Estados não fazem superávit "pedido" pela União

Estados não fazem superávit "pedido" pela União Por Mônica Izaguirre e Murilo Rodrigues Alves | De Brasília O desempenho fiscal dos Estados e municípios em 2012 ficou muito aquém do esperado pelo governo central. Foi em grande medida por causa disso que o setor público não financeiro como um todo terminou o ano com superávit primário bem inferior ao piso de R$ 139,8 bilhões fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias da União (LDO), mesmo com as manobras contábeis de última hora no âmbito federal. Dos R$ 34,85 bilhões que faltaram para atingir o valor "cheio" da meta da LDO, cerca de dois terços correspondem à frustração de resultado no âmbito dos governos regionais. Só não houve descumprimento legal da meta, porque a LDO permitia uma flexibilização condicionada a investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Flexibilizada, a meta pôde ser cumprida, já que o governo desembolsou R$ 39,3 bilhões com o PAC, e a LDO permitia que fossem abatidos até R$ 40,6 bilhões. Incluindo as respectivas estatais, o superávit das esferas estaduais e municipais alcançou R$ 19,92 bilhões no ano, menos da metade dos R$ 42,8 bilhões esperados pelo governo federal quando elaborou a LDO 2012. É o mais fraco resultado primário anual em valores correntes para o segmento depois do de 2008 (R$ 19,79 bilhões). Como proporção do PIB, representou 0,45% apenas, o menor em 13 anos (0,19% em 1999). O Banco Central, que apura o resultado das contas públicas consolidadas a partir da variação

reflete basicamente no controle inflacionário, já que esta sempre foi a meta condicionadora de toda a política. A questão que se coloca é que talvez o preço pago para atingir essa estabilização tenha sido alto demais, talvez tenha implicado em o Brasil perder o bonde do crescimento mundial. Nos últimos anos, a política de metas de inflação tão rígida mantida às custas de juros exorbitantes combinada com a busca por uma maior credibilidade internacional levou a economia brasileira a…

ações e articulações do setor público, proponho abordarmos agora alguns preços básicos da economia brasileira, tais como: Taxa de Juro Interna: usada como referencia da inflação, internamente efetuando reservas de dólares mediante a captação de dinheiro do setor privado, transferindo os mesmos valores em títulos. Podemos tomar como exemplo a entrada de dólares mediante exportações sendo obrigatório a venda direta para o Banco Central. Cambio: usado de forma desvalorizada para surgir…

poder no século XXI e na atual dimensão da acumulação financeira. Foi observada que, a partir da década de 1980, a decisão do FMI de impor um serviço de dívida significativo comprometeu não só o crescimento econômico, como também em face da recessão e do processo hiperinflacionário resultou na desorganização do setor público e na desintegração social. Assim, a alusiva desestruturação resultou na adoção do Consenso de Washington ,e, portanto foi implementada a política neoliberal com o…

tempo, cria uma forte concorrência dos produtos importados redirecionados para o Brasil, devido à perda de mercados tradicionais, especialmente na Europa e nos EUA. Isso está acirrando a concorrência entre países, na busca de mercados alternativos, notadamente entre os principais mercados emergentes. A dificuldade dos países centrais em reativar suas economias tem levado à manutenção das taxas de juros internacionais em patamares baixos, próximos de zero, levando a um excesso de…

Americas:convergences and perspectives” (Instituto Ibero-Americano da Fundação do Patrimônio Cultural Prussiano e Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Livre de Berlim, Berlim, dezembro de 2004). O artigo será publicado em livro organizado por Horst Nitschack, Peter Birle e Sérgio Costa (Frankfurt/M.: Vervuert). Agradeço a Sandro Cano, André Camargo Cruz e Raquel Keiko pelo apoio na elaboração das séries históricas. A partir de janeiro de 1999, o governo…

contratuais. O IGP-DI é o indexador das dívidas dos Estados com a União e o IGP-M corrige, juntamente com outros parâmetros, contratos de fornecimento de energia elétrica. (IGP-ID) O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas (FGV), é um indicador do movimento de preços que há mais de seis décadas serve às comunidades econômicas nacional e internacional como termômetro…

levantar os recursos necessários ao pagamento de suas dívidas. Saiba mais: Petrobrás usará dados da Lava Jato em balanço e valor de perdas deverá cair Alexandre Tombini Tombini é presidente do Banco Central desde janeiro de 2011, ou seja, foi membro da primeira equipe econômica formada por Dilma Rousseff e foi mantido no cargo após a reeleição da presidente. Alexis Tsipras Eleito primeiro-ministro da Grécia no fim de janeiro, Alexis Tsipras é conhecido por ser da esquerda radical grega.…

desempenho da economiainternacional, que acabou afetando a atividade domestica e a arrecadacao de tributos, o governo federal optou por combinar desoneracoes tributarias com ampliacao do investimento publico. Mantendo sob controle, as despesas de custeio, os gastos com pessoal e o deficit daprevidencia, foi possivel alcancar um superavit primario capaz de fortalecer a solvencia do Pais. Em particular, no que tange a solvencia, as melhorias na divida publica sao visiveis: a Divida Liquida…

que desde o final de 2007 a inflação dá sinais de que poderia estar divergindo da trajetória das metas, tendo atingido 2,97% nos últimos seis meses.” 2. “…Ainda em relação ao acumulado em doze meses, as medidas de núcleo, apesar de permanecerem abaixo do valor central da meta para a inflação, atualmente se posicionam em patamares consideravelmente superiores aos valores mínimos históricos registrados em 2007.” 3. “A inflação medida pelo Índice Geral de Preços –…