Conceito De Habitação Direito Civil

S I M P L E S DIREITO L u c a s G u e r r e i r o DIREITO CIVIL Introdução – O Código Civil DIREITO CIVIL O conceito de Direito é bem difícil e polêmico. Mas nessa obra diremos que o Direito “é o conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida social” (Radbruch). Normas Morais e Jurídicas são ambas regras de comportamento, mas distinguem-se quanto a sanção. Na desobediência de uma norma moral haverá constrangimento e arrependimento, mas sem coerção estatal…

Universidade de Brasília FAU - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo MESTRADO EM ARQUITETURA E URBANISMO HABITAÇÃO POPULAR NO BRASIL: análise do modelo operacional de financiamento pelas agências oficiais ANTONIO TRIANA FILHO Brasília (DF), março/2006 UnB - Universidade de Brasília FAU - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo MESTRADO EM ARQUITETURA E URBANISMO i HABITAÇÃO POPULAR NO BRASIL: análise do modelo operacional de financiamento pelas agências oficiais…

dentre outros. A Constituição Federal de 1988 trouxe novos postulados que irradiaram por todas as searas do direito e não seria diferente no Direito de Família. Mas não só o Direito sofreu transformações, a instituição família é alterada constantemente, e o foi, de forma mais intensa nos últimos tempos. O Direito apenas acompanha os anseios da sociedade. O Código Civil prevê em seu art. 1695 que “São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes,…

…………………………………. 13 2.2.2 - Caracterização da Comunidade Africana………………………………… 16 3. Problemáticas/ Eixos de Intervenção …………………………………………………. 18 4. Enquadramento Teórico 4.1 - Conceito de Exclusão Social…………………………………………………. 21 4.2 - Pobreza, Direitos Humanos e Exclusão Social ……………………………. 24 4.3 - Problemas dos Bairros de Habitação Social a necessidade de intervir com a comunidade …………………………………………………………………………………… 26 4.4 - O Papel dos Mediadores Sócio Culturais face à Imigração, Minorias…

PÚBLICAS: EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, SAÚDE, TRANSPORTE, SEGURANÇA, DEFESA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1-Introdução O objetivo desse trabalho tem como finalidade demonstrar a diversificação das Políticas Públicas no Brasil a atual configuração da educação básica brasileira reflete, em grande medida, as mudanças desencadeadas pelas reformas dos anos de 1990 Ostentaremos os seguintes assuntos em respeito as políticas de educação, transporte, saneamento,…

ALIMENTOS PROVISIONAIS – arts. 852 a 854 CONCEITO: são alimentos “que a parte pede para seu sustento e para os gastos processuais, enquanto durar a demanda” (Humberto Theodoro Jr.). A doutrina entende por alimentos tantos as provisões necessárias à alimentação humana, bem como os bens destinados à satisfação de outras necessidades básicas ao ser humano e que sejam indispensáveis ao convívio social. Os alimentos são legítimos quando prestados por direito de sangue ou em razão de…

..................................................................9 REFERÊNCIAS.................................................................................................12 1. INTRODUÇÃO A Política Nacional de Habitação, aqui apresentada para discussão, foi elaborada durante dois meses de pesquisas em busca de informações sobre tudo o que envolve a política de habitacional brasileira. É a partir deste contexto que este trabalho pretende…

científico, será aborada uma questão bastante conhecida pela sociedade moderna, porém tendo em vista que muitas características e pressupostos da mesma ainda encontram-se de forma pouco abordada no âmbito social, a pensão alimentícia, termo inerente ao Direito de família, por vezes passa a fazer parte do cotidiano de muitas pessoas, sejam prestadoras ou recebedoras da mesma. Sabe-se que tal obrigação surge para que de certo modo a pessoa que necessita de auxílio, tais como vestuário,…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA - URCAMP CAMPUS DE SÃO GABRIEL- RS CURSO DE DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO 9º SEMESTRE VANESSA HERNANDES ALIMENTOS PROFESSOR: VARLEI MACHADO PEREZ SÃO GABRIEL 2011 VANESSA HERNANDES ALIMENTOS TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO URCAMP – CAMPUS SÃO GABRIEL PROFESSOR DA DISCIPLINA: VARLEI MACHADO PEREZ SÃO GABRIEL 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........

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