cartao de estudant

Bibliografia………………………………………………………………………..5 Pag: 2 Conteúdos Facto social: é impossível definir o fato social pela sua generalidade no interior da sociedade, generaliza-se por ser social, mais pode ser assim definida que é toda a maneira de fazer, fixada ou não, susceptível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, ou então que é geral no âmbito de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais. Características dos factos sociais: Coercibilidade – característica relacionada com o poder, ou a força, com a qual os padrões culturais de uma sociedade se impõem aos indivíduos que a integram, obrigando esses indivíduos a cumpri-los. Exemplo: De quando nascemos encontramos regras sociais, costumes, leis que somos coagidas a aceitar. Exterioridade – relaciona-se ao fato de esses padrões culturais serem exteriores ao indivíduo e independentes de sua consciência. Exemplo: Idioma, código de leis, formação familiar, regras sociais, um exemplo de coercibilidade são os altos impostos que pagamos no nosso país, isto é Moçambique, isso é outro fato social, e se caracteriza pela coerção do governo sobre o indivíduo. Generalidade – os fatos sociais são colectivas, ou seja, eles não existem para um único indivíduo, mas para todo um grupo, ou sociedade. Exemplo: Numa manifestação comunitária, é uma generalidade, pois não se pode definir quem era quem, outro exemplo também é dos…

Desde as mais antigas manifestações ocidentais a respeito da lei e da justiça, concebe-se o Direito Natural distintamente do Direito Positivo. Os pensadores gregos aceitavam a tal ponto o Direito Natural como expressão de exigências éticas e racionais superiores às do Direito Positivo, que o transformaram em uma espécie de teoria, uma das constantes do pensamento ocidental. Não importa qual seja o sistema que prevaleça, as doutrinas e regimes políticos dominantes, o Direito Natural…

Aula 11 29/10/2009 Análise Global I - CONCEITO E PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO “O Homem, mais do que qualquer outro animal que viva em enxames ou rebanhos, é por natureza um animal social” ARISTÓTELES A NATUREZA SOCIAL DO HOMEM _ O homem sempre viveu em sociedade – ex: tribo, família, clã, cidade, Estado, etc. _ Desenvolve toda a sua vida em sociedade _ O Homem é um ser eminentemente social na medida em que não consegue viver só ou isolado dos outros Só…

movimento jurídico, social, político e ideológico que concebeu ou aperfeiçoou a idéia de estruturação racional do estado e limitação do exercício de seu poder, concretizadas pela elaboração de um documento escrito destinado a representar sua lei fundamental e suprema. Identifica-se sua com a Constituição dos EUA de 1787 e a Constituição da França de 1791, inspiradas nos ideais de racionalidade do iluminismo do século XVIII e, sobretudo, na valorização da liberdade formal (laissez faire)…

sofre também influencia do tempo e do local. Por isso, ele deve estar sempre aberto às mudanças que ocorrem durante as diferentes épocas, e assim, deverá estar sempre atualizado. Há ainda os fatores naturais e geográficos que influenciam o Direito, como o clima, o território e os recursos naturais. Diferentemente do que se esperava há tempos, o Direito não deverá apenas garantir a vida, liberdade, propriedade e segurança. O papel do Direito, hoje, é assegurar o bem estar…

a ordem social apresenta, em suas regras, sanções correspondentes a rejeição social (manifestações de nojo, repulsa, bulling, etc.). Cunho que se denomina coercibilidade simbólica (não é uma pena jurídica, mas é como se fosse). A ordem jurídica apresenta a chamada coercibilidade formal, estatal (sanções como privação de bens, da liberdade, etc.). A aproximação entre essas ordens, além de representar a legitimidade da ordem jurídica e sua correspondente…

TRABALHO DE SOCIOLOGIA O PENSAMENTO SOCIOLÓGICO DE ÉMILE DURKHEIM Émile Durkheim (Épinal, 15 de abril de 1858 - França 15 de novembro de 1917) foi o primeiro sociólogo a criar métodos na sociologia e foi um dos fundadores da escola francesa, posterior a Marx, que combinava a pesquisa empírica com a teoria sociológica. É amplamente reconhecido como um dos melhores teóricos do conceito da coesão social. A este processo de aprendizagem, Durkheim chamou de…

não podem legislar) A criação e extinção precisa de lei. Art 37, xix,cf lei especifica cria e autoriza – lei ordinária especifica : cuidar so disso e cada pj vai ter a sua própria lei(pq não da pra cuidar de tudo em uma so lei). Qd criadas não tem fins lucrativos. Não são criadas em razão do lucro, mas é possível ter lucro sim. Art 173, cf Cada pj tem finalidade especifica – principio da especialidade: vinculada às finalidades para quais foram criadas. Há controle mas não subordinação. …

norma não foi criada para regular uma situação concreta ocorrida, mas para regular, de forma abstrata, abrangendo o maior número possível de casos semelhantes, que, normalmente, ocorrem de uma forma. A norma não pode disciplinar situações concretas, mas tão somente formular os modelos de situação, com as características fundamentais, sem mencionar as particularidades de cada situação, pois é impossível ao legislador prevê todas as possibilidades que podem ocorrer nas relações sociais. …

executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen, define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma que Direito é um "conjunto de comandos, disciplinando a vida externa e relacional dos homens, bilaterais, imperativo-atributiva, dotador de validade, eficácia e coercibilidade, que tem o sentido de realizar os valores da justiça,…