Coecitividade e heterogeneidade da normca juridica

ciências Jurídicas COERCITIVIDADE E HETEROGENEIDADE DA NORMA JURÍDICA: DIFERENÇAS E APROXIMAÇÕES Alunos: Professor: Período: 1º B Curso: Ciências Jurídicas Vitória de Santo Antão – PE Introdução Estamos apresentando este trabalho com o presente tema “Coercitividade e Heterogeneidade da Norma Jurídica: diferenças e aproximações” abordam um assunto que sempre esteve presente (prática e teoria) na vida das pessoas que transitam pelo direito. Vale ressaltar que o Direito e as Normas Jurídicas são instrumentos de controle social que não se excluem, mas que se complementam. Cada qual tem o seu objeto próprio. O Direito é fortemente influenciado pelas normas jurídicas. São deduzidos princípios para chegar à concepção das normas jurídicas, que irão orientar as consciências humanas em suas atitudes. Assim, já quase dentro do terceiro milênio, o presente tema procura resgatar uma caminhada cujos fundamentos éticos são aplicados as normas jurídicas, permitindo novas inspirações que o contato com o estudo da coercitividade e heterogeneidade das normas jurídicas: diferenças e aproximações possam trazer na busca de soluções para os problemas sociais e políticos. Este tema traz uma coletânea de sites conceituados. Uma seleção boa, em face da complexidade que o tema ético tem nos dias atuais. COERCITIVIDADE E HETEROGENEIDADE DA NORMA JURÍDICA: DIFERENÇAS E APROXIMAÇÕES Heterogeneidade ou Heteronomia é um…

Desejamos, especialmente, reaprender a perguntar, a dialogar, a esclarecer nossos conceitos. Aspiramos argumentar em favor de nossa posição – através das sínteses teóricas formuladas, provisórias, mas possíveis. Intencionamos, sobretudo, ligar teoria e vida através de atitude hermenêutica que possa qualificar nossas existências. 5 1 NOTAS INTRODUTÓRIAS À ÉTICA Ao iniciarmos nosso curso de Ética, é conveniente estabelecer os conceitos fundamentais da disciplina, realizando…

Direito ........ 1.3. Sanção e o papel da ideologia para o Direito ............................... p. 17 p. 18 p. 24 p. 32 2. Sanção na tradição doutrinária a partir de Bobbio ............................... p. 37 2.1. Sanção no jusnaturalismo ....……………………………….……….. p. 42 2.2. Sanção no positivismo ………...…………………………...……….. p. 53 3. Sanção na Teoria Geral do Direito de Bobbio ..................................... 3.1. Sanção e coerção no Direito…

as nomeia em seu discurso”. 38 Por oportuno, convém salientar que todo conhecimento encerra um substrato ideológico, implícito no processo mesmo de sua construção conceitual (v. item 2.1.2 do Capítulo II). A crença empirista a que acima aludimos representa a convicção metafísica de que toda a verdade está contida no objeto, ignorando que o conhecimento é essencialmente obra humana. 39 É por isso que PIAGET (1896-1980) considera o positivismo como uma doutrina fechada. 40…

ele foi. Apesar de tudo, a tarefa de escavação não é exercício previamente frustrado. As várias camadas sobrepostas revelam materiais, texturas e fragmentos que não são semelhantes entre si e muito menos idênticos àqueles usados pelo perscrutador. A interiorização das relíquias no universo categorial presente não se dá pela depuração de toda particularidade passada, não obstante o ímpeto assimilador da reconstrução: as particularidades, não podendo ser experimentadas como tais num…

trabalho. Vê-se então como o processo de socialização intelectual e política de uma geração vincula-se ao recrutamento de quadros de uma instituição. Alguns depoimentos podem ilustrar esse ponto: “Na Justiça do Trabalho, efetivamente você podia fazer alguma coisa; era um local onde o desvalido se sentava de igual para igual, e a legislação, na época, (...) criava uma igualdade jurídica, com as inversões todas que ela produz. E isso dava oportunidade para que o sujeito se sentisse…

brasileira, encarando os fatos de forma determinista. d) Garantir o senso comum dos estudantes como ponto de partida e chegada das aprendizagens, o que favorece a permanência do educando nos programas. e) O respeito ao senso comum no processo de sua necessária superação quanto o respeito e o estímulo à capacidade criadora do educando. 13 “O que você quiser da vida, a vida lhe dará, se você fizer a sua parte.” Ano 2012 www.odiferencialconcursos.com.br 22. Há uma diferença…

....... 379 § 25. A elaboração pelo Estado 1. A elaboração pelo Poder Legislativo................................. 380 2. A elaboração pelo Poder Judiciário................................... 381 3. A elaboração pelo Poder Executivo .................................. 382 § 26. A elaboração pela autonomia dos particulares 1. As negociações coletivas ................................................... 384 2. As negociações individuais ............................................... 386 3.…

....... 379 § 25. A elaboração pelo Estado 1. A elaboração pelo Poder Legislativo................................. 380 2. A elaboração pelo Poder Judiciário................................... 381 3. A elaboração pelo Poder Executivo .................................. 382 § 26. A elaboração pela autonomia dos particulares 1. As negociações coletivas ................................................... 384 2. As negociações individuais ............................................... 386 3.…