Comércio Eletrônico No Enfoque Jurídico

Inflação 11.3. Processo Inflacionário Brasileiro 11.4. Considerações Finais sobre a Inflação Brasileira 12. Distribuição de Renda 12.1. Introdução 12.2. Diferentes Enfoques da Distribuição de Renda 12.3. Conseqüências da Inflação na Distribuição de Renda 13. Economia Internacional 13.1. Ganhos do Comércio 13.2. Padrão de Comércio 13.3. Protecionismo 13.4. Balanço de Pagamentos 13.5. Determinação da Taxa Cambial 13.6. Coordenação das Políticas Internacionais 13.7.…

ORGANIZACIONAL COMPLEXA É a forma pela qual as atividades desenvolvidas por uma organização são divididas, organizadas e coordenadas. Num enfoque amplo inclui a descrição dos aspectos físicos (ex.: instalações), humanos, financeiros, jurídicos, administrativos e econômicos. Não existe uma estrutura organizacional acabada e nem perfeita, existe uma estrutura organizacional que se adapte adequadamente às mudanças…

como premissas básicas um melhor ambiente de negócios para os empresários do País, redução da concorrência desleal entre as empresas, redução de custos para os contribuintes e para as administrações tributárias, o documento oficial é o documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins com a utilização da Certificação Digital padrão Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil, promover o compartilhamento de informações e minimizar a interferência no ambiente do…

virtude de algumas variáveis (políticas, ambientais, mercadológica, etc.). O seu resultado geral é o crescimento do produto nacional de uma economia, uma variação particular em longo prazo. O seu processo requer ajustes institucionais, fiscais e jurídicos. Um desenvolvimento perene requer contínuo respeito às instituições públicas e privadas, incentivos às inovações, investimentos estratégicos e um proveitoso sistema de produção e distribuição de bens e serviços à população e aos…

sociedade capitalista moderna. Falam que está na hora de elaborar um novo código penal. Alguns defendem abertamente a pena de morte e outros a prisão perpétua. As autoridades não atinam, ou não querem atinar, que em outros países com um ordenamento jurídico altamente severo, incluindo a cadeira elétrica, injeção letal e prisão perpétua sem chance de liberdade condicional; não conseguem debelar o aumento da criminalidade. Não atinam que nesses países de primeiro mundo a maioria dos…

compras e utilização de serviços para atender a necessidade da Instituição pública. Os Agentes Públicos responsáveis direta ou indiretamente pelo processo de licitar devem estar revestidos de ética e moral ilibados, valendo-se dos aspectos jurídicos basilares, as leis e as normas que devem ser seguidas fielmente, não sendo cabido ao administrador fazer menos ou diferente daquilo que está determinado no texto legal. Caso contrário, sendo-lhe passível a responsabilização por ação…

1988 e o Código Civil de 2002. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.) 6 RESUMO O presente trabalho discorre sobre as possíveis violações de Direitos Fundamentais do empregado por parte do empregador quando do monitoramento de correio eletrônico no ambiente laboral. Dessa maneira, considerando-se a essencialidade dos Direitos Fundamentais e o conflito de tais direitos no ambiente laboral para com os direitos do empregador, que se dá em face da utilização da correspondência…

ressocialização dentro das penitenciárias e fora desta. 5 METODOLOGIA A metodologia será através de pesquisas bibliográficas, bem como em toda legislação relacionada ao tema proposto, enciclopédias, publicações periódicas, revistas, meios eletrônicos e nas principais doutrinas e jurisprudências disponibilizadas. 6 REVISÃO DE LITERATURA Recuperação, ressocialização, readaptação, reinserção, reeducação social, reabilitação de modo geral são sinônimos que…

história jurídico-tributária do país. Diante disso, ainda vale lembrar que a redação original da Constituição de 1988 apenas tratava da micro e pequena empresa como uma forma de intervenção do Estado no domínio econômico, prevendo no art. 179 – portanto, fora do capítulo tributário que: “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento…

balança. O Direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas ainda de uma nação inteira”. Rudolf Von Jhering AGRADECIMENTOS Agradeço aos professores da PUC pelo esforço em aprofundar meus conhecimentos jurídicos e por me ajudarem a construir a convicção de que o Direito pode ser uma ciência formuladora dos novos tempos, linha de guia para o respeito entre os homens e para a construção de uma sociedade mais justa. Ao meu Orientador,…