Casos Concretos De Pratica Simulada Do Trabalho Ii

origem da instalação, observando-se que: a) a origem de instalações alimentadas diretamente por rede de distribuição pública em baixa tensão corresponde aos terminais de saída do dispositivo NBR 5410:1997 2 geral de comando e proteção; no caso excepcional em que tal dispositivo se encontre antes do medidor, a origem corresponde aos terminais de saída do medidor; e nça d Lice b) a origem de instalações alimentadas por subestação de transformação corresponde aos…

INTRODUÇÃO O presente trabalho procura discutir os benefícios para a gestão ambiental oriundos da elaboração de um zoneamento ambiental que observe os preceitos estabelecidos pelo desenvolvimento sustentável, conjugando a procura do desenvolvimento econômico à observação das limitações impostas pelo meio ambiente. Propõe a definição de recursos hídricos como variável ambiental e fator a ser ponderado na elaboração do zoneamento ambiental para um determinado território. A elaboração…

recurso ordinário em processo trabalhista - 1ª Parte - Autor: André Fernandes André Fernandes Este trabalho foi elaborado com o objetivo de apresentar uma visão meramente introdutória e, por conseguinte, geral sobre o instituto do recurso ordinário em processo trabalhista. Por tal razão, inexiste a pretensão de esgotar o tema. Ademais, por questões meramente didáticas, optou-se por dividir o trabalho em três partes, a saber: dos requisitos intrínsecos, extrínsecos e, finalmente,…

Florianópolis: UFSC/LabEEE; 2010. v. 3 (72 p.) : il. ; graf. ; tabs. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-7426-100-3 1. Água potável – Consumo – Avaliação. 2. Água – Reutilização. 3. Águas pluviais. 4. Recursos hídricos – Desenvolvimento. I. Lamberts, Roberto. II. Universidade Federal de Santa Catarina. Laboratório de Eficiência Energética em Edificações. CDU: 72:697 Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071 Casa Eficiente A Universidade Federal de…

Planejamento Tributário. I. Caldas, Márcio. II. Ibmec Online. III. Título. CDD: 343.8104 Grupo Ibmec Educacional 1ª Edição - 2013 Sumário ABERTURA DO CURSO Carta ao aluno 05 Currículo resumido do professor-autor 06 Introdução 07 Objetivos 08 Diretrizes Pedagógicas 08 MÓDULO I: Fundamentos da Tributação Unidade 1 – Tributo e Obrigação Tributária 13 Unidade 2 – Espécies Tributárias 22 Unidade 3 – Crédito Tributário 26 Resumo 32 MÓDULO II: Tributos em Espécie Unidade 1…

....................... 22 6. Quanto aos destinatários:....................................................... 22 7. Quanto à esfera jurídica de seus destinatários:.......................... 22 8. Quanto às prerrogativas da Administração para praticá-los:......... 22 9. Quanto ao grau de liberdade conferido ao administrador:............ 22 AULA 16 - Classificação dos atos administrativos quanto ao conteúdo..........................................................23 Admissão:............

PROFESSORA DOUTORA CARLA SUSANA LOPES MORAIS, PROFESSORA AUXILIAR CONVIDADA NO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA (SECÇÃO DE EDUCAÇÃO) DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO OUTUBRO DE 2013 ANTÓNIO M IGUEL DA COSTA PINHO | MM11035 II DEDICATÓRIA Aos seres humanos mais extraordinários que compõem o meu “núcleo duro” familiar e me guiam na vida… Mãe… Idalina Pai… António Mana… Dora Raquel Sobrinha/Afilhada… Lorena Miguel Sobrinha/Afilhada… Alícia Raquel…

quanto às suas pertenças e opções; • A valorização de diferentes formas de conhecimento, comunicação e expressão; • O desenvolvimento do sentido de apreciação estética do mundo; • O desenvolvimento da curiosidade intelectual, do gosto pelo saber, pelo trabalho e pelo estudo; • A construção de uma consciência ecológica conducente à valorização e preservação do património natural e cultural; • A valorização das dimensões relacionais da aprendizagem e dos princípios éticos que regulam o…

movimentação sem que haja a prévia provocação, justamente com o intuito de impedir que o julgador seja influenciado pelas paixões que o levaram a tomar a iniciativa (art. 2º, CPC: “o juiz não prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado, nos casos e formas legais”).  imparcialidade: o órgão julgador se classifica como sendo o sujeito imparcial da relação processual.  definitividade: a atividade jurisdicional é marcada pela indiscutibilidade. Após esgotados os…

ASPECTOS OBJETIVOS E PROCEDIMENTAIS DOS CRIMES FALIMENTARES CONFORME A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS1 Filipe Menegon2 RESUMO: O presente trabalho trata dos aspectos materiais e processuais dos crimes falimentares à luz da Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas, Lei nº 11.101 de 09 de fevereiro de 2005. Para o seu desenvolvimento foi utilizado o método de coleta de dados, bem como realizada uma pesquisa bibliográfica, com base no material doutrinário…