Como Era Exercida A Autoridade Do Pai Sobre Os Filhos Na Legislação Mosaica

....141 8- Da Fraude na entrega da coisa.................................142 9- Da Apropriação Indébita..........................................143 10- Do Depósito Voluntário..........................................144 11- (A) Do Abuso de Autoridade...................................146 Sandro Rogério 5 Introdução ao Direito: A BIBLÍA JURÍDICA: Casos, fatos contemporâneos e notas jurídicas. (B) Da Denúncia Falsa (C)…

A MULHER NA HISTÓRIA ACTAS DOS COLÓQUIOS SOBRE A TEMÁTICA DA MULHER (1999-2000) CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA 2001 A Mulher na História FICHA TÉCNICA Título: A Mulher na História Actas dos Colóquios sobre a temática da Mulher Organização e Introdução: Maria Clara Curado Santos Colaboradores: José Nunes Carreira, José Augusto M. Ramos, António Ramos dos Santos, Luís Manuel de Araújo, Nuno Simões Rodrigues, Amílcar Guerra, Tatiana Kuznetsova-Resende, António Vicente,…

estudos desenvolvidos sobre o Direito.” (p. 10). 1.3 FILOSOFIA DO DIREITO: “Enquanto a ciência do direito se limita a descrever e sintetizar o Direito Vigente, a filosofia do direito transcende o plano meramente normativo, para questionar o critério de justiça adotado nas normas jurídicas. De um lado, a ciência do Direito responde à indagação (O que é Direito?); de outro, a filosofia jurídica atende à pergunta (O que é Direito?). Esta é uma disciplina de reflexão sobre os…

acreditaram em mim, e fizeram com que esse sonho fosse possível. Dedico em especial a minha família que sempre foi meu alicerce, me apoiando no decorrer desses anos. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por ter me dado vida. Agradeço a meu pai Zeno Vidal Santin e a minha mãe Marilene Santin por acreditarem em meu potencial, agradeço em especial minha namorada Valéria de Paula Miranda por toda a paciência e dedicação a mim investida. Não poderia deixar de agradecer a…

felicidade capaz de ser garantida pela ordem social é a de sentido objetivo-coletivo, jamais no sentido subjetivo-individual. Dessa forma, por felicidade, somente poderemos entender a satisfação de certas necessidades reconhecidas como tais pela autoridade social – o legislador – como a necessidade de alimentação, vestuário, moradia e equivalentes. Tem-se, pois, que a satisfação das necessidades socialmente reconhecidas é algo diverso do sentido original da palavra felicidade, que…

Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo Braga, 299, ­1", 2" e 7" ands. ­ 20020­000 ­ Rio de Janeiro ­ R1 Rua Senador Feijó,137 ­ 01006­OOI ­ São Paulo ­ SP Rua Guajajaras,1.934 ­ 30180­101­ Belo Horizonte ­ MG A meu pai, Chrysolito de Gusmão, meu modelo, a Laura Autran Dourado de Gusmão, minha mãe, e a Francisca Dourado de Gusmão, que a substituiu. A Izabel (Isá), aos nossosfilhos, Teresa Cristina e Paulo, e aos nossos netos,…

da Proteção Internacional da Dignidade Humana. 24 4.2. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha – CICV – e o Direito Internacional Humanitário. 25 5. Introdução ao Estudo do Direito dos Tratados. 26 5.1. Conceito de Tratado. 26 5.2. Noções sobre a ratificação e incorporação dos Tratados. 27 5.3. Princípio da primazia da norma mais favorável ao ser humano. 28 6. Os Tratados Internacionais. 29 6.1. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. 29 6.2. Declaração…

direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo Braga, 299, -1", 2" e 7" ands. - 20020-000 - Rio de Janeiro - R1 Rua Senador Feijó,137 - 01006-OOI - São Paulo - SP Rua Guajajaras,1.934 - 30180-101- Belo Horizonte - MG A meu pai, Chrysolito de Gusmão, meu modelo, a Laura Autran Dourado de Gusmão, minha mãe, e a Francisca Dourado de Gusmão, que a substituiu. A Izabel (Isá), aos nossosfilhos, Teresa Cristina e Paulo, e aos nossos netos, Maria Izabel, Laura…

procedim ento, onde se aplicou a pesquisa bibliográfica. Ultimou-se o trabalho, fazendo-se uma análise do aborto, onde, inicialmente, fez-se um apanhado de sua evolução histórica, apresentando as espécies de aborto previstas na legislação penal pátria, posteriormente, trabalhou-se o aborto eugênico, sua conceituação, trazendo como aspectos destacados, a visão constitucional do aborto eugênico, o preconceito e a discriminação, bem como…

Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo Braga, 299, ­1", 2" e 7" ands. ­ 20020­000 ­ Rio de Janeiro ­ R1 Rua Senador Feijó,137 ­ 01006­OOI ­ São Paulo ­ SP Rua Guajajaras,1.934 ­ 30180­101­ Belo Horizonte ­ MG A meu pai, Chrysolito de Gusmão, meu modelo, a Laura Autran Dourado de Gusmão, minha mãe, e a Francisca Dourado de Gusmão, que a substituiu. A Izabel (Isá), aos nossosfilhos, Teresa Cristina e Paulo, e aos…