

t e or i a d o direit o Fernando Rabello 100 A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL JOHN RAWLS’ THEORY OF JUSTICE AND THE CONSTITUTIONALITY OF AFFIRMATIVE ACTIONS IN BRAZIL Regis Gonçalves Pinheiro RESUMO ABSTRACT Examina a Teoria da Justiça de John Rawls e, a partir dela, avaliar como a Justiça brasileira se posiciona perante as políticas de afirmação social, em favor das minorias sociais. Aborda a questão da…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PUC MINAS - SÃO GABRIEL DIREITO - 1º PERÍODO (NOITE) - 2014 Wanderson R. Camargos ATIVIDADE - 27/08/14 1 - Quais os Objetos de Introdução ao Estudo do Direito? a) - Conceitos Gerais do Direito - (ex.: direito, fato jurídico, relação jurídica, justiça); b) - Visão de conjunto do Direito; c) - Lineamentos da Técnica Jurídica. 2 - Cite e exponha os conteúdos dos sistemas de ideias gerais do Direito que são também disciplinas jurídicas fundamentais

1º Aula  Direito positivo X Direito natural: Dicotomia que dominou a teoria do direito até meados do séc XX (desde antiguidade clássica até meados do sec. XX), tem-se aí uma predominância do jus naturalismo que vai da antiguidade clássica até meados do sec. XIX, depois vem a concepção positivista que sustenta a ideia que o direito é norma onde não se questionava o fundamento da norma, o positivismo começa a entrar em crise pós WWII, a dignidade d pessoa humana reapareceu, pois o…

RESUMO TGD Ao estudar o Direito como ciência devemos naturalmente examinar sua definição , assim como , o lugar que ele ocupa no conjunto de ciências e a natureza de seu objeto . Tais problemas pertencem ao campo de EPISTEMOLOGIA . EPISTEMOLOGIA : O estudo crítico dos princípios , das hipóteses e dos resultados de cada ciência . Tratar , estudar e entender a definição da ciência do Direito é fazer epistemologia . - Existem duas espécies de definição de Direito *Nominal: Consiste…

Bacharelado de Direito 1º Período – Turma C Disciplina: Filosofia Jurídica Docente: Valéria Alves Discente: Dorilene da Silva Barros BITTAR, Eduardo C. B. eALMEIDA, Guilherme Assis de. Direito e Justiça. In: Curso de Filosofia do Direito. Editora Atlas. São Paulo: 2010. p 523-526. Objeto: Direito e Justiça Objetivo: Evidenciar, no pensamentoocidental, a complexidade de expectativas e a pluralidade de perspectivas imbricadas na construção da ideia e conceituação de justiça.…

CURSO: DIREITO Disciplina: TEORIA DO DIREITO Professor: O QUE É DIREITO? TEORIA DO DIREITO 1 A PALAVRA “DIREITO” E SEUS SIGNIFICADOS TEORIA DO DIREITO ETMOLOGIA Ius, em latim clássico, era um conjunto de normas impostas à sociedade. Desse termo, surgiram diversas expressões, como justiça, justo, judicial, judiciário, etc. TEORIA DO DIREITO ETMOLOGIA Para muitos autores, a palavra faz referência à deusa romana da justiça, Iustitia, que segurava…

BASES MITOLÓGICAS E LITERÁRIAS DO CONCEITO GREGO DE JUSTIÇA1 BRUNA CASIMIRO SICILIANI2 RESUMO A sociedade grega teve uma vivência jurídica intensa, que se difundiu globalmente tanto no teatro quanto na filosofia, como na história e em todas as manifestações de caráter cultural. Nas mais antigas fases do pensamento grego, a justiça foi concebida apenas em um sentido genérico, a partir de concepções preestabelecidas, mas insuficientes para definir a noção da justiça no que ela tem de…

SUMÁRIO O direito clássico grego..................................................................................1 A formação do conceito no pensamento grego: as bases mitológicas..1 Os conceitos platônicos e aristotélicos de direito e justiça.....................2 O direito no pensamento romano..................................................................4 O direito romano e a compilação justinianeia.........................................4 O direito como a arte do bom e do justo.

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITAL N. 10/2015 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com fundamento no art. 16 da Resolução n. 20/2012-TJ, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que estarão abertas, no período de 04 de maio de 2015 a 02 de junho de 2015, as inscrições ao Concurso Público para provimento de 14 (quatorze) cargos de Juiz Substituto, bem como formação de cadastro de…

PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS RESIDUAIS 2013 DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Constituição 1.1 Conceito: 1.1.1 Sentido Formal; 1.1.2 Material; 1.1.3 Estrutura. 1.2 Classificação das Constituições: 1.1.2 Sistemas Constitucionais. 1.3 Princípios Fundamentais; 1.4 Poder Constituinte e Poder de Reforma: 1.4.1 Limitações. 1.5 Constituições Brasileiras. 2. Distribuição e Competência 2.1 Órgãos e Entidades Constitucionais: 2.1.1 Poderes e Funções. 2.2 Competência: 2