Direito Marítimo na Era Pré-Sal

Neste cenário, se evidencia a relevância das questões marítimas e portuárias no contexto jurídico, econômico e desenvolvimentista. A efetiva intensificação do comércio internacional com o Brasil causa impactos significativos na indústria naval, na atividade portuária e no mercado da advocacia. No âmbito do Direito Marítimo Brasileiro contemporâneo, várias questões polêmicas tem sido discutidas. Destacam-se as temáticas concernentes à segurança marítima e à sustentabilidade, área que cada vez mais carece de advogados especializados. Em termos globais, tem se considerado que o desenvolvimento sustentável enseja transportes marítimos seguros e sustentáveis. Consubstanciado nos conceitos básicos de sustentabilidade, tem-se propugnado que o conceito de transporte ambientalmente sustentável abrange o transporte que atende às necessidades de mobilidade de forma consistente com o uso de recursos renováveis sem causar risco a saúde pública ou ecossistemas. A segurança marítima engloba algumas vertentes extremamente relevantes relacionadas ao meio ambiente e ao conceito sistêmico de sustentabilidade que se traduz num modelo de desenvolvimento global incorporado aos aspectos ambientais. Sob a égide da segurança marítima e sustentabilidade são englobadas várias vertentes relacionadas ao domínio marítimo e soberania e jurisdição, poluiçao causada por navios, a exploração e transporte de petróleo e gás e demais atividades da indústria naval em geral. Em termos de impacto…

UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA – UNIRON ELLEN CRISTINE G. PESSOA LAYSA THAYRINE WALTER FERNANDES FERREIRA JUNIOR ENERGIA DAS CORRENTES MARÍTIMAS PORTO VELHO/RO 2014 ELLEN CRISTINE G. PESSOA LAYSA THAYRINE WALTER FERNANDES FERREIRA JUNIOR ENERGIA DAS CORRENTES MARÍTIMAS PORTO VELHO 2014 SUMÁRIO 1 CONCEITO DE ENERGIA…

Pré-sal, segurança marítima e desenvolvimento sustentável Com as descobertas das reservas de petróleo na zona do "pré-sal", o Brasil será considerado a quarta maior reserva de petróleo do mundo e poderá se tornar uma grande potencia mundial. Diante destas perspectivas, várias questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável e a segurança marítima assumem extrema relevância no contexto econômico e desenvolvimentista. Em termos globais, consagra-se a premissa que desenvolvimento…

Introdução No corrente trabalho iremos abdicar-nos a falar sobre a poluição marítima e suas consequências bem como os tipos de poluição que ocorrem no mar. Importa antes de mais nada dizer que a hidrosfera é um sistema fechado. Porém, sob influência das acções humanas, pode ser modificado. Essa modificação tem como causador a poluição, ou seja, sujar e contaminar o ambiente com produtos resultantes da actividade humana. A contaminação pode afectar a saúde dos seres vivos, causando…

MEDIDAS PARA EVITAR ACIDENTES NO MEIO AMBIENTE CAUSADO PELA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL Projeto Integrador de Petróleo II Elias Domingos - 201207014524.............................................. Priscila Dutra - ....--------------------............................................... Márcia Robylinski - 201207083712............................................ Mônica Jacob dos Santos Neto - 201007057564 Rio de Janeiro de de 2014 …

Física do curso Superior de Tecnologia em Logística. SALVADOR NOVEMBRO DE 2013 Índice 1. Introdução A Cabotagem é a prática de navegação marítima costeira entre os portos de um mesmo país, podendo ser ligado de um porto costeiro e um fluvial ou dois costeiros. A navegação fluvial mesmo ligando dois portos, não é uma cabotagem, mas sim uma navegação interior. Ela não percorre longas distâncias. Esse tipo de navegação pode ser nacional ou…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO RESUMOS DE AULAS 1 E 2 DO PROGRAMA DE DIREITO MARÍTIMO 01 CONCEITO CLÁSSICO DE DIREITO MARÍTIMO Por Georges Ripert (1880-1958), Direito Marítimo é o conjunto das relações jurídicas que tem como local o mar e como objeto o comércio marítimo. 1.1 Conceito Atual de Direito Marítimo Direito Maritímo (ou Direito do Mar ou Law of Sea) é, ao lado do Direito Aeronático, uma espécie do gênero…

importado em todo o mundo.. Os países europeus possuíam a maior parte das frotas do mundo em razão de inovações tecnológicas que proporcionaram o cruzamento de continentes a uma alta velocidade e custos baixos. Por volta do século 20 a Grã Bretanha ainda estava no topo do “rank”, com 45% da frota mundial, seguida pelos USA, Alemanha, Noruega, França e Japão. Mais de 95% da frota mundial estavam em poder de 15 países, que formavam a chamada “Economia do Atlântico”, que atualmente é…

madeira. Por sua enorme potencialidade em recursos naturais, maior reserva de água doce do mundo e alta capacidade de produzir alimentos o Brasil poderá ser um provável foco de ataque no futuro. O mundo vive desafios mais complexos do que os enfrentados durante o período passado de confrontação ideológica bipolar. O fim da Guerra Fria reduziu o grau de previsibilidade das relações internacionais vigentes desde a 2ª Guerra Mundial. Nesse ambiente, é pouco provável um conflito…

Continue lendo → → Leave a comment Publicado em Empresas, Indústria Marítima,Indústria Offshore / Petrolífera, Marinha Mercante,Portal Marítimo Com a tag Petróleo, Petrobras, Plataformas, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Semi Submersíveis HRT afreta sonda da Transocean para perfuração na Namíbia Publicado em 25/05/2012 por Redação Portal Marítimo | Deixe um comentário A HRT Participações em Petróleo S.A. anunciou que chegou a um acordo para contratação da sonda semi-submersível…