Caso Concreto 03 De Ied

DECISÕES, MÉTODOS E FUNDAMENTAÇÃO A Complexa e Delicada Função de Julgar Trechos de uma sentença, retirada do livro de IED do Prof. João Baptista Herkenhoff O CASO: Trata-se de um caso em que uma jovem universitária, após ter parado o trânsito por causa do "afogamento" do seu carro, foi multada por seis infrações e chamou o guarda de trânsito , conhecido como guarda-sorriso, de "guardinha". O referido agente a processou por desacato. A DECISÃO: "Não se pode reduzir o juiz a mero porta-voz da

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II PROFESSORA: LOIANE PRADO VERBICARO ALUNAS: AMANDA LUZ LOPES ANA CAROLINA RODRIGUES ANA CLARA VIZEU TURMA: DI2MA Questionário referente a 1ª avaliação de IED II, sobre o livro "Teoria Do Ordenamento Jurídico", de Norberto Bobbio. BELÉM-PA 2015 RESPOSTAS Questão 01: Bobbio, em seu livro ''A Teoria do Ordenamento Jurídico'', traz uma nova forma de estudar o Direito, considerando uma…

– CONJUNTO DE CODIGOS E LEIS INCLUINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL – COMPRAR 2013. Nenhum outro ramo do direito pode privar a liberdade da pessoa, somente o direito civil de pensão alimentícia. O que se entende por legislação: conjuntos de leis, no caso penal, conjunto de leis penais. Leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais. O QUE UMA LEI: ORDEM ESCRITA ENDEREÇADDO A NAÇÃO, OU SEJA, TODOS QUE CONVIVEM EM DETERMINADA SOCIEDADE , TEM QUE TEM QUE TER PUBLICIDADE, QUEM…

09/jan/1996 para entrar em vigor aos alunos matriculados a partir de 1997 nos cursos jurídicos. As portarias foram assinadas pelo ministro Paulo Renato de Souza (educação e do desporto). A denominação da cadeira que predominou até dezembro de 1996 foi de IED consagrada através da resolução 013/72 pelo Conselho Federal de Educação (CFE) em substituição a anterior denominação de ICD, que predominou por várias décadas. A instituição da cadeira de ICD no brasil deu-se em 11 de abril de 1931…

09/jan/1996 para entrar em vigor aos alunos matriculados a partir de1997 nos cursos jurídicos. As portarias foram assinadas pelo ministro Paulo Renato de Souza (educaçãoe do desporto). A denominação da cadeira que predominou até dezembro de 1996 foi de IED consagradaatravés da resolução 013/72 pelo Conselho Federal de Educação (CFE) em substituição a anteriordenominação de ICD, que predominou por várias décadas.A instituição da cadeira de ICD no brasil deu-se em 11 de abril de 1931…

que? quanto? e para quem? Produzir - empresas regionais - empreendedores) e adequar ao real comportamento da demanda (emprego e renda) ou ao rumo/objetivo traçado pela política econômica descentralizada. Focando mercados consumidores regionais e concretos e de olho nos níveis de renda – na ampliação dos que recebem renda e não no aumento de salário dentro de um mesmo grupo econômico (técnicos qualificados, graduados ou pela experiência, ou grandes cargos milionários). Em contra partida o…

......................................................................................................... 03 A. Introdução............................................................................................................................... 03 B. Plano de Aulas e Leituras ......................................................................................................... 03 C. Dificuldades Iniciais ...............................................................................

setor industrial para fazer frente ao crescente volume de importações no país. Neste caso, os movimentos foram ambíguos: favoreceu os setores exportadores, mas prejudicou os que importam insumos, o que gerou pressões de custos que acabam em aumentos de preços sem qualquer pressão de demanda; • Tem crescido substancialmente o volume de crédito direcionado a investimentos, mas também sem efeitos mais concretos, em especial na indústria. • Fora a diminuição de juros, políticas…

formais das partes e a condenação era pecuniária. Nas Legis Actiones era oral e no formular era escrito. IUDICIUM = documento escrito AULO AGERIO = autor NUMERIO NEGIDO = réu Fórmula é um escrito abstrato, o qual servia de modelo, para que no caso concreto com as adaptações e modificações que se fizessem necessárias, se redigissem um documento em que se fixava o objeto da demanda a ser julgado pelo juiz popular (IUDEX). Outra definição é: A Fórmula trata-se de um documento…

setores onde o Brasil é superavitária – cadeia da soja e minérios – e especialmente naqueles onde o país apresenta déficits comerciais crescentes, quais sejam: têxtil, vestuário, brinquedos, calçados, produtos químicos, eletroeletrônicos e máquinas. No caso dos setores deficitários, apresentam-se também as diferenças recentes em termos de comportamento dos setores de baixo e alto valor agregado. Na terceira parte do texto, apontamos para o desempenho recente dos indicadores de produção e…