Caso Concreto 03 Ana E Luiza

estabelecimento de ensino. Sua absoluta extinção como disciplina foi pensadamente preparada através de uma série de leis, decretos, pareceres e resoluções do Conselho Federal de Educação e do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, que, neste caso, centralizavam as decisões 1 Texto originalmente publicado na revista Ética e Filosofia Política do DFIL da UFJF. Vol. 3, nº 2- Julho / dezembro, 1998 p.103-119 com o título: “A Filosofia para Crianças e o Ensino da Filososfia.”…

..................................56 5.3 Agravante por Motivo Fútil (Art. 121, § 2º, inc. II do Código Penal)..................58 5.4 Posição Jurisprudencial.....................................................................................59 6 CASOS REAIS RECENTES...................................................................................61 6.1 Guilherme de Pádua, Paula Thomaz e Daniella Perez.....................................62 6.2 Igor Ferreira da Silva e Patrícia Ággio Longo.....

para negociações Salariais.................................................... pag 0 Anexo I – Etapa 01, passo 03 .................................................................................... pag. 0 Anexo II – Etapa 02, passo 02 ................................................................................... pag. 0 Anexo III – Etapa 03, passo 03 ................................................................................. pag. 0 Conclusão............

vitórias. Ao meu grande amor, Filipe, por todo carinho, companheirismo e incentivo desde o período do vestibular e para sempre. Aos familiares e amigos que nem sempre estavam por perto, mas que sei estavam presentes também torcendo por mim. As “meninas” Ana, Dani, Érica, Chris, Vanessa e Vivian por fazerem destes anos momentos maravilhosos e inesquecíveis de minha vida. Aos mestres, por todos os conhecimentos adquiridos durante a faculdade. Enfim, agradeço ao meu avô, Afrísio (In…

Orientador: Júlio Giovanni da Paz Ribeiro Acácio José da Silva Júnior Ana Maria Camillozzi Bernardino Cunha Ednara Camara Felipe Braga Magda Cristina Rodrigo Faria Yara Zierach Belo Horizonte Nov./ 2009 RELAÇÃO DAS FOTOS, GRÁFICOS ,TABELAS,MAPAS E QUADROS Foto 01 – Detalhe da Vegetação no Entorno do Córrego – Acervo do Grupo- Folha 08. Foto 02 - Caracterização de favela das moradias – Fonte:Acervo do Grupo – Folha 10. Foto 03 - Nascente do córrego dos Joões. – Fonte:…

........... 5.1 Legislação sobre violência contra as muheres ........................................................... 5.2 Legislação sobre violência contra as mulheres no Brasil .......................................... 5.3 Lei nº 13.104, de 09/03/2015 – Altera o art. 121 do Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei de Crimes Hediondos, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos 5.4 Lei nº 10.778, de…

identificaram essa busca pela efetividade processual no Projeto do Novo Código: “O sistema processual, revelado de forma elementar no código de processo civil, merece, além de novo corpo, um novo corpo com uma nova alma: uma alma de busca de resultados concretos para a efetividade do processo”[1]. Na Parte Geral do Projeto do Novo Código de Processo Civil (NCPC), no Título Primeiro do Livro I (art. 1º ao art. 12) constam princípios e garantias fundamentais do processo, indicando a…

ANA CLARA VIANNA BLAAUW LIMITANTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA CAMPINAS 2013 1 RESUMO O presente artigo busca analisar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa demonstrando que os mesmos são limitados pela necessidade de aplicação do princípio da boa-fé, sendo que a forma encontrada pela lei para coibir atos abusivos e de má-fé é através de aplicação de sanções,…

Tutor de sala: Cleidiana Correia da Silva Iporá 2014 sumário 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................03 2 CARACTERIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ATUAÇÃO DO PEDAGOGO 2.1 Aspectos Organizativos do Estágio................................................................07 3 CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO – ANÁLISE DA REALIDADE ESCOLAR...................

– universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; II – integralidade de assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo de serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigido para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema; III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie; (...)…