O que é justiça

O que é Justiça
A JUSTIÇA, O DIREITO E A POLÍTICA NO ESPELHO A CIÊNCIA

HANS KELSEN

Resumo elaborado em Junho/2010

I. O QUE É JUSTIÇA? 2
II. A IDÉIA DE JUSTIÇA NAS SAGRADAS ESCRITURAS 11
III. A JUSTIÇA PLATÔNICA 20
IV. A DOUTRINA DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES 26
V. A DOUTRINA DO DIREITO NATURAL PERANTE O TRIBUNAL DA CIÊNCIA 30
VI. UMA TEORIA “DINÂMICA” DO DIREITO NATURAL 36
VII. JUÍZOS DE VALOR NA CIÊNCIA DO DIREITO 43
VIII. O DIREITO COMO TÉCNICA SOCIAL ESPECÍFICA 47
IX. POR QUE A LEI DEVE SER OBEDECIDA? 51
X. A TEORIA PURA DO DIREITO E A JURISPRUDÊNCIA ANALÍTICA 54
XI. DIREITO, ESTADO E JUSTIÇA NA TEORIA PURA DO DIREITO 59
XII. CAUSALIDADE E RETRIBUIÇÃO 62
XIII. CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO 65
XIV. CIÊNCIA E POLÍTICA 68 O QUE É JUSTIÇA? A JUSTIÇA, O DIREITO E A POLÍTICA NO ESPELHO A CIÊNCIA
Hans Kelsen

I. O QUE É JUSTIÇA?
O autor introduz o ensaio com Jesus de Nazaré, durante o seu julgamento, que perante um pretor romano admite ser rei e diz “vim ao mundo para dar testemunho da verdade”; Ao que Pilatos perguntou: “O Que é verdade?” Jesus não responde, pois dar testemunho da verdade não era a sua missão de rei messiânico, pois nascera para dar testemunho de justiça, justiça aquela que Ele desejava concretizar no reino de Deus, e por ela morrer na cruz. Assim, do questionamento de Pilatos emergia uma outra questão – O que é justiça? Essa questão, de Platão a Kant, foi discutida com a paixão que nenhuma outra suscitou, muito embora continue até hoje sem resposta. Assim, o resignado sabe que o homem nunca encontrará uma resposta definitiva, apenas deverá saber perguntar melhor o que ela signifique.

A JUSTIÇA COMO UM PROBLEMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES OU DE VALORES
1. A justiça é, inicialmente, uma característica possível, mas não necessária à ordem social. É virtude do homem e encontra-se em segundo plano. O homem é justo quando seu comportamento corresponde a uma ordem dada como