Direito Hebreu

religiosos, era considerada expressão da vontade de Deus, transmitida diretamente ao povo hebreu. Desta forma, o Código Mosaico perpetuou-se, pois os hebreus acreditavam como tendo origem divina, assim, seria algo eterno e imutável. Parte superior do formulário Parte inferior do formulário 2 - Explique detalhadamente como era realizada a justiça no tempo de Moisés. R.: A justiça no tempo de Moisés era bem rigorosa na legislação, não cometer injustiças era muito importante para os hebreus, portanto não se admitia julgamento sem investigações. Desta forma, o Direito era primeiramente aplicado por Juízes Locais, que julgavam as situações nas cidades pequenas, para as cidades com mais de 120 famílias havia o Tribunal dos Três para fazer o julgamento, as questões consideradas muito complicadas eram enviadas ao Tribunal Central chamado de Sinédrio, que era o órgão máximo, obedecia-se um rigorismo bíblico para a apuração das faltas, em relação à produção de provas e também a conduta dos juízes. Parte superior do formulário Parte inferior do formulário 3 - Na legislação mosaica estava previsto o divórcio? Explique detalhadamente. R.: Sim, o divórcio era direito exclusivo do marido, que o formalizava por escrito à mulher que então poderia ser mandada embora, e seria necessário algo “vergonhoso” na esposa para ocorrer o divórcio. Parte superior do formulário 4 - A usura era conhecida nesta época? R.: Sim, os hebreus já tinham a ideia de cobrar juros, mas era vedado o empréstimo…

realizada a justiça no tempo de Moisés. 3 - Na legislação mosaica estava previsto o divórcio? Explique detalhadamente. Deve-se destacar que a lei de Moises não instrui o divorcio. Por ordem divina, Moises tolerou o divorcio e regulamentou afim de evitar abusos. A lei mosaica não foi dada para anular os ideais do matrimonio instituído por Deus na criação. 4 - A usura era conhecida nesta época? Sim, já se tinha o conceito de cobrar juros no caso de empréstimos diversos, mas este era…

Unidavi Curso: Direito Matéria: História das Instituições Jurídicas Rio do Sul Professor: Daniel Mayerle Acadêmica: Jaqueline Mendes Da Silva Trabalho sobre Código Mosaico 1. O direito no Código Mosaico tem aplicação ainda hoje? Dependendo do ponto de vista como por exemplo, em Israel onde ainda a sociedade rege dentro dos dez mandamentos, mas já em nosso paiz a legislação rege de uma forma diferente onde o ato de matar pode ser justificado. …

perpetuado o Código Mosaico? 3) Como era realizada a justiça no tempo de Moisés? 4) Qual o motivo da proibição contida no Código Mosaico de comer carne de porco? 5) Havia número estabelecido para testemunhas? 6) No sistema de provas atual exige a lei numero mínimo de testemunhas? 7) E o crime de falso testemunho como era punido? 8) Como era exercida a autoridade do pai sobre os filhos na legislação mosaica? 9) O crime de charlatanismo era previsto na legislação mosaica? 10)…

os diplomas legais que regem ou regeram esses institutos. II) Métodos de pesquisa do História do Direito: A História do Direito conjuga os métodos de pesquisa cronológico e sistemático, dividindo a evolução do Direito em períodos de tempo e procedendo à análise ordenada dos institutos jurídicos em cada período. III) Objetivos da História do Direito: É absolutamente necessário conhecer-se o passado para bem compreender o presente. Segundo Carlos…

constitutiva a subjugação de um grupo social por outro grupo e no estabelecimento, pelo primeiro de uma organização que lhe permita dominar o outro: “O Estado é um conjunto de instituições que tem por fim a dominação de certo número de homens sobre outros homens e essa dominação é sempre exercida por uma minoria sobre a maioria”. O Direito, que só pode formar-se no Estado é a expressão de desigualdade dos grupos sociais, não existe um Direito Natural, nem direitos inatos do cidadão.…

dominar o outro: “O Estado é um conjunto de instituições que tem por fim a dominação de certo número de homens sobre outros homens e essa dominação é sempre exercida por uma minoria sobre a maioria”. O Direito, que só pode formar-se no Estado é a expressão de desigualdade dos grupos sociais, não existe um Direito Natural, nem direitos inatos do cidadão. Preferimos asseverar que os povos primitivos eram nômades e tinham uma organização primária e uma disciplina débil. Mais tarde,…

medo da ira das divindades (epidemias, secas, chuvas, etc). O ilícito se confundia com o pecado, isto em desrespeito à divindade que os criou. Paulo Dourado de Gusmão (“Estudo do Direito): “Parece-nos que o direito inicialmente foi casuisticamente estabelecido, formulado em decisões judiciais, proferidas pelos iniciados em uma ciência jurídica secreta. Aparece primeiro como sentença, que, repetida, dá origem ao costume, a mais antiga fonte do direito”. Pietro Cogliolo (“Filosofia do…

à minha esposa, pelo carinho, amor, paciência e dedicação ao longo, não só do curso como em tudo até aqui. Agradeço à minha filha, aos meus irmãos, familiares e amigos de sala de aula, que de uma forma ou de outra sempre estiveram prontos a me ajudar no que foi necessário. Ao professor Miklos, por ter me ajudado a definir o tema do trabalho, uma vez que, minhas pretenções recaiam sobre duas opções. E ao professor André, pela orientação e disposição, durante o processo de execução do…

madeira. Direito Penal- Extremamente rigoroso e cujas sanções eram exercidas com crueldade. Ex.: Chicotadas, jogar aos crocodilos, trabalhos forçados. Direito Internacional- Celebra-se o primeiro Tratado de Paz com os Hititas. 2.6 Primeiras Leis Escritas: • Código de UR-Nammu- 2111a.C- Suméria –Especial atenção às Leis e à Justiça.(Contratos, atos, divórcio, testamentos, notas promissórias, recibos, acórdãos,etc). • Lei de Eshuma-2050 a.C • Código de Hammurabi- 1800 a.C- Babilônia…