Como Classificar A Constituição

Joinville 2014/01 1 TEMA A história constitucional e o sufrágio universal no Brasil 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Analisar a Constituição Federal de 1988 e o funcionamento do direito político de sufrágio no Brasil. 3 PROBLEMA A inovação da Constituição Federal de 1988 ampliou aos cidadãos direitos políticos descritos no art. 14 da lei maior brasileira, sendo esses direitos a capacidade de votar e a de ser votado. Mas como é regulado

TJDFT/Analista Judiciário – Área Execução de Mandados) O sentido sociológico da Constituição como uma folha de papel, cuja verdadeira característica está na organização dos fatores reais do poder em uma dada sociedade, contrasta com a visão da força normativa da Constituição, segundo a qual a Constituição não se pode submeter à vontade dos poderes constituídos e ao império dos fatos e das circunstâncias. A constituição espraia sua força normativa por sobre o ordenamento jurídico, e todos…

Luiz Felipe Ferreira Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) luizff67@terra.com.br RESUMO O objetivo deste trabalho consiste em identificar o regime juríco aplicável aos bens digitais no Brasil. Para chegar a tal objetivo busca-se classificar os bens digitais e conceituálos no âmbito jurídico e no comércio eletrônico. E por fim apresentar uma análise sob os aspectos tributários referentes ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ao ISSQN (Imposto…

Aroldo de Azevedo foi o primeiro a classificar como Planície, porém, o geógrafo e professor Aziz Ab'Saber, discordando de seu professor, considerou tal região apenas com o termo genérico de "terras baixas". Além dessas classificações e a do do projeto Radam (reafirmada pelo professor Jurandyr Ross que nomeia essa bacia sedimentar de Planaltos Rebaixados) há a classificação bastante aceita do IBGE, como "depressão periférica", dado então a complexidade de classificar tais relevos, e que,…

relação de emprego, como o direito trabalhista envolve normas, existem fontes como a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as Convenções e Acordos Coletivos, Atos do Poder Executivo, Usos e Costumes e outros. Para se classificar como do gênero de trabalho é necessário que o individuo use de esforço físico ou mental, que leve a produção, ou seja, destinado à produção, e para se classificar na espécie de empregado é necessário ter vinculo empregatício, ou seja, o…

nacionalidade que está ligado ao conceito de nação. Podemos classificar a união do povo ao território de duas formas: originária e secundária. A nacionalidade originária é aquela que decorrente do território do nascimento, enquanto a secundária é obtida através do processo de naturalização, decorrente de vários aspectos. História do Direito de nacionalidade ao longo das Constituições brasileiras: Constituição Federal 1824: Nessa constituição eram dotados de nacionalidade brasileira…

obrigação”. (Mauss, 1979, p.147). Isso não significa dizer que Mauss negue o sentimento individual, mas, o que ele faz é destacar que o sentimento é também social e simbólico, traduzindo representações coletivas. Agora, nós iremos tratar da constituição do pensamento lógico e das categorias como coisas sociais em si. Isso significa dizer que a antropologia desenvolvida por Mauss e Durkheim considera que o fundamento do sistema lógico e das categorias são determinações da própria…

Concreto Caso 1 Tema: Constituição de 1824 A Constituição do Império, de 1824, no seu artigo 178, estabelecia que “é só constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos Poderes Políticos e aos Direitos Políticos e individuais dos cidadãos. Tudo o que não é Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas pelas legislaturas ordinárias.” Ao Examinar o mencionado dispositivo constitucional, como se pode classificar a Constituição…

Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Fontes formais primárias e secundárias do Direito Tributário: Constituição, Emenda Constitucional, CTN, lei complementar em matéria tributária; medida provisória e demais fontes principais e secundárias. A lei tributária no tempo e no espaço: territorialidade e outros elementos de conexão. Objetivos Ao final da aula, o Aluno deverá: - conhecer e classificar hierarquicamente as fontes formais do Direito Tributário; - conhecer o papel das…

Nicómaco, filho de Aristóteles), a Grande Moral ( de autoria duvidosa), a Política e a Constituição de Atenas. Obras sobre a linguagem e a estética: incluem a Retórica e Poética. Principais Domínios de Investigação Toda a sua filosofia assenta numa observação minuciosa da natureza, da sociedade e dos indivíduos, organizando de uma forma verdadeiramente enciclopédica. A sua ideia fundamental era a de tudo classificar, dividindo as coisas segundo a sua semelhança ou diferença,…