Direito Hebreu

Direito Hebreu

1 - Como foi perpetuado o Código Mosaico?
R.: A lei de Israel prescreve preceitos morais e religiosos, era considerada expressão da vontade de Deus, transmitida diretamente ao povo hebreu. Desta forma, o Código Mosaico perpetuou-se, pois os hebreus acreditavam como tendo origem divina, assim, seria algo eterno e imutável.
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2 - Explique detalhadamente como era realizada a justiça no tempo de Moisés.
R.: A justiça no tempo de Moisés era bem rigorosa na legislação, não cometer injustiças era muito importante para os hebreus, portanto não se admitia julgamento sem investigações. Desta forma, o Direito era primeiramente aplicado por Juízes Locais, que julgavam as situações nas cidades pequenas, para as cidades com mais de 120 famílias havia o Tribunal dos Três para fazer o julgamento, as questões consideradas muito complicadas eram enviadas ao Tribunal Central chamado de Sinédrio, que era o órgão máximo, obedecia-se um rigorismo bíblico para a apuração das faltas, em relação à produção de provas e também a conduta dos juízes.
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3 - Na legislação mosaica estava previsto o divórcio? Explique detalhadamente.
R.: Sim, o divórcio era direito exclusivo do marido, que o formalizava por escrito à mulher que então poderia ser mandada embora, e seria necessário algo “vergonhoso” na esposa para ocorrer o divórcio.
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4 - A usura era conhecida nesta época?
R.: Sim, os hebreus já tinham a ideia de cobrar juros, mas era vedado o empréstimo a juro entre os compatriotas, permitindo-o, entretanto, ser cobrado apenas, dos estrangeiros.
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5 - Algumas das nossas normas processuais atuais teve origem no direito mosaico? Explique detalhadamente.
R.: Sim, algumas de nossas normas processuais atuais tiveram origem do Direito Mosaico, sendo ele baseado nos Dez Mandamentos, como por exemplo: “não matarás”; “não