Conceito De Associaçoes E Fundaçoes

...................................................04 2- Os Principios Gerais..................................................................................05 3- Procedimentos e legislação básica para abertura de uma associação.....07 3.1- Conceito..................................................................................................07 3.2- Característica..........................................................................................07 3.3- Constituição de…

Pessoas Jurídicas Brasília, 05 de junho de 2014 Conceito O ser humano, pessoa física ou natural, é dotado de capacidade jurídica. No entanto, isoladamente é pequeno demais para a realização de grandes empreendimentos. Desde cedo, percebeu a necessidade de conjugar esforços, de unir-se a outros homens, para realizar determinados empreendimentos, conseguindo, por meio dessa união, uma polarização de atividades em torno do grupo reunido. Daí

Pessoas Jurídicas Brasília, 05 de junho de 2014 Conceito O ser humano, pessoa física ou natural, é dotado de capacidade jurídica. No entanto, isoladamente é pequeno demais para a realização de grandes empreendimentos. Desde cedo, percebeu a necessidade de conjugar esforços, de unir-se a outros homens, para realizar determinados empreendimentos, conseguindo, por meio dessa união, uma polarização de atividades em torno do grupo reunido. Daí

Aspectos de Direito Civil no Terceiro Setor Conceito de Terceiro Setor “ ... conjunto de organismos, organizações ou instituições sem fins lucrativos dotados de autonomia e administração própria que apresentam como função e objetivo principal atuar voluntariamente junto a sociedade civil visando ao seu aperfeiçoamento.” (Sabo Paes, 2003) 10-11-2005 4 OABSP Aspectos de Direito Civil no Terceiro Setor Conceito de Terceiro Setor Organizações: (1) privadas (não…

subsidiariamente, pelas obrigações sociais; VI – as condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso. Conforme o Código Civil, em seu artigo 44, as pessoas jurídicas de direito privado são: I – Associações; II – As Sociedades; III – As Fundações; IV – As Organizações Religiosas; V – Os Partidos Políticos, sendo ainda inserido pela Lei nº 12.441 de 11/07/2011, o inciso VI que trata das “Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada”. VISÃO DO…

perseguem interesses privados, como, por exemplo, associações dedicadas ao lazer de um determinado grupo de pessoas, e não o bem comum. Portanto, o Terceiro Setor pode ser conceituado como aquele composto pelo conjunto de entidades que preenche os requisitos referidos e que tenha como objetivo e finalidade o desenvolvimento de ações voltadas à produção do bem comum. Vale destacar, porém, que não há na doutrina uma unanimidade quanto ao conceito e abrangência deste Setor, sendo objeto…

os cidadãos desde as mais remotas civilizações. O desejo de ajudar os mais carentes e de colaborar para o desenvolvimento social e econômico da sociedade não se remete somente aos dias atuais. Contudo a organização da sociedade civil em associações, fundações e outras instituições em prol do bem-comum, sem com isso fazer parte do setor público e nem com isso almejar lucros é um fenômeno que recebe destaque, hoje, pelo crescimento acelerado e pelas inúmeras indagações que traz…

os cidadãos desde as mais remotas civilizações. O desejo de ajudar os mais carentes e de colaborar para o desenvolvimento social e econômico da sociedade não se remete somente aos dias atuais. Contudo a organização da sociedade civil em associações, fundações e outras instituições em prol do bem-comum, sem com isso fazer parte do setor público e nem com isso almejar lucros é um fenômeno que recebe destaque, hoje, pelo crescimento acelerado e pelas inúmeras indagações que traz…

terceiro setor no país. Terceiro setor é formado por associações e entidades sem fins lucrativos e contribui para chegar a locais onde o Estado não conseguiu chegar, fazendo ações solidárias, portanto possui um papel fundamental na sociedade. Segundo o site www.terceirosetoronline.com.br No Brasil, as entidades conhecidas como ONGs, caracterizadas como sem fins lucrativos, são constituídas sob a forma jurídica de associações e de fundações privadas. Porém, habitualmente, são identificadas como

Pelóggia Filho FUNDAÇÕES: OBJETIVO, CRIAÇÃO E TUTELA São José dos Campos 2010 ii UNISAL Amadeu Pelóggia Filho FUNDAÇÕES: OBJETIVO, CRIAÇÃO E TUTELA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Registral e Imobiliário do Curso de Pós Graduação em Direito Regristral e Imobiliário na Instituição UNISAL, sob orientação do Prof. Dr. Christiano Cassettari. São José dos Campos 2010 iii PELÓGGIA FILHO, Amadeu…